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Leide Gonçalves Advocacia Transformando vidas pelo Direito de Família, Sistêmico e Cível ⚖️ | Mentora de advogados que querem ir além 🌟 | Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

09/10/2026

Em 2026, ainda escutamos muito a afirmação de que a lei sempre pende para o lado da mulher e que os homens não são escutados. E, apesar de já termos muito mais acesso à informação, muita gente ainda acredita nisso.

Mas qual é a realidade perante o Direito e a lei?

O próprio art. 21 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe. E o art. 22 reforça que cabe aos pais o dever de sustento, guarda, convivência, assistência material e afetiva e educação dos filhos.

Então, isso significa que não existe um “lado preferido” pela lei. O que ela prioriza é o bem-estar e os direitos dos menores envolvidos em cada situação.

Exemplo: se a criança mora com o pai e existe necessidade de pensão, a mãe também pode ser obrigada a pagar alimentos. Inclusive, o STJ já julgou um caso em que uma mãe deixou de pagar pensão ao filho que estava sob os cuidados do pai e teve prisão civil decretada pela dívida.

Ou seja, a obrigação de sustentar os filhos não nasce do fato de ser homem ou mulher. Ela é dos pais, e a contribuição de cada um é analisada de acordo com as necessidades da criança e as possibilidades de quem paga.

Acredito que esse tipo de debate ainda aconteça muito pela falta de informação e, principalmente, porque experiências pessoais acabam sendo tratadas como se fossem regra.

Então, concluindo: perante a lei, quando existem filhos envolvidos, a principal pergunta a ser feita é:

“O que atende melhor aquela criança?” Independentemente de gênero ou título familiar.

05/10/2026

Quem lembra de Joyce e Helena em História de Amor?

Essa cena deu o que falar na época e gerou muita revolta!

E, acredite, situações parecidas acontecem com frequência na vida real! Nem sempre entre pais e filhos, claro, mas conflitos envolvendo patrimônio, doações, herança e transferências de bens aparecem muito quando essas decisões não foram bem organizadas.

E você pode estar pensando: “Mas, se cada família é tão particular, como evitar esse tipo de conflito?”

Como advogada de família, a minha dica é simples: planejamento sucessório!

Mas o que é o planejamento sucessório? Basicamente, organizar, ainda em vida, o que vai acontecer com o seu patrimônio no futuro: quem vai receber, de que forma isso vai acontecer e quais direitos precisam ser preservados nesse processo.

E, acredite em mim, isso pode parecer trabalhoso e, às vezes, até cansativo.

Mas é justamente esse cuidado feito antes que pode evitar muitos conflitos para a família depois, porque é como aquela velha frase diz: “O combinado não sai caro”.

Agora, se você tem alguma dúvida sobre planejamento sucessório, me manda um direct ou deixa aqui nos comentários a sua pergunta. Vai ser uma honra responder!

01/10/2026

É normal gerar um estranhamento quando alguém ouve o termo “pensão socioafetiva”, até porque, nesse vídeo, o rapaz diz que o funcionário “caiu” nessa situação.

Mas vamos por partes...

O que é essa tal paternidade socioafetiva?

É quando existe uma verdadeira relação de pai e filho construída na prática, com convivência, cuidado, exercício da função de pai e reconhecimento dessa relação como uma relação de filiação, mesmo sem vínculo biológico.

Ou seja, não é porque você começou a namorar alguém com filhos que, de repente, vai começar a pagar pensão.

Para que esse vínculo produza efeitos jurídicos reais, é preciso que exista uma relação de filiação socioafetiva reconhecida juridicamente. E, uma vez reconhecida, ela pode gerar direitos e deveres próprios da relação entre pais e filhos.

Nesse caso, pelo que é relatado no vídeo, esse vínculo já teria sido reconhecido juridicamente no passado e, pelo relato, também havia uma obrigação de pagamento de pensão alimentícia.

E aqui está uma parte importante da história: se existe uma pensão fixada e ela deixa de ser paga, essa dívida pode ser cobrada judicialmente e, preenchidos os requisitos legais, pode levar, sim, à prisão civil.

Então existe muito mais por trás dessa história do que simplesmente: “ele não é o pai biológico e, mesmo assim, foi preso”.

As famílias mudaram e o Direito também passou a reconhecer relações de parentalidade que não se resumem apenas ao vínculo de sangue.

Mas me conta: você já tinha ouvido falar em paternidade socioafetiva?

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22/09/2026

Como a mudança do ITCMD pode afetar o inventário da sua família?

Com as novas regras, o ITCMD passa a seguir uma lógica progressiva: conforme aumenta o valor da herança recebida por cada herdeiro, a alíquota também pode aumentar, de acordo com a legislação de cada Estado.

Na prática, patrimônios maiores podem enfrentar uma tributação maior no momento da sucessão.
E como reduzir esse impacto?

Com planejamento sucessório, porque quando ele é feito com antecedência, é possível organizar a transmissão do patrimônio, avaliar alternativas legais e tributárias e evitar que decisões importantes sejam tomadas apenas quando o inventário já começou.

Não é sobre antecipar uma perda, é sobre evitar que, além dela, sua família tenha que lidar com decisões patrimoniais que poderiam ter sido organizadas antes.

E se você busca por um profissional para te ajudar a investir e ainda montar um planejamento financeiro, tributário e patrimonial, comente “PLANEJAMENTO” aqui nos comentários.

21/09/2026

Alguns comentários no meu último vídeo me fizeram perceber que esse assunto merecia um pouco mais de contexto.

Quando vemos uma situação de fora, é natural tentar chegar a uma conclusão rápida, mas, no direito de família, nem sempre o que parece óbvio conta toda a história.

Por isso, decidi gravar este vídeo, pois, mais do que responder aos comentários, quero trazer um olhar jurídico para uma discussão que vai muito além da opinião.

15/09/2026

Quando pensamos em casamento, pensamos primeiro no amor, no carinho, nos planos e na vida construída a dois, e faz sentido, só que uma relação também envolve decisões práticas, e uma delas é o patrimônio!

É natural pensar: “o que é meu é dele, e o que é dele é meu”, mas, como em qualquer relação humana, existem possibilidades que ninguém gostaria de viver e entre elas, o fim daquela relação. E entender essa possibilidade não significa desejá-la, significa estar preparado caso aconteça.

É justamente aí que entra o regime de bens: definir, com clareza e enquanto existe diálogo, como o patrimônio será organizado e como você e sua família estarão protegidos diante dos diferentes caminhos que a vida pode tomar.

E você: se seu parceiro trouxesse essa conversa antes do casamento, você ficaria incomodado?

11/09/2026

“Mas por que eu faria isso?”

Eu entendo por que essa frase parece fazer sentido, se fui eu quem trabalhou, ganhou dinheiro, comprou os imóveis… por que, no fim de uma relação, eu teria que dividir?

Só que existe uma parte dessa conta que não aparece no extrato bancário, uma relação longa é feita de decisões que os dois tomaram enquanto estavam juntos.

Quem trabalhou mais? quem ficou mais em casa? quem apoiou a carreira do outro? quem assumiu responsabilidades para que o outro pudesse crescer?

E eu não estou dizendo que isso significa “metade de tudo para cada um”, até por que nem sempre é assim, mas o que me chama atenção nessa fala é justamente a ideia de que só contribuiu para o patrimônio quem colocou dinheiro diretamente nele.

Quando sabemos que a vida a dois costuma ser muito mais complexa, e é por isso que, quando uma relação termina, não basta olhar para quem pagou ou para o nome que está na escritura.
É preciso entender o que foi construído, quando foi construído e dentro de qual relação aquilo aconteceu, por que no fim, talvez a pergunta não seja apenas: “Por que eu dividiria?”

Talvez seja: durante todos esses anos, o que realmente foi só meu… e o que foi construído enquanto existia um nós?

Quero saber sua opinião: quando você ouviu essa fala, ela fez sentido para você?

01/09/2026

Às vezes, não é a decisão que paralisa. É o medo do que vem depois.

Quando se fala em divórcio, é comum surgirem preocupações com burocracia, custos, tempo e com o próprio funcionamento do processo judicial. E quando não sabemos exatamente o que esperar, tudo pode parecer mais difícil do que realmente é.

Também é importante lembrar: **a experiência de outra pessoa não determina como será a sua.** Cada família tem uma realidade, cada processo tem suas particularidades e cada caso precisa ser analisado individualmente.

Informação jurídica traz clareza para que você possa enfrentar esse momento com mais segurança e consciência.

Se você está adiando uma decisão por medo do processo, busque orientação jurídica e entenda quais caminhos existem para o seu caso.

26/08/2026

Depois de uma separação, nem toda preocupação com o novo relacionamento do ex é controle, mas também nem toda interferência pode ser chamada de proteção.

No Direito de Família, essa linha pode ser muito mais delicada do que parece. Quando existe uma criança envolvida, a pergunta deixa de ser apenas “quem está certo?” e passa a ser: essa decisão afeta, de alguma forma, a segurança, o bem-estar ou a rotina do filho?

É por isso que analisar contexto importa tanto, porque usar a criança para controlar a vida do ex é um problema, mas ignorar uma situação potencialmente prejudicial só para não parecer controlador também pode ser.

Nem sempre escolher um lado rapidamente é a resposta mais responsável. Na sua opinião, até onde o outro pai ou mãe pode interferir quando acredita que uma decisão pode afetar o filho?

24/08/2026

Às vezes, o que prende uma pessoa a uma situação não é a decisão de se divorciar.

É tudo o que ela imagina que vem depois... Processo demorado, custos, burocracia e conflitos.

E quando você não sabe quais caminhos existem, o medo começa a decidir por você, só que nem todo divórcio precisa seguir da mesma forma.

Dependendo do caso e dos requisitos legais, o divórcio pode ser realizado em cartório, com assistência de advogado, de maneira mais simples do que muita gente imagina.

Por isso, antes de tomar uma decisão baseada no medo ou continuar adiando uma decisão por falta de informação procure orientação jurídica e entenda quais possibilidades existem para a sua situação.

Informação não toma a decisão por você, mas ajuda você a decidir sabendo onde está pisando.

Se você conhece alguém que está adiando essa conversa porque acredita que todo divórcio necessariamente será longo e complicado, envie este vídeo para essa pessoa.

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