Souza & Turcati Advocacia

Como chegar Site

Souza & Turcati Advocacia Soluções jurídicas para você
Cível/Família - Imobiliário/Condominial - Previdenciário - Digital/LGPD - Licitações
Agendamento pelo WhatsApp

14/09/2026

Essa decisão do STF pode antecipar a aposentadoria de muita gente, mas não de todo mundo.

O ponto que está causando confusão é justamente esse: a mudança não vale para a aposentadoria comum.

Ela atinge a aposentadoria especial, voltada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos ou em determinadas atividades insalubres.

E aqui está o detalhe mais importante: não basta ter trabalhado em uma profissão considerada “pesada” ou “de risco”. O tempo de exposição, a atividade exercida e a documentação que comprova essas condições precisam ser analisados.

Por isso, quem trabalhou durante anos nessas condições pode estar diante de uma mudança importante na própria aposentadoria e ainda nem percebeu.

⚠️ Antes de fazer qualquer pedido ao INSS, busque orientação profissional para analisar seu histórico previdenciário e verificar se essa decisão pode se aplicar ao seu caso.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC
📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

Por mais de três décadas, os moradores desta rua conviviam com a falta de regularização.Ao longo dos anos, diferentes ca...
08/09/2026

Por mais de três décadas, os moradores desta rua conviviam com a falta de regularização.

Ao longo dos anos, diferentes caminhos foram buscados para tentar resolver a situação. Usucapião, Lar Legal, regularização tradicional e outras alternativas chegaram a ser consideradas ou iniciadas, mas a regularização da área continuava pendente.

Até que a REURB – Regularização Fundiária Urbana passou a fazer parte dessa história.

Por meio desse instrumento previsto em lei, foi possível conduzir a regularização do núcleo urbano, incluindo a oficialização da rua e a individualização dos lotes.

Hoje, uma imagem simboliza toda essa transformação:

🟡 A antiga placa amarela ficou para trás.
🟢 Agora, a rua é oficialmente reconhecida.

E isso representa muito mais do que trocar uma placa.

Significa endereço oficial, mais segurança jurídica para os imóveis e uma rua que, agora oficializada, passa a ser reconhecida e administrada pelo município.

São mais de 30 anos de uma história que ajuda a mostrar como a regularização fundiária pode transformar a realidade de uma comunidade.

Cada situação possui suas particularidades, e a aplicação da REURB depende da análise e do preenchimento dos requisitos previstos em lei.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

02/09/2026

Esse é justamente um dos cenários em que a REURB pode ser um caminho para a regularização.

E são situações como essa que mais chegam até o nosso escritório, principalmente em Blumenau e região: famílias que compraram seus terrenos há muitos anos, construíram suas casas, mas nunca tiveram uma matrícula individual do imóvel.

Em muitos casos, existe uma matrícula maior, vários lotes foram divididos apenas por contratos particulares e, juridicamente, aquela divisão nunca foi levada ao registro de imóveis.

⚠️ Isso pode trazer dificuldades na hora de vender, financiar, fazer inventário, regularizar uma construção ou até comprovar corretamente a propriedade.

A REURB pode permitir a regularização de todo esse núcleo e, quando preenchidos os requisitos legais, chegar à individualização e titulação dos imóveis.

Mas cada área precisa ser analisada, porque ter apenas contrato não significa automaticamente que o imóvel se enquadra em REURB.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC
📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

31/08/2026

Está grávida, nunca trabalhou registrada e acha que por isso não tem direito ao salário-maternidade?

Talvez você esteja descartando esse direito cedo demais.

Existe um detalhe sobre como e quando você contribui para o INSS que pode mudar completamente essa resposta e muita gente só descobre depois que o bebê nasce.

⚠️ Mas atenção: não é simplesmente gerar uma guia e pagar de qualquer forma. A categoria da contribuição, a sua situação previdenciária e o momento do pagamento precisam ser analisados corretamente.

Então, antes de concluir que você não tem direito, vale entender qual é a sua situação perante o INSS.

Se você se identificou com essa dúvida, busque orientação profissional para analisar o seu caso.

📍 Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC
📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

O pior momento para descobrir que seu imóvel está irregular é quando você precisa dele.Na hora de vender, financiar, tra...
26/08/2026

O pior momento para descobrir que seu imóvel está irregular é quando você precisa dele.

Na hora de vender, financiar, transferir para os filhos ou resolver uma sucessão, aquela pendência que parecia não ter importância pode se transformar em um grande problema.

É justamente nesse cenário que a REURB – Regularização Fundiária Urbana pode ser uma solução.

Em situações que atendem aos requisitos legais, ela permite regularizar imóveis e núcleos urbanos que permaneceram irregulares durante anos, trazendo mais segurança jurídica aos moradores.

Se o seu imóvel está apenas no contrato de compra e venda, sua rua é de placa amarela ou você tem dúvidas sobre a documentação, vale entender a situação agora e não quando precisar resolver com urgência.

Regularizar hoje é proteger o patrimônio que você construiu para o futuro.

Busque orientação profissional e entenda se a REURB pode ser aplicada ao seu caso.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

21/08/2026

Sim, é possível comprar um imóvel que está em processo de REURB.

E, ao final da regularização, você pode ser titulado como proprietário daquele imóvel.

Mas existe um detalhe fundamental:

⚠️ Não compre baseado apenas na palavra de quem está vendendo.

Antes de fechar o negócio, é importante verificar documentalmente se o imóvel realmente faz parte da REURB, em que etapa está o processo, quem possui os direitos sobre ele e se a transferência para o comprador está juridicamente amparada.

O famoso “pode confiar, está tudo certo” não é documento. 👀

Uma boa oportunidade pode continuar sendo uma boa oportunidade — desde que você tenha segurança antes de assinar e pagar.

Está pensando em comprar um imóvel em processo de REURB? Busque orientação profissional e confira a documentação antes de fechar negócio.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

18/08/2026

Seu filho já nasceu há algum tempo e você nunca recebeu salário-maternidade? Talvez ainda dê tempo de buscar esse direito.

Muitas mães acreditam que, se não solicitaram o benefício logo após o nascimento, perderam a oportunidade e acabam deixando valores para trás por falta de informação.

Dependendo da situação previdenciária e do tempo transcorrido, ainda pode ser possível solicitar o salário-maternidade.

⚠️ Mas cada caso possui suas particularidades. Antes de concluir que você não tem mais direito, vale analisar seu histórico e verificar os requisitos.

Seu filho já nasceu e você ficou com essa dúvida? Busque orientação profissional para entender o seu caso.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

O maior prejuízo de um imóvel pode não estar no preço. Pode estar na falta de regularização.Um imóvel irregular pode dif...
13/08/2026

O maior prejuízo de um imóvel pode não estar no preço. Pode estar na falta de regularização.

Um imóvel irregular pode dificultar uma venda, impedir um financiamento, complicar uma transferência ou inventário e até reduzir o interesse de compradores.

Existem diferentes caminhos para buscar a regularização, como usucapião, escritura, registro, retificação de documentos e outras medidas, dependendo de cada situação.

Mas uma delas merece atenção especial: a REURB.

A Regularização Fundiária Urbana pode ser uma solução para núcleos e loteamentos que permaneceram irregulares durante anos, permitindo que várias famílias avancem na regularização de seus imóveis por meio de um procedimento coletivo.

🔑 Regularizar é transformar posse e documentos em mais segurança para o seu patrimônio.

Se o seu imóvel está apenas no contrato de compra e venda ou sua rua ainda é de placa amarela, vale entender qual caminho pode ser aplicado ao seu caso.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

10/08/2026

Seu imóvel ainda está só no contrato de compra e venda ou sua rua é de placa amarela?

Isso pode dificultar venda, financiamento e até outras regularizações no futuro.

Em Blumenau, moradores da Rua Alfredo Mette, no Fidélis, já iniciaram o processo de REURB para buscar a regularização dos imóveis e da própria rua.

A REURB pode ser um caminho mais ágil para trazer segurança jurídica e novas possibilidades para o seu patrimônio.

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Se você vive uma situação parecida, busque orientação e entenda se a REURB pode ser aplicada ao seu imóvel.

📍 Estamos próximos à Vila Germânica
Edifício Montblanc – Sala 706
R. Elesbão Pinto, 460 – Velha – Blumenau/SC

📲 WhatsApp: (47) 99771-4655

Endereço

Elesbão Pinto 460, Sala 706
Blumenau, SC
89036260

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Souza & Turcati Advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria