28/04/2026
Muitas situações podem acontecer durante a prática de um crime!
Dá só uma olhada:
Uma delas é o delito não ser consumado em razão de circunstâncias alheias ao desejo do agente que, em palavras mais simples, chamamos de tentativa.
Para entender melhor, imaginem que um indivíduo decide furtar uma bicicleta encostada na parede de uma residência.
Já montado nela, uma viatura da Polícia chega e realiza a abordagem, impedindo que o criminoso consiga levar, de fato, o bem.
Nesta situação hipotética, temos o crime de furto tentado.
Após o devido processo criminal apurar as circunstâncias do crime, se o juiz entender que o agente é culpado, uma pena deve ser aplicada.
No cálculo da pena, será utilizado a pena correspondente ao crime consumado e efetuará uma diminuição na proporção de 1 a ⅔.
Vamos entender de maneira prática?
Bem, o crime de furto possui uma pena de 1 a 4 anos de reclusão.
E após análise dos demais elementos que influem no montante de penal, o juiz entendeu que a pena deveria ser de 2 anos.
Como o crime foi tentado, o magistrado fará uma diminuição da pena a partir desses 2 anos, com a fração mencionada, a depender do quão perto o indivíduo chegou a consumar o crime.
A pena, neste caso, poderá chegar a 01 ano e 6 meses, por exemplo.
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