Borba & Lara Advogados Associados

21/01/2020

O Escritório Borba & Lara Advogados Associados informa que retornou as atividades em 20/01/2020, já em novo endereço para melhor atender aos clientes.

🌎 Rua Justino Adalberto Leal, n.º 333, Centro, Biguaçu/SC, CEP 88.160-150.

🕰 08:30hrs às 12:00hrs e 13:00hrs às 18:00hrs.

☎️ (48) 3066-0030.

20/06/2018

Essa forma de abuso que acontece no ambiente de trabalho precisa acabar. Saiba mais sobre o assédio moral em http://bit.ly/AssedioMoral_TST

Essa forma de abuso que acontece no ambiente de trabalho precisa acabar. Saiba mais sobre o assédio moral em http://bit.ly/AssedioMoral_TST

Descrição da imagem : fotografia de pessoas segurando ilustrações de emojis que representam surpresa, nojo, raiva e tristeza. Texto: é assédio sexual e você não sabia. Inventar ou propagar boatos sobre um colega de trabalho. Desrespeitar a crença religiosa de qualquer empregado nesse ambiente. CSJT

19/06/2018

De acordo com o artigo 482 da CLT, o abandono de emprego constitui falta grave e enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho.

De acordo com o artigo 482 da CLT, o abandono de emprego constitui falta grave e enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho.

Descrição da imagem : imagem de quadro negro e desenho de relógio despertado. Texto: faltar ao serviço sem justificativa por + de 30 dias é igual a abandono de emprego e justa causa. CSJT

13/06/2018

"A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS."

Saiba mais sobre essas condições:
1⃣ - http://bit.ly/ReversaoAposentadoria
2⃣ - http://bit.ly/AposentadoriaInvalidezTST
3⃣ - http://bit.ly/AposentadoriaPorEstresse
4⃣ - http://bit.ly/AposentadoriaporInvalidez

Descrição da imagem : textura de um papel amassado. Texto: aposentadoria por invalidez. Jogo do SIM ou NÃO. 1) Pode ser revertida? SIM 2) Quem sofre acidente de trabalho precisa ter período de carência para solicitar? NÃO 3) Estresse pós-traumático dá direito? SIM 4) É sempre para o resto da vida? NÃO. CSJT

06/06/2018

"E no caso de o empregador cometer falta grave? O que acontece com o contrato de trabalho? Quer saber mais sobre o tema? Ouça a reportagem produzida pela e saiba mais!"

E no caso de o empregador cometer falta grave? O que acontece com o contrato de trabalho? Quer saber mais sobre o tema? Ouça a reportagem produzida pela e saiba mais!

➡ Ouça: http://bit.ly/AvisoPrevioFaltaGrave

Descrição da Imagem : Ilustração de um jogador de futebol em cima de uma bola. Texto: Não pise na bola cumprindo aviso prévio!
Se o empregado cometer falta grave durante esse período, sua demissão pode ser convertida
em justa causa!

04/06/2018

"A residência do sócio é localizada no mesmo imóvel onde funciona a pizzaria e, por ocasião da contratação da trabalhadora, ficou ajustado que ela faria a limpeza integral do local."

  Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, desempenhando atividades típicas de...

01/06/2018

"⚖Juridicamente, o espólio é representado pelo inventariante, a quem cabe a administração dos bens da herança até a partilha dos bens entre os herdeiros. Na Justiça do Trabalho, o espólio pode reclamar direitos do trabalhador falecido. Confira um caso em que o espólio pôde propor ação de indenização por dano moral. → http://bit.ly/EspolioNaJT"

⚖Juridicamente, o espólio é representado pelo inventariante, a quem cabe a administração dos bens da herança até a partilha dos bens entre os herdeiros. Na Justiça do Trabalho, o espólio pode reclamar direitos do trabalhador falecido. Confira um caso em que o espólio pôde propor ação de indenização por dano moral. → http://bit.ly/EspolioNaJT

Descrição da imagem : imagem de balança de uma lado há moedas e do outro uma casa. Texto: você sabe o que é espólio? Espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. CSJT

21/05/2018

Entenda o que pode caracterizar o assédio moral em http://bit.ly/AssedioMoral_Entrevista e, se estiver passando por essa situação abusiva, procure a Justiça do Trabalho!

Entenda o que pode caracterizar o assédio moral em http://bit.ly/AssedioMoral_Entrevista e, se estiver passando por essa situação abusiva, procure a Justiça do Trabalho!

Descrição da imagem - quadro branco com moldura de madeira que contém o texto: como NÃO cometer assédio moral no trabalho. Não insulte - Apelidos e críticas disfarçadas de piadas contaminam qualquer ambiente. Que meta é essa? Objetivos inalcançáveis submetem trabalhadores a pressões desnecessárias. “Hora extra é mimimi” - Hora extra é um direito garantido pela CLT. Pra quê constranger? Não submeta ninguém a situações vexatórias. CSJT

18/05/2018

Você já sabia disso? 💡

Tal previsão encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 93 da lei 8.213 de 1991. Ouça a reportagem feita pela e saiba detalhes de um julgamento envolvendo o caso, que foi julgado aqui no Tribunal Superior do Trabalho - TST. Não perca!

Você já sabia disso? 💡Tal previsão encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 93 da lei 8.213 de 1991. Ouça a reportagem feita pela e saiba detalhes de um julgamento envolvendo o caso, que foi julgado aqui no Tribunal Superior do Trabalho - TST. Não perca!

➡ Ouça: http://bit.ly/DemissaoDeficiente

Descrição da imagem : ilustração de diversos tipos de pessoas com deficiência. Texto: a demissão sem justa causa de empregado portador de deficiência só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante. TST

14/05/2018

Tribunal Superior do Trabalho - TST
2 h ·
Saiba mais sobre o que diz a legislação com relação a essas afirmações:
1⃣ Condição atualizada pela Lei n. 13.467/2017, que regulamentou a Reforma Trabalhista ➡ http://bit.ly/Lei_13467-2017
2⃣ É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
3⃣ Se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
1⃣ Salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

Consulte a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em http://bit.ly/--CLT-- e... Boas férias ;)

Saiba mais sobre o que diz a legislação com relação a essas afirmações:
1⃣ Condição atualizada pela Lei n. 13.467/2017, que regulamentou a Reforma Trabalhista ➡ http://bit.ly/Lei_13467-2017
2⃣ É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
3⃣ Se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
4⃣ Salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

Consulte a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em http://bit.ly/--CLT-- e... Boas férias ;) Descrição da imagem : ilustração de um papel segurado por uma pessoa, que está fazendo o teste com uma caneta. Texto: FÉRIAS – Verdadeiro ou Falso? Quem responde é a CLT. 1. Podem ser usufruídas em até 3 períodos (V) - Art. 134 § 1o / 2. Podem começar dois dias antes de um feriado (F) Art. 134 § 3o / 3. Membros da mesma família que trabalharem no mesmo lugar têm direito a g***r férias no mesmo período (V) - Art. 136 § 1o / 4. Durante as férias, o empregado pode prestar serviços a outro empregador (F) - Art. 134. TST