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Marcelo Ribeiro Advocacia

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Blumenau, SC
Marcelo Ribeiro Advocacia

• OAB/SC 60.328
• Membro da Comissão de Direito da Saúde -OAB/SC
• Direito da Saúde, Hospitalar e Médico
• Cível
• Consumidor
• Trabalhista
• Trânsito

04/08/2021

Aposto que você não sabia de todos estas situações.

Em algum momento a herança e suas implicações farão parte do nosso cotidiano, então nada melhor que já saber algumas considerações sobre o assunto.

Salve este post, certamente ele lhe será útil.

MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

30/07/2021

Depois de ler este post, garanto que você será especialista em férias!

Essas 6 dicas são preciosas, então salve este post para usa-lo quando você precisar.

Qual foi a dica que mais te chamou a atenção? Comenta aí! ⤵️

MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

27/07/2021

Quantas vezes você já foi em um estabelecimento de Saúde e ouviu a palavra prontuário? 🤔
Pois é, o prontuário é um documento de extrema importância para o paciente. Sendo ele o maior interessado no tema.
Afinal, não há necessidade de prontuário sem paciente.
Neste artigo, o prof. Dr Leonaedo da Rocha de Souza, o Pós-graduando Guilherme Augusto Volles e eu, debatemos sobre a importância deste documento, em especial pela controvérsia entre a sigilosidade dos dados versus o interesse público com a pandemia da COVID-19.
Ficou interessado? O link do artigo está na minha biografia, dá uma olhada e entenda mais sobre o tema.
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

25/07/2021

Quantas vezes você recebeu uma multa de trânsito inesperada que pesou no bolso na hora do pagamento? 💰
Pois é, em alguns casos o Código de Trânsito Brasileiro concede ao infrator o direito de transformar o pagamento da multa em uma advertência por escrito.
Aposto que na próxima vez que receber uma autuação de trânsito, você irá conferir se os requisitos para a alteração se encaixam ao seu caso.
Por isso, salve o post para que você confira quando precisar.

Marcelo Ribeiro
OAB/SC 60.328

21/07/2021

ANOTA AÍ, ESTAS 3 DICAS QUE VOCÊ PREVISA SABER ANTES DE CONTRATAR UM FORNECEDOR! 🔍

20/07/2021

ISSO MESMO! FUNCIONÁRIO QUE SUBSTITUI OUTRO, TEM O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO HABITUAL MAIS A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO 💰🪙💰
Sabe quando lhe pedem para cobrir as férias de um colega que trabalha em cargo diferente do seu ou até mesmo do seu/sua chefe?
Pois é, nestes casos você tem direito de receber o seu salário mais a diferença entre ele e o salário da pessoa que está de férias. 🌴🏄‍♀
Mas isso só vale para substituições motivadas por férias?
Não! Isso vale para ocasiões em que você substitui seu/sua colega de forma temporária ou eventual.🗓️
Você sabia dessa? Não deixe de requerer os seus direitos.
Em caso de dúvidas 📲
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

22/06/2021

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO BPC? 🤔
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está garantido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
✔️ O BPC é um auxílio financeiro concedido a pessoa idosa, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
💰 Além disso, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, não havendo necessidade de contribuições anteriores ao INSS.
As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
⚠️ Mas Atenção! É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado!
DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO? 📲
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

22/06/2021

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO BPC? 🤔
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está garantido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
✔️ O BPC é um auxílio financeiro concedido à pessoa idosa, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
💰 Além disso, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, não havendo necessidade de contribuições anteriores ao INSS.
As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
⚠️ Mas Atenção! É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado!
DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO? 📲
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

14/06/2021

VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE, TAMBÉM CONHECIDA COMO "PENSÃO DO INSS"? 🤔🔍
🔎 Comprovar o falecimento do segurado com a certidão de óbito;
🔎 Comprovar que o falecido era segurado da Previdência Social, ou seja, que contribuía com o INSS;
🔎 Comprovar que o candidato ao recebimento da pensão era dependente financeiro do segurado falecido.
MAS QUEM TEM DIREITO? 🤷‍♂️
Os candidatos ao recebimento da pensão são divididos em classes com requisitos especiais para cada uma:
1️⃣ PRIMEIRA CLASSE: cônjuge, companheiro declarado ou filho menor de 21 anos de idade que não seja emancipado, ou que possua alguma deficiência intelectual, mental ou diversa em estado grave;
2️⃣ SEGUNDA CLASSE: pais do falecido, desde que comprovem dependência financeira direta;
3️⃣ TERCEIRA CLASSE: irmão ou irmã menor de 21 anos e não emancipado, ou ainda maior de idade que tenha a comprovação de alguma deficiência física grave, bem como, intelectual ou mental. Além disso é necessário comprovar a dependência financeira direta.
DÚVIDAS? ENTRE EM CONTATO! 📲
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

05/05/2021

🔎VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL AUMENTAR O VALOR DO FGTS RECEBIDO?🔍

Isso mesmo, atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial + 3% ao ano. Como a Taxa Referencial é quase zero, o percentual de atualização é de pouco mais de 3% ao ano, muito abaixo do valor da inflação. ❌

Com isso, diversos trabalhadores estão ingressando com ações judiciais para modificar o índice de correção por outro que represente a inflação do período, garantindo o direito a diferença entre os valores. ✅

Ainda tem dúvidas? Entre em contato! 📲

13/04/2021

VOCÊ JÁ DEVE TER VISTO UMA PLACA COMO ESSA!
Normalmente, este tipo de aviso é encontrado em estacionamentos de lojas, supermercados, shoppings e similares. Com ela, os fornecedores tentam se eximir de eventuais indenizações relativas a furtos, roubos e demais danos causados aos objetos que se encontram no interior dos veículos e até mesmo aos próprios automóveis.
Contudo, é necessário entender que essa prática é abusiva. O fornecedor, quando lhe garante o direito de estacionar em seu estabelecimento, está automaticamente se responsabilizando pelos danos oriundos desse serviço.
Logo, se você sofreu algum dano em estacionamento de estabelecimento comercial, exerça o seu direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
MARCELO RIBEIRO
OAB/SC 60.328

04/04/2021

Feliz Páscoa!
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Blumenau
Blumenau, SC
89010-003

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