Coêlho da Silveira Advocacia Especializada e Consultoria Jurídica

Coêlho da Silveira Advocacia Especializada e Consultoria Jurídica Escritório de Advocacia com atuação específica nas Ciências Criminais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.

🎶 Feliz Dia do Músico! 🎶Hoje celebramos o talento, a sensibilidade e a dedicação daqueles que transformam emoções em mel...
22/11/2025

🎶 Feliz Dia do Músico! 🎶

Hoje celebramos o talento, a sensibilidade e a dedicação daqueles que transformam emoções em melodia.
A música acompanha nossas histórias, embala conquistas, acolhe momentos difíceis e conecta pessoas.

Neste 22 de novembro, parabenizamos todos os músicos — profissionais, amadores e apaixonados — assim como todos que contribuem, de alguma forma, para que essa manifestação artística continue viva.

Que a música siga sendo ponte, expressão e liberdade.
🎵✨

Coêlho da Silveira – Advocacia Especializada e Consultoria Jurídica

24/09/2025

Trecho da sustentação oral de hoje perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sobre derramamento de santinhos na madrugada que antecedeu as Eleições Municipais de 2024.


💊 Precisa de um medicamento caro e não sabe por onde começar?Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a...
15/09/2025

💊 Precisa de um medicamento caro e não sabe por onde começar?

Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo, desde que o remédio seja essencial e prescrito por um médico. Para garantir esse direito, é importante reunir:

📌 Prescrição médica detalhada
📌 Laudo justificando o uso do medicamento
📌 Comprovação de que não há alternativa disponível
📌 Orçamentos e negativa formal (em caso de plano)

⚖️ Com esses documentos, é possível buscar o acesso até mesmo por via judicial.

💬 Compartilhe com quem precisa ou salve para consultar depois!


A universalidade do direito à saúde significa que todos têm direito a receber cuidados de saúde, sem discriminação. Esse...
15/09/2025

A universalidade do direito à saúde significa que todos têm direito a receber cuidados de saúde, sem discriminação. Esse princípio garante que serviços de saúde estejam disponíveis para todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, idade ou situação econômica. É um pilar fundamental para assegurar que ninguém seja deixado de fora. A universalidade promove a equidade e a justiça social, assegurando que todos possam ter acesso a cuidados de saúde necessários para uma vida saudável e digna.


🔐 O que o médico sabe sobre você é confidencial — mas há exceções!O sigilo médico é um direito do paciente e um dever do...
14/09/2025

🔐 O que o médico sabe sobre você é confidencial — mas há exceções!

O sigilo médico é um direito do paciente e um dever do profissional. Porém, ele pode ser quebrado em situações específicas, como:

📌 Quando há risco à vida do paciente ou de terceiros
📌 Por ordem judicial
📌 Em casos de doenças de notificação obrigatória
📌 Com autorização expressa do paciente

⚖️ Fora desses casos, a quebra de sigilo é ilegal e pode gerar processo ético e judicial.

💬 Salve essa informação e envie para quem precisa conhecer seus direitos!


As políticas públicas de saúde são fundamentais para garantir o direito à saúde. Elas visam assegurar que todos os cidad...
14/09/2025

As políticas públicas de saúde são fundamentais para garantir o direito à saúde. Elas visam assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica. Essas políticas incluem a criação e manutenção de hospitais, postos de saúde e programas de prevenção de doenças. Elas também garantem a distribuição de medicamentos e a realização de campanhas de vacinação. O objetivo é promover a saúde pública e assegurar o bem-estar de toda a população.



A saúde é um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente. Esse direito assegura que todas as pessoas tenh...
13/09/2025

A saúde é um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente. Esse direito assegura que todas as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde necessários para uma vida digna e saudável. Ele inclui a prevenção de doenças, tratamento de enfermidades e reabilitação de pacientes. Além disso, abrange a promoção de ambientes saudáveis e políticas públicas eficazes. Conhecer e exigir o direito à saúde é essencial para garantir que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e bem-estar.


O direito à saúde é um dos pilares da dignidade humana, garantindo que todos possam viver com qualidade e bem-estar. Ele...
12/09/2025

O direito à saúde é um dos pilares da dignidade humana, garantindo que todos possam viver com qualidade e bem-estar. Ele engloba desde a prevenção até o tratamento de doenças, proporcionando acesso a serviços de saúde adequados. Esse direito é essencial para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social. Sem ele, muitas pessoas seriam privadas de cuidados essenciais, comprometendo sua qualidade de vida. Portanto, a garantia do direito à saúde é um compromisso com a dignidade e o respeito a cada indivíduo.


🌟 97 anos de História e Orgulho para Belo Jardim! 🌟Neste 11 de setembro, celebramos com alegria e gratidão os 97 anos de...
11/09/2025

🌟 97 anos de História e Orgulho para Belo Jardim! 🌟

Neste 11 de setembro, celebramos com alegria e gratidão os 97 anos de Emancipação Política de Belo Jardim, cidade querida do Agreste pernambucano, conhecida pela força do seu povo, pelas tradições culturais vibrantes e pela sua contribuição para o desenvolvimento regional.

A imagem que acompanha esta homenagem mostra o Parque do Bambu Dr. José Osório Coelho Neto, um dos cartões-postais mais belos da cidade, ponto de encontro de famílias, amigos e visitantes, e símbolo do cuidado com os espaços públicos e com a natureza.

Belo Jardim é terra de artistas, educadores, trabalhadores e empreendedores que fazem desta cidade um lugar acolhedor e cheio de vida. São quase cem anos de história, conquistas e superações que moldaram uma identidade única, marcada pela solidariedade e pela esperança de dias melhores.

O Coêlho da Silveira – Advocacia Especializada e Consultoria Jurídica sente-se honrado por atuar neste município, construindo junto à comunidade soluções jurídicas responsáveis e contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento local.

Que os próximos anos tragam ainda mais progresso, oportunidades e qualidade de vida para todos que têm o privilégio de chamar Belo Jardim de lar. 💚🌳✨

📅 Parabéns, Belo Jardim, pelos seus 97 anos de Emancipação Política!

Cada cidadão tem o direito à saúde garantido pela Constituição, o que inclui acesso igualitário a serviços médicos e tra...
01/09/2025

Cada cidadão tem o direito à saúde garantido pela Constituição, o que inclui acesso igualitário a serviços médicos e tratamentos de qualidade. Isso significa que, independentemente da sua situação financeira, você tem direito a atendimento médico adequado. Conhecer e exigir esse direito é essencial para assegurar que o sistema de saúde funcione de maneira justa e eficiente. Esse direito é fundamental para a proteção e promoção da saúde pública, assegurando que todos possam viver com dignidade e segurança.


Endereço

Avenida Cel. Geminiano Maciel, Centro, 196
Belo Jardim, PE
55150-550

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 16:00
Quarta-feira 08:00 - 16:00
Quinta-feira 08:00 - 16:00
Sexta-feira 08:00 - 16:00

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