Jorge Brum Advocacia e Assessoria Jurídica

Jorge Brum Advocacia e Assessoria Jurídica Advocacia especializada em ações trabalhistas e previdenciárias (INSS).

Olá, pessoal!Me chamo Jorge, e estou chegando para descomplicar o Direito Trabalhista e Previdenciário de uma forma leve...
18/03/2024

Olá, pessoal!

Me chamo Jorge, e estou chegando para descomplicar o Direito Trabalhista e Previdenciário de uma forma leve e descontraída. Aqui, vamos falar sobre seus direitos de uma maneira que você vai entender de primeira!

Estou aqui para ajudar a tornar seu ambiente de trabalho mais justo e garantir que você esteja por dentro de todos os seus benefícios previdenciários.

Vem comigo nessa jornada! 💼⚖️

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da p...
11/08/2023

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Artigo 133 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Feliz dia do Advogado! ⚖️

22/09/2022

Quando o trabalhador é exposto rotineiramente a algum tipo de atividade que pode trazer risco à sua saúde e condição, a legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante um tipo proteção ao colaborador com os adicionais de pagamento chamados de insalubridade ou periculosidade.

A insalubridade e a periculosidade foram idealizadas com o mesmo objetivo e ambas devem ser pagas de forma adicional pelo empregador na folha de pagamento, mas têm regras, cálculos e características diferentes.

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC): quem tem um pode solicitar o outro?Esta é uma dúvida muito com...
29/07/2022

Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC): quem tem um pode solicitar o outro?

Esta é uma dúvida muito comum ,contudo, para garantir acesso aos benefícios é necessário se enquadrar nas regras específicas de cada programa para conseguir manter-se em ambos.

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

Você sabe quais são os documentos necessários para conseguir sua Aposentaria Especial?Arrasta pro lado e confira!Em caso...
26/07/2022

Você sabe quais são os documentos necessários para conseguir sua Aposentaria Especial?
Arrasta pro lado e confira!

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

Você sabe quais são os documentos necessários  para conseguir sua aposentaria por idade ou por tempo de contribuição?Arr...
15/07/2022

Você sabe quais são os documentos necessários para conseguir sua aposentaria por idade ou por tempo de contribuição?

Arrasta pro lado e confira!

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

A Dona de Casa é considerada como segurada facultativa, ou seja, é aquele que não desempenha atividade remunerada, em ra...
23/06/2022

A Dona de Casa é considerada como segurada facultativa, ou seja, é aquele que não desempenha atividade remunerada, em razão disso a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social é uma escolha, e, portanto, depende exclusivamente da sua vontade.

O valor deve ser pago ao INSS através da Guia da Previdência Social (GPS). E você deve ficar atento aos possíveis erros que possam ocorrer ao preencher essa guia.

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

08/06/2022

Você sabia que o reconhecimento do tempo de trabalho rural admite exercícios anteriores aos 12 anos de idade?

Esse aspecto ocorre não apenas sobre as pessoas que ainda vão entrar com o processo de previdência social. Mas também sobre aqueles que já o fizeram. Assim, o Superior Tribunal de Justiça definiu que todo período de trabalho rural anterior aos 12 anos pode ser válido para aposentadoria.

Entenda mais sobre isso assistindo ao vídeo!

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O Salário maternidade é um benefício previdenciário devido as pessoas que contribuem com o INSS, esse direito é decorren...
26/05/2022

O Salário maternidade é um benefício previdenciário devido as pessoas que contribuem com o INSS, esse direito é decorrente do parto, ab**to não criminoso, adoção e guarda judicial para fins de adoção.

A saber, quem paga esse salário é o empregador, no caso de trabalhadores com carteira assinada, ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para quem contribui de forma individual.

O intuito primordial do benefício previdenciário salário-maternidade é criar um laço afetivo da criança com seus pais, propiciando a um deles descanso remunerado. Por isso, a lei, em geral, concede 120 dias de descanso remunerado.

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

18/05/2022

Conheça a RESCISÃO INDIRETA e as situações onde o empregado pode demitir o PATRÃO.

Veja algumas situações comuns que caracterizam a rescisão indireta:

1) Atrasar salário com frequência;
2) Não recolher FGTS e INSS de acordo com a legislação;
3) Não pagar vale-transporte ou vale-alimentação ou outros benefícios garantidos por lei ou convenções coletivas;
4) Não pagar horas extras;
5) Não conceder intervalo para refeição e descanso;
6) Submeter o funcionário a situações de constrangimentos, ações vexatórias, humilhações ou assédio moral;
7) Não oferecer segurança no ambiente de trabalho.

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Contrata-se estagiário(a) cursando superior em direito para trabalhar em nosso escritório localizado na cidade de Benedi...
12/05/2022

Contrata-se estagiário(a) cursando superior em direito para trabalhar em nosso escritório localizado na cidade de Benedito Novo.

Para maiores informações, enviar currículo por e-mail ou no WhatsApp acima informado!

A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da mort...
06/05/2022

A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da morte, estivesse contribuindo para a Previdência Social, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício.

Tem direito a pensão por morte:

-> Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência (nessas situações, recebem a vida toda);

-> Marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia;

Em caso de dúvida, procure um advogado de confiança ⚖️

Endereço

Rua Celso Ramos, 4774
Benedito Novo, SC
89124-000

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