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O PRONTUÁRIO É UM DIREITO DO PACIENTEAPRENDA COMO OBTÊ-LO
06/08/2026

O PRONTUÁRIO É UM DIREITO DO PACIENTE
APRENDA COMO OBTÊ-LO

01/08/2026
O ordenamento jurídico garante a paridade de armas, ou seja, delegados, promotores, advogados e juízes devem ser tratado...
30/07/2026

O ordenamento jurídico garante a paridade de armas, ou seja, delegados, promotores, advogados e juízes devem ser tratados igualmente. Entretanto, se há um profissional que não se dobra às exigências da mídia podre e sedenta de sangue, é o advogado. Que, como disse Carnelutti, senta-se no último degrau ao lado do acusado. O Estado tem o aparelho judiciário sob seu controle. O advogado é um guerreiro solitário, mas, independente, e nisso reside sua força. Não se reporta a ninguém, a não ser à sua consciência.

Aprenda a se defender do sistema e a circular por ele com segurança.

O ordenamento jurídico garante a paridade de armas, ou seja, delega...

O que é um PARECER JURÍDICO?
26/07/2026

O que é um PARECER JURÍDICO?

Cada vez mais o médico tem sido refém de situações claramente não configuradoras de má prática médica. Nessa obra analis...
25/07/2026

Cada vez mais o médico tem sido refém de situações claramente não configuradoras de má prática médica. Nessa obra analiso os casos de inexistência de responsabilidade médica e, por conseguinte, de inexistência do dever de indenizar aquele que se alega lesado.

Cada vez mais as pessoas estão entrando em uma zona mental de insanidade. Procuram vingança em decorrência de problemas ...
25/07/2026

Cada vez mais as pessoas estão entrando em uma zona mental de insanidade. Procuram vingança em decorrência de problemas emocionais mal resolvidos e, de feridas expostas, direcionam seu fel a quem quer que lhes contrarie os desejos. Assim, adoentadas emocionalmente, criam monstros para dar vazão aos seus instintos mais bestiais. E uma destas armas é a acusação falsa de crime em direção aos seus desafetos. Algo precisa ser feito. Reaja. Dentro da lei, mas, reaja.

Cada vez mais o Direito Penal é usado como discurso de bancada política. Mais leis, mais p***s, mais presídios não irão ...
24/07/2026

Cada vez mais o Direito Penal é usado como discurso de bancada política. Mais leis, mais p***s, mais presídios não irão reduzir a criminalidade, pois, o problema é estrutural. As políticas públicas há muito tempo não atacam o problema da criminalidade: sucateamento da educação/escolarização. Assim, o Estado usa o Direito Penal para encarcerar o problema e aliviá-lo temporariamente.
O livro de minha autoria, esclarece não ap***s o problema do enfrentamento do tráfico e consumo de dr**as, mas, fundamentalmente, faz uma análise do Direito Penal, de forma ampla, e do microssistema da lei dr**as de forma sistemática.

"O grau de civilização de um povo pode ser medido pelo uso do direito penal" (Fiódor Dostoiévski)

O dano moral deve ser analisado com cuidado e parcimônia. É preciso indenizar um dano sem causar outro. Nem toda situaçã...
23/07/2026

O dano moral deve ser analisado com cuidado e parcimônia. É preciso indenizar um dano sem causar outro. Nem toda situação de contrariedade gera dano moral. Por outro lado, quando sério, requer a devida reparação.

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