Antônio Carlos Siqueira Advocacia

19/12/2025

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17/12/2025

⚖️ Inventário não é apenas burocracia: envolve prazos legais, escolhas estratégicas e impacto patrimonial.

📊 Confira as dúvidas mais frequentes e entenda como conduzir o procedimento corretamente.

17/12/2025

⚖️ Inventário não é apenas burocracia: envolve prazos legais, escolhas estratégicas e impacto patrimonial.

📊 Confira as dúvidas mais frequentes e entenda como conduzir o procedimento corretamente.

11/12/2025

Você sabia que o corretor de imóveis normalmente NÃO é responsável quando a construtora atrasa a obra ou descumpre o contrato?

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu isso no Tema 1173 e você precisa conhecer seus direitos!

👇📌 REGRA GERAL:

Se a construtora ou incorporadora não cumprir o que prometeu (atraso na entrega, defeitos na construção, etc.), a responsabilidade é DELA, não do corretor que intermediou a venda.

⚠️ MAS ATENÇÃO! O corretor PODE ser responsabilizado em 3 situações:

✅ 1. Envolvimento direto - Se o corretor também atua como incorporador/construtor do empreendimento

✅ 2. Mesmo grupo econômico - Se o corretor faz parte da mesma empresa ou grupo da construtora

✅ 3. Desvio patrimonial - Se houver confusão de patrimônio ou desvio de recursos em benefício do corretor

💡 DICA IMPORTANTE:

Antes de processar, identifique corretamente quem é o responsável! Isso evita perda de tempo e garante que você cobre de quem realmente deve.

🔐 SEUS DIREITOS:

Atraso na entrega = indenização

Defeitos na construção = reparos ou abatimento

Conhecimento é poder! Compartilhe para ajudar outras pessoas a conhecerem seus direitos.

#💪 CorretoDeImoveis

17/12/2020

Prezados amigos e clientes,

Informamos que este será nosso horário de funcionamento durante o recesso forense.

No mais, permanecemos com nossos telefones e e-mails ativos para qualquer emergência!

06/04/2020

COMUNICADO - RETORNO ÀS ATIVIDADES
Muito embora a Portaria Estadual de nº 223/2020 da Secretaria de Estado da Saúde tenha autorizado a retomada das atividades por profissionais liberais, entendemos que no momento, pensando na preservação da saúde de nossos clientes, amigos(as) e equipe, devemos seguir as orientações da OMS e demais autoridades médicas, mantendo o isolamento social, motivo pelo qual decidimos estender a suspensão de nossas atividades presenciais até o dia 12/04/2020.
A partir do dia 13/04/2020 (segunda-feira) retomaremos nossas atividades, novamente, respeitando ao máximo as recomendações das autoridades competentes no combate ao COVID-19, de modo que funcionaremos, de início, exclusivamente na parte matutina (09:00h - 12:00h).
Em casos urgentes, ou de qualquer outra situação que demande atendimento na parte vespertina, estaremos à disposição para agendamento.
Em conformidade com as determinações da Portaria, informamos que NÃO serão realizados atendimentos presenciais de clientes que estejam apresentando quaisquer sintomas respiratórios, ou que estejam em quarentena/isolamento em decorrência do COVID-19. Para estes casos, buscaremos viabilizar atendimentos remotos para melhor atendê-los.
Para segurança de todos, nossa equipe fará utilização de EPIs e todas as medidas de higienização e prevenção serão adotadas. Disponibilizaremos álcool gel na sala de espera e nas salas de atendimento.
Ainda, buscando evitar acúmulos de pessoas em nossa sala de espera, nossa equipe trabalhará em sistema de escala todos os dias, sob agendamento prévio, e todos os atendimentos serão realizados de forma individual, diminuindo o número de pessoas no mesmo ambiente, evitando que nossos clientes e equipe se exponham à riscos desnecessários.
Agradecemos, mais uma vez, sua compreensão.
AGENDE SEU HORÁRIO COM NOSSA EQUIPE!
ACS ADVOCACIA
98444-8140 (Ivo)
99602-6590 (Felippe)
98486-7100 (Aldoir)
99928-5067 (Juliana)
99169-7993 (Leonardo)
99914-3063 (Amanda)

18/03/2020

18/03/2020

COMUNICADO - COVID-19
O ACS Advocacia, seguindo orientação do Decreto Estadual nº 515/2020, e em atenção às medidas de prevenção ao COVID-19, informa que os atendimentos presenciais em nosso escritório estarão suspensos pelo prazo de 7 dias, a partir do dia 18/03 (quarta-feira).
Nossa equipe continuará às disposição via atendimento remoto, em nossos números de contato abaixo, para melhor atendê-los.
Situações de urgência e de indispensável atendimento presencial, apenas sob agendamento prévio.
Aguardaremos novas orientações da Secretaria Estadual de Saúde para atualizá-los sobre nosso retorno aos atendimentos presenciais.
Agradecemos à compreensão.
ACS ADVOCACIA
98444-8140 (Ivo)
99602-6590 (Felippe)
98486-7100 (Aldoir)
99928-5067 (Juliana)
99169-7993 (Leonardo)
99914-3063 (Amanda)