Joelma Alves Advocacia Consultoria e Assessoria Jurídica

06/08/2024

14/03/2024

o que é abandono afetivo ? O abandono afetivo pode ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos, omissão, discriminação, falta de apoio emocional, psicológico, social, e que possam gerar problemas psicológicos às vítimas.

31/01/2023

Os princípios básicos do direito empresarial incluem:

1 - Livre iniciativa: O direito à livre iniciativa permite que as pessoas empreendam livremente, sem restrições exageradas ou inibidoras.

2 - Propriedade privada: A propriedade privada é o direito de ter e usar bens econômicos de acordo com as leis. No contexto empresarial, isso inclui o direito de possuir e usar bens, como imóveis, equipamentos e ativos financeiros.

3 - Contratos: Os contratos são um elemento importante do direito empresarial, permitindo que as partes estabeleçam acordos legais que regulam seus negócios.

4 - Concorrência: O direito à livre concorrência é essencial para garantir que as empresas possam competir de forma justa, e que os consumidores possam escolher entre várias opções de produtos e serviços.

5 - Proteção ao consumidor: O direito a proteção ao consumidor é crucial para garantir que as empresas forneçam produtos e serviços seguros e de qualidade, e que os consumidores possam exigir responsabilidade caso haja problemas.

6 - Regulamentação: A regulamentação é importante para garantir que as empresas atuem de forma responsável e ética, e para proteger os direitos dos consumidores, empregados e outras partes interessadas.

Estes princípios servem como guia para o desenvolvimento de leis e regulamentos que protegem os direitos e interesses das partes envolvidas em negócios empresariais, e promovem a saúde e o crescimento da economia.

11/10/2022

Estamos de carinha nova, e não para por aí! ⚖️

01/04/2022

25/03/2022

24/03/2022