Rubem Ribeiro Neto Advocacia

07/10/2025

01/06/2025

Fique atento!

20/02/2025

Justiça Social é um termo que carrega, em si, a ideia de liberdade, equidade, respeito a direitos.

Esses conceitos podem ser abstratos, mas se materializam no dia a dia de todos nós. A justiça social está no salário digno, no acesso à educação e à formação profissional, no ambiente de trabalho seguro e saudável, na inclusão, na garantia de direitos.

Sem justiça social, não há vida digna!

20 de fevereiro: Dia Mundial da Justiça Social

Fonte:

10/02/2025

A síndrome de burnout, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é causada por estresse crônico no ambiente de trabalho que não foi bem gerenciado. É um fenômeno exclusivamente ligado as relações de trabalho, não se aplicando a outros contextos da vida.

A doença, que afeta um número crescente de trabalhadores brasileiros, foi reconhecida como uma questão de saúde pública no Brasil em janeiro e incluída na lista de doenças ocupacionais.

⚠️Fique atento a alguns sinais e sintomas:

🔴 Cansaço excessivo, físico e mental
🔴 Dificuldades de concentração
🔴 Sentimentos de incompetência
🔴 Isolamento
🔴 Alteração nos batimentos cardíacos
🔴 Insônia
🔴 Dor de cabeça frequente
🔴 Pressão alta

👉 Procurar ajuda é o primeiro passo para evitar o burnout e recuperar seu equilíbrio físico e mental.

Fonte:

21/01/2025

Falar sobre saúde mental é cada vez mais importante, especialmente quando ela é impactada pelo ambiente de trabalho.
A Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, destaca a importância de um ambiente seguro e saudável para prevenir o esgotamento físico e mental de empregadores e empregados.

Fonte:

17/12/2024

O Pleno do fixou, nessa segunda-feira (16), uma tese importante sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A tese foi firmada no julgamento de recurso de revista repetitivo iniciado em outubro (Tema 21), e deverá ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo tema.

A decisão traz maior clareza sobre os critérios e os procedimentos a serem seguidos para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso à Justiça sem custos.

22/11/2024

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19/11/2024

A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista.

Ainda continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e demissão a pedido do empregado.

16/11/2024

Tem dúvida sobre o que é escala de trabalho?

No Brasil, a Constituição e a CLT regulamentam as escalas de trabalho, impondo limites de jornada e de descanso.

Quer entender melhor como isso funciona? O reuniu os principais conceitos nesse post para você. Confira!

*Observação: quando a jornada for de 8 horas diárias e de 44 horas semanais, as 4 horas que restam, após o trabalho da semana, podem ser compensadas, mediante acordo, para garantir dois dias de folga (geralmente, no fim de semana), caracterizando uma escala 5x2.

24/10/2024

A Lei nº 9.029/95 estabelece que é proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção.

09/10/2024

A Justiça do Trabalho tem um alerta para você não cair em golpe!

Um novo golpe tem afetado pessoas com processo na Justiça do Trabalho. São mensagens enganosas que podem chegar no seu celular ou no seu e-mail, pedindo o pagamento de custas para o andamento do seu processo.

Atenção!

A Justiça do Trabalho não entrará em contato diretamente com você para esse tipo de solicitação.
A Justiça do Trabalho não cobra taxas para liberar valores devidos a trabalhadores em processos.
A Justiça do Trabalho não faz cobranças para que seu processo tenha prosseguimento.

Como se proteger?

Converse com seu advogado(a)! Sempre que possível, opte por falar pessoalmente ou por videochamadas. Assim, você garante que a pessoa com quem está falando é realmente o seu advogado(a)
Desconfie de emergências: golpistas criam urgências para enganar.
Evite clicar em links desconhecidos.
Consulte o Tribunal, Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista onde seu processo tramita: em caso de dúvida, procure informações pelos canais oficiais da Justiça do Trabalho.

Denuncie!

Caso você ou alguém que conhece tenha sido vítima desse tipo de golpe, é fundamental denunciar para ajudar a combater fraudes:

Ouvidoria da Justiça do Trabalho: 0800 644 3444
Ministério Público do Trabalho (MPT): www.mpt.mp.br ou app Pardal

02/10/2024

A previsão está expressa no art. 71 da CLT.
A redução do intervalo para 30 minutos, na jornada acima se 6 horas, deve estar prevista em norma coletiva, caso contrário, o intervalo será de 1 hora.