Guimarães & Sousa Advocacia

25/05/2026

Horas extras não são “favor”. São direito.

Se a jornada ultrapassa o horário contratual, o trabalhador pode ter direito ao recebimento das horas excedentes com adicional legal, além dos reflexos nas demais verbas trabalhistas.

Muitas vezes, registros incorretos ou ausência de controle de ponto não impedem o reconhecimento do direito na Justiça do Trabalho.

Informação e orientação jurídica fazem diferença.

Guimarães & Sousa Advogados
Atuação estratégica e personalizada em Direito do Trabalho. ⚖️

07/04/2026

Hoje compartilhamos um momento especial.

Recebemos da Câmara Municipal de Betim, por iniciativa do vereador .vereador , um reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo nosso escritório.

Seguimos com o mesmo propósito: atuar com seriedade, técnica e responsabilidade em cada caso.

Nos próximos dias, vamos compartilhar mais detalhes.

01/04/2026

Hoje é 1º de abril… mas no direito do trabalho tem “mentira” que o trabalhador escuta o ano inteiro 👀

“Você é PJ, mas precisa cumprir horário”
“Intervalo é só formalidade”
“Banco de horas pode ser descontado quando eu quiser”
“Se pedir demissão, não tem direito a nada”

Se você já ouviu alguma dessas, atenção: nem tudo que parece normal está dentro da lei.

E o pior?
Muita gente acredita… e acaba abrindo mão de direitos sem nem perceber.

Informação não é detalhe.
É o que te protege.

Salva esse post pra não esquecer
e manda pra alguém que precisa saber disso.

Guimarães & Sousa Advogados

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31/03/2026

Você sabia que pedir demissão e fazer acordo não são a mesma coisa?

Muita gente toma essa decisão sem entender os impactos… e acaba perdendo direitos importantes.

No pedido de demissão, você abre mão de vários benefícios.

Já no acordo, alguns direitos são reduzidos — mas não zerados.

E é aí que mora o perigo: escolher sem saber.

Antes de tomar qualquer decisão, entenda exatamente o que você tem direito no seu caso.

Se você está passando por isso, vale buscar orientação.

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30/03/2026

Muita gente trabalha exposta a agentes nocivos e nem imagina que isso gera direito.

Produtos químicos, poeira, calor excessivo, ruído… tudo isso pode caracterizar insalubridade.

E não é um “benefício” da empresa — é um direito do trabalhador.

O adicional pode ser de 10%, 20% ou 40%, dependendo do grau da exposição, e ainda gera reflexos em férias, 13º salário e FGTS.

Se você vive essa realidade, vale a pena analisar o seu caso.

Cada detalhe importa.

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25/03/2026

“Quero sair da empresa e a empresa não quer me mandar embora!”

Este é um dos questionamentos mais comuns no escritório e é o tema do vídeo de hoje. ⚖️

08/03/2026

O dia 8 de março tem a função de lembrar a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades.

Desde mais de um século, mulheres trabalham incansavelmente para transformar a sociedade, conquistando vitórias importantes, como o direito ao voto.

Apesar dos esforços, ainda há uma série de desafios a serem superados, desde a violência de gênero até a discriminação no mercado de trabalho.

Neste Dia Internacional da Mulher, então, vamos enaltecer a força das mulheres e reafirmar o nosso compromisso com um futuro melhor!

19/02/2026

10/02/2026

Está em um relacionamento estável e duradouro? Fique atento!

Você e seu parceiro podem pensar que, caso o namoro termine, cada um vá seguir em frente sem maiores problemas.

Mas aí está o engano!

Após o término, se um dos ex-parceiros solicitar o reconhecimento da união estável na justiça, os bens adquiridos ao longo do relacionamento poderão ser divididos!

Tendo isso em vista, a principal forma de evitar a caracterização da união estável é a falta de "affectio maritalis", ou seja, da intenção de constituir família.

Assim, o mais seguro, do ponto de vista jurídico, é o casal elaborar um contrato que deixe clara a intenção de manter relacionamento sem intenção constituir família, ou seja, com diferentes ritmos de vida.

Formalizar a união estável com cláusula dispondo sobre o regime de bens que operará o patrimônio do casal - comunhão universal, parcial ou separação total - também é uma alternativa.

Quer saber mais? Procure um especialista!