RCA Advogados

24/07/2026

⚖️ Você por dentro do Direito

A Fragmentação do Poder Punitivo e a Unidade da Estratégia de Defesa frente ao Tema
1.260 do STF

15/07/2026

ELIMINAÇÃO ANULADA: Justiça reconhece irregularidade em teste físico da PMMG

A Justiça de Minas Gerais anulou o ato administrativo que eliminou uma candidata do Concurso para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar (CFSD/2024), após a participante ser reprovada no teste de barra fixa durante a etapa de Avaliação Física Militar.

Durante o processo judicial, vídeos e depoimentos de testemunhas demonstraram que o avaliador interrompeu a dinâmica da prova ao determinar que a candidata aguardasse o início da execução do exercício, enquanto atendia outra concorrente, alterando as condições previstas para a realização do exame, de acordo com o edital.

Ao analisar o caso, a Turma Julgadora reconheceu que a interferência do avaliador comprometeu a igualdade de condições entre as candidatas, violando as regras estabelecidas no edital e afrontando os princípios da isonomia e da razoabilidade, que devem orientar a atuação da Administração Pública.

Diante disso, foi determinada a anulação da eliminação da candidata e a reaplicação do teste de barra fixa, corrigindo a irregularidade ocorrida durante a aplicação da prova, garantindo o direito de permanecer no certame caso obtenha aprovação na nova avaliação.

08/07/2026

⚖️ Assistente Jurídico e Estágio em Direito ⚖️

Estamos expandindo nossa equipe e buscando profissionais, dentre estudantes e bacharéis, para comporem o nosso time de profissionais.

Experiência é um diferencial, mas não é um requisito obrigatório.

📌 Dentre as atribuições, estão:

• Elaboração de pareceres e documentos
• Análise e acompanhamento processual
• ⁠Atendimento ao cliente e esclarecimento de dúvidas processuais

Tudo isso em um ambiente que valoriza sua evolução profissional 💼

📩 Envie seu currículo para [email protected], com o nome da vaga pretendida no assunto.

08/07/2026

⚖️ Processo Seletivo: Advogado(a) Júnior ⚖️

Estamos expandindo nossa equipe e buscando um(a) Advogado(a) Júnior para compor o nosso time de profissionais.

Experiência é um diferencial, mas não é um requisito obrigatório 🚀

📌 Dentre as atribuições, estão:

• Elaboração de peças jurídicas
• Análise e acompanhamento processual
• Desenvolvimento de habilidades para realização de audiências, sustentações orais e despachos

Tudo isso em um ambiente que valoriza o intraempreendedorismo e evolução profissional 💼

📩 Envie seu currículo para [email protected], com o assunto: “Vaga Junior”.

07/07/2026

⚖️ Vaga aberta: Advogado(a) Júnior ⚖️

Estamos expandindo nossa equipe e buscando um(a) Advogado(a) Júnior para compor o nosso time de profissionais.

Experiência é um diferencial, mas não é um requisito obrigatório 🚀

📌 Dentre as atribuições, estão:

• Elaboração de peças jurídicas
• Análise e acompanhamento processual
• Desenvolvimento de habilidades para realização de audiências, sustentações orais e despachos

Tudo isso em um ambiente que valoriza sua evolução profissional 💼

📩 Envie seu currículo para [email protected], com o assunto: “Vaga Júnior”.

26/06/2026

A advogada Estrela Isis de Almeida Marinho, integrante da equipe do RCA Advogados e especialista em Direito Civil e Defesa do Consumidor, contribuiu para matéria que aborda como grandes eventos, como a Copa, influenciam o comportamento de consumo.

Segundo ela, o período ativa mecanismos emocionais que impactam diretamente as decisões de compra. “A Copa gera um forte senso de pertencimento. É aquela sensação de que o país inteiro está vivendo o mesmo momento.”

A especialista explica que esse ambiente pode reduzir a análise racional do consumidor. “O gatilho emocional acaba enfraquecendo o filtro mais racional, tornando as pessoas mais suscetíveis às compras por impulso.”

Ela ainda destaca que o risco não se limita a compras de alto valor, mas também a gastos do dia a dia que passam a ser vistos como parte da experiência do evento.

Confira a matéria completa no site do Metrópoles.

ComportamentoDoConsumidor

22/05/2026

CONVERSE COM A GENTE VIA DIRECT

20/05/2026

Comente “PRECISO” e fale com um de nossos especialistas.

26/04/2026