Dra Claudia Enval

Dra Claudia Enval Advogada. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Assessoria e Consultoria Jurídica p/ empresas

14/05/2026
A Chapa 101 convida você para um jantar especial de apresentação da nossa campanha! Vamos nos reunir no Clube 25 de Julh...
31/10/2024

A Chapa 101 convida você para um jantar especial de apresentação da nossa campanha! Vamos nos reunir no Clube 25 de Julho para divulgar nossas propostas e fortalecer a união da advocacia em Blumenau e Pomerode.

Participe desse encontro! Juntos, podemos construir uma advocacia ainda mais forte e comprometida com o futuro.

Confirme sua presença pelo WhatsApp (47) 99968-8004

25/10/2023

Hoje o amorzinho da mamãe está de aniversário! 4 aninhos! Feliz aniversário! Mamãe te ama muito 💓💓
01/02/2022

Hoje o amorzinho da mamãe está de aniversário! 4 aninhos! Feliz aniversário! Mamãe te ama muito 💓💓

Você sabe definir o que é assédio moral no trabalho?É a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedor...
31/01/2022

Você sabe definir o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego.

As manifestações do assédio segundo o s**o:

👩‍🦰 Mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter e proibir a fala ou tempo e frequência de necessidades fisiológicas.

👨‍🦱 Homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária, possível na medida em que haja "vigilância constante", objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito “ao outro como legítimo outro”, no incentivo a criatividade, na cooperação.

O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais.

O (A) empregador (a) pode demitir o (a) trabalhador (a) que está no período de férias?❌ Saiba que não, empresário (a). A...
28/01/2022

O (A) empregador (a) pode demitir o (a) trabalhador (a) que está no período de férias?

❌ Saiba que não, empresário (a).

As leis trabalhistas garantem a estabilidade durante as férias, ou seja, a demissão dele (a) é ilegal neste período.

➡️ Se isto acontecer, há risco da empresa sofrer com ações trabalhistas.

➡️ Outro ponto que merece destaque é que as férias são consideradas como se fossem uma interrupção do contrato, que segue tendo validade, porém sem realização dos serviços.

⚖️ Empresário (a), tem dúvidas sobre legislação trabalhista? Procure orientação jurídica especializada, cuide do futuro do seu negócio!

Avaliar documentos vai muito além de corrigir textos. Muitos contratos podem ser mal redigidos prejudicando, mesmo que s...
27/01/2022

Avaliar documentos vai muito além de corrigir textos. Muitos contratos podem ser mal redigidos prejudicando, mesmo que sem má fé, algumas das partes envolvidas.

E ainda há contratos onde se age claramente de má fé, com o intuito de lesar uma das partes.

Desta forma, é bastante recomendado a participação de um advogado na avaliação de contratos e outros documentos importantes em um processo.

Em 31/12/2021 a Lei Complementar 188/2021, permitiu que os trabalhadores caminhoneiros fossem incluídos no MEI. Dessa fo...
26/01/2022

Em 31/12/2021 a Lei Complementar 188/2021, permitiu que os trabalhadores caminhoneiros fossem incluídos no MEI. Dessa forma, eles passam a ter CNPJ, podem emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários de forma mais barata!

O texto fez alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Você conhecia essa novidade?

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