RCA Advogados

RCA Advogados Advocacia Especializada

27/01/2026

VETERANO: NÓS DEFENDEMOS SUA HISTÓRIA!

Quando a farda já não está mais no corpo, mas a honra continua intacta.

A Justiça reconheceu a absolvição de um militar aposentado, injustamente acusado por disparo de arma de fogo, em um contexto claro de agressão covarde e legítima defesa.

Defender quem sempre defendeu a sociedade não é discurso.
É técnica, coragem e compromisso com a verdade.

RCA Advogados
Metodologia multidisciplinar. Defesa estratégica. Justiça sem atalhos.

O Cantelmo Advogados Associados construiu, ao longo de sua trajetória, um legado pautado pela integridade, excelência e ...
10/01/2025

O Cantelmo Advogados Associados construiu, ao longo de sua trajetória, um legado pautado pela integridade, excelência e compromisso com resultados de alto impacto. Mais do que um escritório jurídico, representa uma instituição que valoriza a justiça, a ética e a transparência em cada decisão tomada e em cada causa defendida.

Esse legado é definido pela capacidade de transformar desafios complexos em soluções estratégicas, oferecendo um atendimento multidisciplinar que atende às necessidades contemporâneas dos clientes. A liderança firme, inspirada na disciplina e aliada à expertise técnica, deixa uma marca de profissionalismo e dedicação à advocacia.

Através de uma equipe comprometida, experiente e apaixonada pelo Direito, o escritório perpetua a importância da governança responsável e da inovação constante. O Cantelmo Advogados deixa como herança um padrão elevado de atuação jurídica, fundamentado na confiança, na busca pela excelência e no respeito aos valores que moldam uma advocacia de qualidade.

O impacto do escritório não se limita aos resultados alcançados em processos; ele se estende à construção de relações sólidas e duradouras com clientes, parceiros e a sociedade. O verdadeiro legado do Cantelmo Advogados Associados é a certeza de que a justiça, quando aliada à ética e à competência, transforma vidas e fortalece o tecido social.

No Cantelmo Advogados, cada conquista conta uma história de transformação e compromisso com a justiça. Mais do que númer...
10/01/2025

No Cantelmo Advogados, cada conquista conta uma história de transformação e compromisso com a justiça. Mais do que números, são vidas e empresas protegidas pela segurança jurídica construída com técnica, dedicação e visão estratégica.

Nossa jornada em números:

➡️420 clientes atendidos com abordagens personalizadas e soluções inovadoras.

➡️880 casos concluídos, refletindo uma trajetória marcada por resiliência e resultados expressivos.

➡️990 empresas assessoradas em momentos cruciais para seus negócios.

➡️160 experts consultados para garantir pareceres precisos e estratégias embasadas.

Com profundidade analítica, conduzimos investigações criteriosas e identificamos caminhos jurídicos únicos para cada situação, explorando todas as possibilidades de forma estratégica. Nossa atuação integra saberes, unindo especialidades internas a colaborações com renomados especialistas do mercado, garantindo uma abordagem multidisciplinar e precisa.

A inovação está presente em cada defesa e em cada decisão! Este é o nosso legado!!

No Cantelmo Advogados Associados, cada profissional é peça essencial na construção de soluções jurídicas sólidas e efica...
08/01/2025

No Cantelmo Advogados Associados, cada profissional é peça essencial na construção de soluções jurídicas sólidas e eficazes. A equipe combina dedicação, experiência e paixão pelo Direito, garantindo que cada desafio seja abordado com precisão estratégica e compromisso com os melhores resultados.

Cada integrante compartilha o compromisso com a integridade, a transparência e a multidisciplinaridade, transformando desafios complexos em soluções jurídicas estratégicas. Juntos, impulsionam o Cantelmo Advogados a novos patamares, consolidando uma advocacia pautada pela ética, governança e resultados de alto impacto.

No Cantelmo Advogados Associados, os princípios que alicerçam a prática jurídica são intransponíveis e reforçam nosso co...
07/01/2025

No Cantelmo Advogados Associados, os princípios que alicerçam a prática jurídica são intransponíveis e reforçam nosso compromisso com uma advocacia de excelência. A integridade permeia cada decisão estratégica, garantindo que todas as ações sejam conduzidas com ética e responsabilidade, consolidando uma atuação jurídica pautada na confiança e no respeito aos mais elevados padrões legais.

A transparência, elemento central de nossa governança, assegura uma comunicação clara, precisa e alinhada às expectativas dos clientes, promovendo um diálogo contínuo e fundamentado em dados e evidências.

Nossa abordagem multidisciplinar confere ao escritório um diferencial competitivo essencial. Ao integrar expertise em diversas áreas do Direito, oferecemos soluções jurídicas abrangentes e personalizadas, aptas a atender demandas complexas com precisão técnica e visão estratégica.

Com um modelo de governança robusto e alinhado às melhores práticas de mercado, o Cantelmo Advogados assegura que cada decisão e estratégia jurídica reflita a mais alta competência e responsabilidade.

Fundado em 2017, o Cantelmo Advogados Associados nasceu com uma missão clara: fornecer soluções jurídicas práticas e efi...
06/01/2025

Fundado em 2017, o Cantelmo Advogados Associados nasceu com uma missão clara: fornecer soluções jurídicas práticas e eficazes, refletindo a experiência e a visão estratégica de seu fundador, Berlinque Cantelmo, cuja trajetória foi moldada pela multidisciplinaridade e pelos valores angariados ao longo das batalhas travadas. Desde o início, a busca pela excelência e a dedicação à justiça definem a atuação do escritório, transformando desafios jurídicos em missões bem-sucedidas.

Com sede em Belo Horizonte, a localização estratégica permite atender clientes em todo o país. As atuações em São Paulo, Rio de Janeiro, Joinville e Brasília ampliam ainda mais a capacidade de oferecer suporte jurídico de alta qualidade, independentemente da complexidade do caso. Cada ponto de atuação foi cuidadosamente selecionado, refletindo o compromisso de estar presente onde for necessário para garantir a melhor assessoria e orientação possíveis.

O escritório não se limita a uma única área do Direito. Reconhecendo a complexidade do cenário jurídico contemporâneo, sua atuação se expande por diversas frentes, incluindo Direito Criminal, Militar, Empresarial, Cível, Ambiental, Trabalhista, Administrativo e da Saúde. Essa abordagem multidisciplinar assegura que as soluções sejam abrangentes e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

A expertise em Direito Militar e Segurança Pública permanece um pilar fundamental. O compromisso com aqueles que dedicam suas vidas à proteção da sociedade reflete a origem e os valores essenciais que orientam o escritório. O conhecimento aprofundado e a compreensão das demandas desses profissionais garantem uma representação jurídica especializada e comprometida.

No Cantelmo Advogados Associados, cada caso é conduzido com precisão estratégica e ética inabalável. A disciplina e o foco são marcas registradas da atuação, consolidando o escritório como uma referência na entrega de soluções jurídicas resolutivas e eficazes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a limitação que restringia a concessão de porte de armas a ap...
18/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a limitação que restringia a concessão de porte de armas a apenas 50% dos servidores do Judiciário e do Ministério Público responsáveis pela segurança institucional, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento. Esta decisão reabre discussões essenciais sobre segurança pública, a autonomia dos Poderes e os impactos sociais de ampliar o acesso ao porte de armas no Brasil.

Em artigo, a advogada Fernanda Vidal, especialista em Direito à Segurança Pública, enfatiza a necessidade de critérios objetivos e responsáveis na flexibilização do porte. Segundo ela, o princípio da excepcionalidade deve ser respeitado para evitar a banalização das armas, prevenindo possíveis desvios, acidentes e prejuízos à sociedade.

Quer entender os detalhes dessa análise? Clique no link dos stories e leia o artigo completo!

Nos últimos 18 meses, o número de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) no Brasil quase dobrou, passando de 803 ...
12/12/2024

Nos últimos 18 meses, o número de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) no Brasil quase dobrou, passando de 803 mil para impressionantes 1,96 milhão, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Exército. Esse aumento exponencial é atribuído, em grande parte, às políticas de flexibilização do governo Bolsonaro, que facilitaram o acesso a armamentos e incentivaram a regularização de armas antes mantidas ilegalmente.

A advogada e especialista em legislação armamentista, Mariana Félix, explica que medidas como a ampliação do limite de armas e munições, a redução da burocracia e a liberação de calibres restritos impulsionaram significativamente o setor. Além disso, a expansão de clubes de tiro atraiu novos praticantes e fortaleceu a cultura armamentista no país. Mesmo com as restrições impostas pelo governo Lula, como a revogação de decretos anteriores e o reforço da fiscalização, o impacto das medidas de flexibilização ainda reverbera. Mariana ressalta que a sinalização antecipada de possíveis retrocessos nas permissões durante a campanha de Lula motivou muitos a buscar a regularização, temendo futuras restrições e a possibilidade de cair na ilegalidade.

Os recentes episódios de violência policial envolvendo a Polícia Militar de São Paulo provocaram indignação em todo o pa...
04/12/2024

Os recentes episódios de violência policial envolvendo a Polícia Militar de São Paulo provocaram indignação em todo o país. Em Cidade Ademar, Zona Sul da capital, imagens flagraram um policial militar jogando um entregador de cima de uma ponte para dentro de um córrego, enquanto seus colegas assistiam inertes. Em outro caso, no Jardim Prudência, também na Zona Sul, um jovem de 26 anos, acusado de furtar quatro pacotes de sabão em um mercado, foi morto com 11 tiros pelas costas disparados por um PM. Ambas as ações resultaram no afastamento dos policiais envolvidos, com duras críticas do governo paulista, que classificou os atos como inaceitáveis e contrários à missão da corporação.

O sócio e especialista em direito militar Berlinque Cantelmo destacou o “adoecimento das tropas” devido à intensa cobrança por resultados. Para ele, o fortalecimento das práticas de policiamento passa por uma capacitação contínua em abordagens não letais e humanizadas, bem como pela adoção de mecanismos de transparência, como o uso obrigatório de câmeras corporais. Essas medidas são fundamentais para prevenir abusos e aprimorar a confiança entre a sociedade e as forças de segurança pública.

Confira a reportagem publicada no Correio Braziliense acessando o link do story!


SegurançaPública

A evolução tecnológica trouxe benefícios, mas também novas formas de violência, como o cyberstalking. Esse crime, que as...
22/11/2024

A evolução tecnológica trouxe benefícios, mas também novas formas de violência, como o cyberstalking. Esse crime, que assedia e invade a privacidade das vítimas, é uma preocupação crescente no Brasil.

Em entrevista ao Correio Braziliense, a advogada criminalista Estela Mares Vaz Rodrigues destaca que, apesar dos avanços legislativos, ainda existem lacunas significativas no combate eficaz a essa prática, que afeta principalmente mulheres.

Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registrou 77.083 casos de perseguição, um aumento de 34,5%. Embora a Lei nº 14.132/2021 tenha avançado na criminalização da perseguição, a especialista destaca que ela ainda carece de especificidade no tratamento do cyberstalking. O anonimato digital dificulta a identificação e punição dos agressores, tornando a proteção das vítimas e a investigação mais complexas.

Confira a reportagem publicada pelo Correio Braziliense!

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