Pâmela Tavares

Pâmela Tavares Advocacia com atendimento especializado para mulheres.

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14/03/2026

Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade!!!
09/03/2026

Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade!!!

“Foi só uma piada.”Quantas vezes essa frase já foi usada para minimizar humilhações públicas?O Superior Tribunal de Just...
27/02/2026

“Foi só uma piada.”

Quantas vezes essa frase já foi usada para minimizar humilhações públicas?

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais após uso vexatório da imagem de um homem com má-formação óssea.

A decisão reforça algo essencial:

📌 Direito à imagem e dignidade não são opcionais.
📌 Liberdade de expressão não é absoluta.
📌 Alcance digital amplia a responsabilidade.

Em tempos de exposição constante nas redes, é importante lembrar: viralizar às custas da dor de alguém pode gerar consequência jurídica — e deve gerar.

Humor não pode ser sinônimo de humilhação.

Você concorda que a Justiça tem sido mais firme nesses casos? 👇

LiberdadeDeExpressão Justiça

À primeira vista, o topo é o mesmo: responsabilidade.Mas o caminho até ele não é igual.Enquanto muitos homens ainda sobe...
24/02/2026

À primeira vista, o topo é o mesmo: responsabilidade.
Mas o caminho até ele não é igual.

Enquanto muitos homens ainda sobem focados apenas na carreira, milhares de mulheres acumulam casa, filhos, gestão emocional da família e trabalho — tudo ao mesmo tempo.

Não é vitimismo.
É sobre reconhecer a sobrecarga invisível que ainda recai, majoritariamente, sobre elas.

Igualdade não é só dividir contas.
É dividir tarefas, decisões e responsabilidades.

💬 Você concorda? Compartilhe esse post e marque alguém que precisa refletir sobre isso.

Guarda compartilhada é regra.Mas regra não pode ser aplicada de forma cega.Quando existe violência doméstica, impor comp...
12/02/2026

Guarda compartilhada é regra.

Mas regra não pode ser aplicada de forma cega.

Quando existe violência doméstica, impor compartilhamento pode significar manter a vítima sob vigilância, contato forçado e manipulação contínua.

É por isso que a Lei nº 14.713/2023 determina que, havendo indícios de violência contra a mulher ou os filhos, a guarda compartilhada não deve ser aplicada.

Não é preciso condenação criminal.

Violência não se relativiza.
E o melhor interesse da criança não pode ignorar o contexto de violência.

Se esse conteúdo fez sentido para você, salve.
Se conhece alguém que precisa saber disso, compartilhe.

ProteçãoIntegral

Você sabia que a conta bancária do cônjuge pode ser penhorada, mesmo que ele não seja parte do processo?👉 Exemplo prátic...
03/02/2026

Você sabia que a conta bancária do cônjuge pode ser penhorada, mesmo que ele não seja parte do processo?

👉 Exemplo prático:
João tem uma dívida judicial.
O dinheiro não está na conta dele, mas na conta da esposa.
Eles são casados pelo regime da comunhão universal de bens.

Nesse caso, o STJ decidiu:
✔️ a penhora é possível
✔️ porque o patrimônio do casal é considerado único
✔️ mas a meação do cônjuge deve ser respeitada

Ou seja:
Não é que a dívida “passe” para o outro cônjuge.
A penhora recai apenas sobre a parte que pertence ao devedor, mesmo que o valor esteja em conta alheia.

📌 Informação jurídica também é forma de proteção.

09/10/2025
Outubro Rosa é um lembrete de que o cuidado com a vida começa com a prevenção.Cuidar da saúde é um ato de amor. Outubro ...
02/10/2025

Outubro Rosa é um lembrete de que o cuidado com a vida começa com a prevenção.

Cuidar da saúde é um ato de amor. Outubro Rosa.

O STJ decidiu: a disponibilização indevida de informações pessoais em bancos de dados gera dano moral presumido.👉 Isso s...
24/09/2025

O STJ decidiu: a disponibilização indevida de informações pessoais em bancos de dados gera dano moral presumido.

👉 Isso significa que, se uma empresa compartilha seus dados sem o seu consentimento, ela pode ser responsabilizada e obrigada a indenizar, mesmo que você não comprove prejuízo financeiro.
Apenas a sensação de insegurança já é suficiente para caracterizar o dano!

🔑 O que você precisa saber:

Dados pessoais só podem ser usados com base na lei e no seu consentimento;

A divulgação não autorizada fere seus direitos de personalidade;

Você pode exigir reparação na Justiça.

💬 E você, já se sentiu exposto(a) por ver suas informações circulando sem permissão?

Comente aqui 👇 e compartilhe esse post para que mais pessoas saibam dos seus direitos!

✨ Convite Especial para Mulheres ✨No dia 04/10, às 15h, teremos mais uma Roda de Conversa entre Elas, um momento de troc...
23/09/2025

✨ Convite Especial para Mulheres ✨

No dia 04/10, às 15h, teremos mais uma Roda de Conversa entre Elas, um momento de troca, acolhimento e fortalecimento. 💜

Você é nossa convidada especial!

Garanta sua vaga fazendo a inscrição no link abaixo.

👉 Não fique de fora! Link na Bio

É doloroso ver uma criança ou adolescente precisar de apoio, enquanto o genitor tem recursos, mas oculta patrimônio para...
10/09/2025

É doloroso ver uma criança ou adolescente precisar de apoio, enquanto o genitor tem recursos, mas oculta patrimônio para pagar menos pensão. 😔

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, nesses casos, a Justiça pode quebrar o sigilo bancário e fiscal do alimentante (aquele que tem o dever de pagar), para que a pensão seja fixada de forma justa e digna.

Porque nenhum direito deve ser maior do que o direito de um filho viver com dignidade. 👶✨

👉 Se você passa por essa situação, saiba que há caminhos legais para garantir uma pensão justa. Não aceite menos do que seu filho merece.

📲 Fale com um advogado de sua confiança, e lute pelo direito do seu filho.

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09/08/2025

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89056

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