Aldo Corrêa - Advocacia

27/08/2026

Este é um caso clássico e muito comum de *"Golpe do Falso Consórcio"* ou *"Falsa Promessa de Contemplação"*. As empresas atraem o cliente prometendo um financiamento/crédito aprovado com entrega rápida da moto, mas o fazem assinar um contrato de consórcio. Depois, orientam o cliente a mentir no telefone de checagem ("dizer que não deram prazo") para blindar a empresa juridicamente. Quando o cliente descobre o engano, eles dificultam a devolução do dinheiro usando regras do consórcio tradicional (multas altas e retenção do valor).

Este é um caso clássico e muito comum de *”Golpe do Falso Consórcio”* ou *”Falsa Promessa de Contemplação”*. As empresas atraem o cliente prometendo um financiamento/crédito…

27/08/2026

O Direito não precisa ser um labirinto de termos técnicos e burocracia. Ciente de que a informação correta é a melhor ferramenta para garantir a cidadania, o Dr. Aldo Corrêa de Lima abre este espaço exclusivo para interagir com você.

O Direito não precisa ser um labirinto de termos técnicos e burocracia. Ciente de que a informação correta é a melhor ferramenta para garantir a cidadania, o Dr. Aldo Corrêa de Lima abre este espaç…

19/08/2026

A Justiça só é plena quando as regras do jogo são rigorosamente cumpridas. No Escritório Jurídico: ALDO CORRÊA - ADVOCACIA, defendemos que nenhuma acusação, por mais grave que seja, justifica a violação dos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Nosso Compromisso no Processo

FISCALIZAÇÃO DA LEI: Exigimos que o Estado cumpra cada etapa processual de forma legal e transparente.

COMBATE A EXCESSOS: Atuamos fortemente contra prisões ilegais e abusos cometidos durante a investigação.

ANÁLISE TÉCNICA: Estudamos minuciosamente as provas para garantir o contraditório e a ampla defesa.

Fale diretamente com nossa equipe para um atendimento especializado: (81) 9 8116-5304.

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17/08/2026

... Na linha da Suprema Corte, a expectativa de direito se transforma em direito subjetivo à nomeação nas situações em que o candidato, aprovado fora do número de vagas - devido a desistência/eliminação de aprovados classificados em colocação superior -, passe a figurar dentro do quantitativo ofertado no edital do certame ... ( STJ | AgInt no RMS n° 63.496 | RS, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 4/9/2023, DJe de 8/9/2023 )

… a expectativa de direito se transforme em direito subjetivo à nomeação nas situações em que o candidato, aprovado fora do número de vagas – devido a desistência de aprovados classific…

17/08/2026

... o direito à nomeação se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, mas que passe a figurar entre as vagas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior ( STF | ARE n° 1.058.317-AgR ) é um dos vários julgados que CONFIRMAM a possibilidade do CANDIDATO SER NOMEADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS, EM CONCURSO PÚBLICO. Converse com o Dr. Aldo Corrêa de Lima - Advogado OAB PE 017988 D - (81) 9 8116.5304

O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovado…

17/08/2026

... havendo desistência de candidatos melhor classificados, fazendo com que os seguintes passem a constar dentro do número de vagas, a expectativa de direito se convola em direito líquido e certo, garantindo o direito a vaga disputada. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.

O mandado de segurança resultou na determinação da nomeação imediata de uma candidata aprovada no concurso do PROCON/DF, após desistência de candidatos mais bem classificados. O Supremo Tribunal Fe…

11/08/2026

10/08/2026

⚖️ PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: você é inocente até que se prove o contrário

Você já ouviu a frase "inocente até que se prove o contrário". Ela não é apenas um ditado popular — é um princípio constitucional que protege todo cidadão no Brasil.

Mas o que isso significa, na prática?

1. O QUE É A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

É o direito de toda pessoa SER TRATADA COMO INOCENTE desde o momento em que é investigada ou acusada, até que exista uma condenação definitiva, ou seja, aquela contra a qual não cabe mais recurso.

NINGUÉM PODE SER TRATADO COMO CULPADO antes disso. Nem pela polícia, nem pelo Ministério Público, nem pela imprensa, nem pela sociedade.

2. POR QUE ISSO É TÃO IMPORTANTE?

Esse princípio é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ele existe para impedir que uma acusação, por si só, destrua a vida de alguém.

Sem ele, bastaria uma denúncia para que uma pessoa perdesse a reputação, o emprego, os relacionamentos e a paz — mesmo sendo inocente.

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA GARANTE QUE A ACUSAÇÃO PRECISE SER PROVADA, e não o contrário. Quem acusa tem o dever de demonstrar a culpa. O acusado não precisa provar que é inocente.

3. COMO ISSO SE APLICA NO DIA A DIA?

Na prática, isso significa que:

• Durante toda a investigação e o processo, a pessoa deve ser TRATADA COM RESPEITO E DIGNIDADE;

• A prisão antes da condenação definitiva é a exceção, e não a regra — só cabendo em situações muito específicas e justificadas;

• A pessoa acusada tem direito à defesa, a apresentar provas e a ser ouvida;

• E, se ao final não houver provas suficientes, a absolvição é o caminho natural.

É um direito que PROTEGE O INOCENTE,mas que também protege a todos nós — porque qualquer um pode, um dia, ser alvo de uma acusação injusta.

No Escritório Jurídico: ALDO CORRÊA - ADVOCACIA, atuamos há mais de 27+ anos na defesa de direitos, com ética, seriedade e dedicação em todas as instâncias do Judiciário brasileiro.

Estamos à disposição para ouvir o seu caso e orientar você com clareza e segurança.

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09/08/2026

O PAI QUE NUNCA FALHA 💛

Há datas que abrem o coração. E há corações que, neste dia, se apertam.

Para quem perdeu o pai, para quem nunca conheceu esse colo, para quem carrega feridas que ninguém vê: a sua dor tem nome, tem valor e tem acolhimento diante de Deus.

Você não precisa fingir que está tudo bem. A saudade é legítima. A falta é real. E o luto, mesmo o mais antigo, merece respeito.

Mas saiba: a ausência de um pai terreno nunca poderá apagar a paternidade de Deus sobre a sua vida. Ele é o Pai que não abandona, que não machuca, que não falha. Ele cuida, provê, protege e ama — mesmo diante das adversidades e angústias. Mesmo quando tudo parece escuro, Ele permanece.

"O Senhor é perto dos que têm o coração quebrantado e salva os de espírito oprimido." — Salmo 34:18

Hoje, honramos os pais presentes. Mas também honramos a memória dos que partiram, a força dos que seguiram sem esse colo e a coragem dos que escolheram quebrar ciclos.

Que a paz de Deus guarde o seu coração. Você é amado. Você nunca está sozinho. 💛

ALDO CORRÊA - ADVOCACIA
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Aldo Corrêa de Lima

Esperança AldoCorrêaAdvocacia

08/08/2026

AO PAI, QUE É REFLEXO DO AMOR DE DEUS

Pai é a imagem mais próxima que conhecemos do amor que acolhe, do braço que protege e da voz que orienta. Antes de qualquer título, o pai é vocação: vocação de servir, de cuidar, de abrir caminhos e de permanecer. Nas Escrituras, aprendemos que "como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece dos que o temem" (Salmos 103.13) — e é nessa imagem que muitos de nós aprendemos, desde cedo, o que é o amor que não desiste.

Homenagear um pai é reconhecer, com gratidão, tudo o que não se vê: as noites em claro, os conselhos dados na hora certa, a mão firme nos dias difíceis e o coração aberto nos dias de festa. É honrar quem ensinou, muitas vezes em silêncio, que caráter não se herda, se constrói; que palavra empenhada é compromisso; e que a justiça começa dentro de casa, no respeito a cada um dos seus.

Neste Dia dos Pais, celebramos também os pais que são guardiões de histórias: os que protegem, orientam e escrevem, com cada gesto, um legado que nenhum tempo apaga. A eles, nossa honra e nossa oração — que Deus continue a cobri-los de sabedoria, saúde e amor, para que sigam sendo porto seguro de suas famílias.

Que cada pai receba hoje o abraço que talvez tenha esperado, a palavra que talvez não tenha ouvido e a certeza de que sua presença é bênção. Porque honrar pai é também agradecer a Deus, que nos deu, em cada um deles, um reflexo do Seu cuidado.

Feliz Dia dos Pais.

ALDO CORRÊA - ADVOCACIA
tel. (81) 9 8116.5304

Documento institucional elaborado em 08 de agosto de 2026.

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