Provenzi Advocacia Empresarial

Provenzi Advocacia Empresarial Acreditamos na Justiça, na Iniciativa Privada e no Empreendedorismo.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que deixam marcas para a vida toda. Pais que ensinam pelo exemplo, inspiram com s...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que deixam marcas para a vida toda. Pais que ensinam pelo exemplo, inspiram com seus valores e demonstram amor nos gestos mais simples do dia a dia.
Nossa homenagem a todos os pais que fazem da presença, do cuidado e do carinho o seu maior legado. 💙
Feliz Dia dos Pais!

12/07/2026

UM SÓCIO PODE TRAVAR A VENDA DA SUA EMPRESA?

Se você não tiver cuidado, a resposta é SIM!

Todavia, o remédio para tal é a cláusula Drag Along ou “Direito de Arrastar”. Ela é a verdadeira armadura do sócio majoritário ou do investidor.

Com o Drag Along, você obriga os outros sócios a venderem as quotas deles nas mesmas condições do majoritário. É a garantia de que ninguém vai travar o crescimento ou a saída estratégica do negócio.

O preço e as condições têm de ser iguais para todos, garantindo a liquidez da empresa.

🎯 Obriga a venda conjunta.
🛡️ Protege a saída estratégica.
💼 Garante o negócio.

Funciona em Sociedade Limitada (Ltda.) ou S.A.?
Sim, funciona perfeitamente! Para ter validade plena, ela deve ser bem estruturada no Contrato Social/Estatuto Social ou no Acordo de Sócios.

SociedadeAnonima Contratos Holding

🚨 Importante: a NR-1 continua valendo!A decisão do STF não suspendeu a NR-1. O que foi suspenso, por 90 dias, é apenas a...
26/06/2026

🚨 Importante: a NR-1 continua valendo!

A decisão do STF não suspendeu a NR-1. O que foi suspenso, por 90 dias, é apenas a aplicação de multas e outras penalidades com base nos trechos questionados da norma.

Segundo o ministro André Mendonça, ainda existem dúvidas sobre como alguns dispositivos devem ser interpretados, o que motivou a suspensão das sanções e a abertura de um período de conciliação para trazer mais clareza e segurança jurídica.

Enquanto isso:
✅ As regras de prevenção continuam em vigor;
✅ As empresas devem seguir as diretrizes da NR-1;
✅ A fiscalização continua acontecendo, com foco em orientação;
✅ Outras normas de saúde e segurança do trabalho ainda podem gerar autuações e penalidades.

Ou seja: este é um período para adequação e esclarecimento, e não para deixar de cumprir as obrigações relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.

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24/06/2026

🚨 Empresário, atenção!

O NTEP pode gerar custos e obrigações trabalhistas para sua empresa sem qualquer aviso do INSS.

Por meio do cruzamento entre o CNAE da empresa e o CID da doença do colaborador, o benefício pode ser convertido automaticamente em afastamento acidentário, cabendo à empresa provar o contrário.

⚠️ Os impactos podem incluir:
* Estabilidade de 12 meses ao empregado após o retorno;
* Recolhimento de FGTS durante o afastamento;
* Aumento das alíquotas do FAP e da carga tributária.

Por isso, o monitoramento constante dos afastamentos e das plataformas da Previdência é fundamental para evitar passivos e agir dentro dos prazos legais.

Sua empresa está preparada para identificar essas situações? DireitoPrevidenciário Empresas PrevençãoJurídica

Oportunidade para Advogado(a) nas áreas Cível e Trabalhista. Se você possui vocação para o Direito e deseja atuar em um ...
18/05/2026

Oportunidade para Advogado(a) nas áreas Cível e Trabalhista. Se você possui vocação para o Direito e deseja atuar em um cenário que estimula o aprendizado constante, queremos te conhecer. Junte-se a uma equipe comprometida com a excelência e que tem o propósito do desenvolvimento contínuo!

Mãe: a força que acolhe com amor, enfrenta com coragem e ensina com sabedoria.
10/05/2026

Mãe: a força que acolhe com amor, enfrenta com coragem e ensina com sabedoria.

08/05/2026

Muitos gestores de associações não sabem, mas é perfeitamente possível e legítimo que o(s) Município(s) integre(m) o quadro de associados de uma entidade privada sem fins lucrativos, contribuindo inclusive com repasses financeiros.
Para o gestor da associação, esse vínculo traz fortalecimento institucional, mas exige rigor jurídico:
• Lei Autorizativa: O Município só pode se associar e adimplir contribuições se houver uma lei municipal específica prevendo essa participação.
• Finalidade Pública: As atividades da sua associação devem estar alinhadas aos interesses da coletividade e aos objetivos da administração pública.
• Transparência Total: A entrada de recursos públicos exige um Plano de Trabalho detalhado e uma prestação de contas técnica, conforme as exigências do Tribunal de Contas.
Quando essa relação é construída sobre uma base jurídica sólida, a associação ganha força para executar projetos e o Município ganha um braço ágil para promover o desenvolvimento regional.

Hoje é dia de celebrar a trajetória de quem, há dez anos, conduz este escritório com uma inteligência estratégica, sabed...
02/05/2026

Hoje é dia de celebrar a trajetória de quem, há dez anos, conduz este escritório com uma inteligência estratégica, sabedoria e propósito.

Como advogada fundadora e sócia individual, sua liderança é o alicerce de cada conquista que alcançamos até aqui. Que este novo ciclo seja reflexo da sua coragem, humanização, conquistas e da fé que guia seus passos. Feliz aniversário!
GestãoJurídica

Feliz aniversário! Que seu novo ciclo seja marcado por conquistas e sabedoria em cada passo. Que nunca faltem motivos pa...
28/04/2026

Feliz aniversário! Que seu novo ciclo seja marcado por conquistas e sabedoria em cada passo. Que nunca faltem motivos para celebrar e seguir construindo uma trajetória admirável.

Nós, da Provenzi Advocacia Empresarial, agradecemos a sua parceria em nossa equipe.

Páscoa é tempo de renovar a esperança, a fé e fortalecer os laços que nos unem. Que o espírito de renovação desta data i...
05/04/2026

Páscoa é tempo de renovar a esperança, a fé e fortalecer os laços que nos unem. Que o espírito de renovação desta data inspire novos projetos e grandes conquistas. Que a justiça e a harmonia estejam presentes em todos os lares. Feliz Páscoa!

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Bento Gonçalves, RS
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