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Direito imobiliário | Direito empresarial

18/02/2026

O registro do imóvel parece simples… até o cartório apontar uma exigência que ninguém esperava.

E, na maioria das vezes, não é por má fé, é por falta de atenção a detalhes que passam despercebidos.

No post de hoje, você vai ver 5 pontos muito comuns que travam registros todos os dias, e que podem ser evitados com a orientação certa.

Se você está comprando, vendendo ou regularizando um imóvel, esse conteúdo pode te poupar tempo, dinheiro e muita dor de cabeça. 🏡📄

03/02/2026

Barulho em excesso, gritos, ferramentas, som alto… Situações assim fazem parte da rotina de muita gente, e não, você não é obrigado a conviver com isso. 🔇

Quando a conversa não resolve, a lei oferece caminhos. Perturbar o sossego é infração, o Código Civil protege o seu direito à tranquilidade e cada cidade tem regras sobre os limites de ruído.

O ideal é sempre tentar resolver de forma amigável. Mas se não funcionar, é possível registrar reclamação, acionar a polícia e formalizar a ocorrência.

Se mesmo assim o problema continuar, é possível buscar a prefeitura para fiscalização e, em último caso, recorrer à Justiça para que o barulho cesse e os prejuízos sejam reparados.

E isso vale não só para vizinhos, mas também para comércios, estabelecimentos e outros locais.

Seu direito ao sossego é lei. ⚖️

23/12/2025

A convivência com a vizinhança influencia muito mais do que imaginamos. Ela impacta diretamente o bem-estar, a organização do condomínio e até a prevenção de conflitos jurídicos.

Nesse Dia do Vizinho, você encontra pontos importantes sobre como fortalecer essa relação e evitar problemas comuns no dia a dia condominial.

Viver bem é um direito de todos, mas também uma responsabilidade compartilhada. 🫱🏻🫲🏼

30/11/2025

O síndico é quem faz a ponte entre os condôminos e a administração, garante o cumprimento da convenção, regulamento interno e leis condominiais, além de zelar pelo patrimônio, coordenar manutenções, gerir recursos financeiros e tomar decisões que impactam diretamente na convivência e segurança de todos. 💼⚖️

Por isso, o papel do síndico vai muito além da gestão. Ele é líder, mediador e guardião da legalidade dentro do condomínio.

Hoje é dia de reconhecer e valorizar quem exerce essa função com responsabilidade e dedicação. Parabéns a todos os síndicos e síndicas que fazem a diferença na rotina condominial!

13/10/2025

Recentemente, o STJ consolidou entendimento importante: em contratos de compra e venda de imóvel que configuram relação de consumo, o CDC prevalece sobre a Lei do Distrato.

Isso significa que, mesmo que o contrato preveja retenções por multa, taxas administrativas, comissões, etc, a soma delas não pode ultrapassar 25% do valor pago, garantindo ao comprador a devolução mínima de 75% dos valores quitados.

Se você está enfrentando um distrato ou precisa revisar contratos imobiliários, é fundamental ter uma assessoria jurídica especializada para fazer valer esse novo parâmetro.

08/09/2025

Você sabia que a matrícula do imóvel pode conter erros ou informações desatualizadas? ⚖️

Nesses casos, é possível solicitar a retificação da matrícula, garantindo que o registro esteja correto e reflita a realidade do bem. 🏡📑

No post de hoje, separei as principais hipóteses em que a retificação pode ser necessária, desde erros de descrição até divergências de medidas.

→ Arraste para o lado e confira cada situação.

20/08/2025

Você sabia que, em alguns casos, um irmão pode sim pedir usucapião de um imóvel herdado?

⚖️ Mas a lei exige requisitos específicos e cada situação precisa ser analisada com atenção. Confira no post.

11/08/2025

11 de agosto – Dia do Advogado ⚖

Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas uma verdadeira missão: a de defender direitos, buscar a justiça e dar voz a quem precisa ser ouvido.

Tenho orgulho de exercer a advocacia, de poder orientar, auxiliar e representar pessoas em momentos decisivos, sempre guiada pela ética, comprometimento e respeito à lei.

Parabéns a todos os colegas que, com coragem, conhecimento e determinação, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que possamos seguir firmes, honrando a nobreza desta profissão todos os dias!

09/07/2025

Você já parou para pensar na importância de fazer um testamento? 📝

Embora não seja obrigatório, ele pode evitar muitos problemas no futuro e garantir que seus desejos sejam respeitados.

No post de hoje, explicamos por que essa é uma decisão que merece sua atenção e quando vale a pena considerar essa alternativa.

26/06/2025

Sim, é possível proteger a locação do seu imóvel comercial em caso de venda, evitando que o novo proprietário rescinda o contrato.

A proteção mais eficaz é a inclusão de uma cláusula de vigência em caso de alienação, além de registrar o
contrato na matrícula do imóvel. ✍🏻

19/06/2025

Você já pensou na melhor forma de organizar seu patrimônio? 💰

No post de hoje, explicamos as diferenças entre doação em vida e testamento, para que você entenda qual opção se encaixa melhor na sua realidade e objetivos.

17/06/2025

Você sabia que existem regras importantes sobre herança que podem afetar diretamente você e sua família? 💰

Muitas pessoas só descobrem detalhes sobre o direito sucessório em momentos delicados, como a perda de um ente querido. Estar bem informado pode evitar conflitos e garantir que os desejos do falecido sejam respeitados.

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Bento Gonçalves, RS
95700028

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