Ferreira Carvalho Advogados Associados

29/03/2017

O Senado aprovou projeto de lei que dá prioridade a processos de alienação parental: http://bit.ly/2nBwVho.

Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.”

26/01/2017

Texto foi editado pelo TRT da 17ª região.

05/01/2017

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28/12/2016

A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016 – a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB). ...

14/12/2016

Prezados(as) Advogados(as),
A 82ª Subseção da OAB/MG comunica, com imenso pesar, o falecimento do Sr. Adair Bento da Costa, pai do Dr. Adair Bento da Costa Junior.
O Velório será realizado a partir das 19:30 h do dia de hoje no Cemitério Jardins Parque (Bairro Açude - Betim - MG) e o sepultamento será amanhã a partir das 09 horas.
Nossos sinceros sentimentos a todos os familiares.

06/12/2016

"AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF NAS AÇÕES DE DESAPOSENTAÇÃO". Projeto "Terça Legal" da OAB Betim, através de sua Presidente Dra. Erlinda Maria Silva, recebe a Palestra "As Consequências da Decisão do STF nas Ações de Desaposentação", com o digníssimo especialista em Direito Previdenciário, Dr. Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria.

25/11/2016

A advogada que tiver filho ou adotar pode ter suspensos os prazos processuais dos casos nos quais está trabalhando. O direito está previsto no texto da PLC 62/2016, aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (24/11). O projeto ainda prevê garantias para gestantes e lactantes,...

26/10/2016

1ª Chá Rosa promovido pela OAB Betim e a Caixa de Assistência!! O evento faz parte do Outubro Rosa e da Campanha MAMAMIGA da CAA/MG

A OAB Betim, através de sua Presidente Dra. Erlinda Maria Silva e a Caixa de Assistência através de sua Diretora Dra. Agnes Asevedo, promovem o 1º CHÁ ROSA! O evento faz parte do Outubro Rosa e da Campanha MAMAMIGA da CAA/MG.

26/10/2016

1ª Chá Rosa promovido pela OAB Betim e a Caixa de Assistência!! O evento faz parte do Outubro Rosa e da Campanha MAMAMIGA da CAA/MG.

A OAB Betim, através de sua Presidente Dra. Erlinda Maria Silva e a Caixa de Assistência através de sua Diretora Dra. Agnes Asevedo, promovem o 1º CHÁ ROSA! O evento faz parte do Outubro Rosa e da Campanha MAMAMIGA da CAA/MG.

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26/10/2016

Vamos nos conscientizar!!

A água é um recurso natural cada dia mais escasso. Para que nunca falte, é preciso não desperdiçá-la e economizá-la. Seja consciente e utilize a água de forma racional, apenas para o que for realmente necessário. Confira algumas dicas para economia de água: http://bit.ly/2eh3ICZ.

Descrição da imagem : Imagem do ícone de um chuveiro, de um vaso sanitário, de uma máquina de lavar roupas e de uma to****ra.

Descrição da ilustração: Dicas para economia de água. BANHO Reduza o consumo de água no banho, desligando o chuveiro ao se ensaboar. O banho ideal é de 5 minutos, o que equivale a 30 litros de água. DESCARGA Escolha vaso sanitário com descarga de caixa acoplada e mantenha a válvula da descarga sempre regulada. Cada descarga gasta de 7 a 10 litros de água. LAVANDERIA Acumule roupas sujar para usar a máquina de lavar só quando estiver cheia. A água utilizada no enxágue pode ser usada para a limpeza do chão dos cômodos da casa. LOUÇAS Antes de lavar as louças, remova bem os restos de comida. Ao lavá-las, não deixe a to****ra aberta o tempo todo. A to****ra aberta continuamente gasta cerca de 240 litros de água. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

26/10/2016

O valor das multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações que entrarão em vigor a partir de novembro.
Dirigir após o consumo de álcool é perigoso e considerado infração gravíssima. Nesse caso, o valor determinado para infrações gravíssimas (R$ 293,47) é multiplicado por 10, totalizando R$2.934,70.
Confira o que mudou: http://bit.ly/2ehlmXn
Confira o CTB: http://bit.ly/1WZcdjX
Descrição da imagem : ilustração de um copo de chopp empurrando um carro para bater em um poste.
Texto: Dirigir alcoolizado é um crime contra a vida e sai caro para o bolso! A partir de novembro, quem for pego dirigindo alcoolizado terá de pagar multa de R$ 2.934,70! Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

20/10/2016

Para o ministro relator, Rogerio Schietti, a prevalência do pensamento sexista presente na decisão do TJ ao absolver o jovem ruboriza o Judiciário e não pode ser tolerada.