GC Advogados Associados

06/11/2020

Hoje iniciamos uma série de posts sobre proteção de dados em nossa página. Siga nossas redes sociais e receba dicas de Direito Digital e Propriedade Intelectual toda semana!

06/11/2020

Hoje iniciaremos uma série de posts sobre a lei de proteção de dados brasileira. Siga nossas redes sociais e receba dicas de Direito toda semana.

14/10/2020

GOLPE PELO WHATSAPP PODE GERAR INDENIZAÇÃO. VOCÊ SABIA?

Alguns de vocês certamente conhecem algum conhecido que tenha tido o telefone clonado ou invadido (principalmente o WhatsApp), ou até mesmo pode ter passado por alguma situação semelhante.

Em alguns casos, o responsável pela tentativa de golpe havia abordado os contatos desse número clonado ou invadido, solicitando depósitos urgentes ao se passar pelo titular do número.

Isso tem se tornado atualmente tão comum que toda semana ficamos cientes de novos casos relatados por conhecidos, parentes e amigos.

Essa fraude tem causado inúmeros prejuízos aos usuários do aplicativo Whatsapp, quais já realizaram transferências e depósitos de quantias exorbitantes solicitadas por seu suposto conhecido. Porém, saiba que a vítima pode buscar recompensar o seu prejuízo por esse golpe judicialmente.

Mais informações, acesse a página e veja casos reais:

GOLPE PELO WHATSAPP PODE GERAR INDENIZAÇÃO. VOCÊ SABIA? Alguns de vocês certamente conhecem algum conhecido que tenha tido o telefone clonado ou invadido (principalmente o WhatsApp), ou até mesmo pode ter passado por alguma situação semelhante. Em alguns casos, o responsável pela tentativa d...

28/08/2020

O Facebook foi condenado a indenizar em 25 mil reais um médico que teve o WhatsApp bloqueado de forma repentina e sem justificativa, além de ter ficado sem acesso a documentos, dados e mensagens armazenados no aplicativo.

A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível da comarca de São Paulo. O magistrado reconheceu a conduta ilícita do Facebook, que é o atual proprietário do WhatsApp, e disse que a empresa nem sequer apresentou explicações sobre o motivo do bloqueio.

Mais informações do caso, acesse: https://gcadvogadosassociados.com.br/facebook-condenado-a-indenizar-medico-por-whatsapp-bloqueado/

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O Facebook foi condenado a indenizar em 25 mil reais um médico que teve o WhatsApp bloqueado de forma repentina e sem justificativa, além de ter ficado sem acesso a documentos, dados e mensagens armazenados no aplicativo. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara C....

07/08/2020

Na 1ª instância, o juiz recusou o pleito do autor. No recurso, o investidor alegou que assinou um contrato com as empresas para aquisição das criptomoedas que previa a possibilidade de resgate dos valores em um dia depois da solicitação. Ele afirmou que as empresas passaram a ser alvo de investigações de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) e sofreram intervenção da Comissão de Valores Mobiliários. Tal situação lhe gerou insegurança, por isso solicitou o resgate dos seus investimentos.

22/07/2020

Você passou ou conhece alguém que tenha passado por alguma situação parecida na Internet?
Saiba que o 1o passo é fazer um boletim de ocorrência, para depois informar a empresa (Facebook ou Instagram, p. ex), para tomar as medidas cabíveis.

21/07/2020

Você passou ou conhece alguém que tenha passado por alguma situação parecida na Internet?
Saiba que o 1o passo é fazer um boletim de ocorrência, para depois informar a empresa (Facebook ou Instagram, p. ex), para tomar as medidas cabíveis.

16/07/2020

PASEP – vale a pena requerer a correção no judiciário?

Pela falta do repasse correto, os servidores que se aposentaram há poucos anos estão buscando junto ao poder judiciário o direito de ter os valores depositados em suas contas do PASEP corrigidas e atualizadas.

Porém, para acionar o judiciário requerendo a diferença devem ser observados alguns pontos importantes como, por exemplo, o período em que ingressou no serviço público e a PRESCRIÇÃO, ou seja, perda de seu direito de requerer a atualização junto ao Poder Judiciário.

Para mais detalhes sobre como proceder, clique no link:
https://gcadvogadosassociados.com.br/pasep-vale-a-pena-requerer-a-correcao-no-judiciario/

Inicialmente, vale esclarecer o que seria o “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público” (PASEP). Criado pela Lei Complementar nº 08 de 1970, o PASEP possuía a finalidade de oportunizar que os Servidores Públicos e Militares pudessem participar das receitas da União Federal e...

23/06/2020

Investir em criptomoedas vem se tornando cada vez mais comuns. Você sabe o que elas são?

Criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para proteger seus dados, criar novas unidades e confirmar suas transações, através de cálculos realizados por super computadores interligados (nodes ou nós) na rede blockchain de forma descentralizada. Um exemplo de criptomoeda mais conhecida é o Bitcoin (BTC).

Já investiu em alguma criptomoeda ou conhece alguém que tenha feito? Marque a pessoa neste comentário ou compartilhe essa informação!

Investir em criptomoedas vem se tornando cada vez mais comuns. Você sabe o que elas são? Criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para proteger seus dados, criar novas unidades e confirmar suas transações, através de cálculos realizados por super computadores interligados ...

12/06/2020

Aproveitando o ensejo do artigo anterior (vide abaixo desse post), apresentamos alguns casos de discussão de contrato de locação comercial que foram parar na justiça.

É sempre interessante saber como algumas empresas vêm pedindo na justiça para tratar sobre uma redução ou pausa momentânea na cobrança de aluguel.

Mais informações:

Aproveitando o ensejo do artigo anterior (caso não tenha lido, clique aqui), apresentamos alguns casos de discussão de contrato de locação comercial que foram parar na justiça. É sempre interessante saber como algumas empresas vêm pedindo na justiça para tratar sobre uma redução ou pausa m...

05/06/2020

A crise ocasionada pelo temor do coronavírus chegou ao setor econômico afetando diversos estabelecimentos com a queda brusca no faturamento.

Diante do grave quadro, inúmeras empresas acionaram (ou vão acionar) a Justiça na tentativa de conter os impactos financeiros, para lidar com questões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, os pagamentos têm sido suspensos.

Afinal, como continuar pagando normalmente o aluguel, quando sequer estou tendo faturamento? Essa é a realidade de grande parte dos empresários no país.

Buscamos responder essas e outras questões no artigo abaixo:

A crise ocasionada pelo temor do coronavírus chegou ao setor econômico afetando diversos estabelecimentos com a queda brusca no faturamento. Diante do grave quadro, inúmeras empresas acionaram (ou vão acionar) a Justiça na tentativa de conter os impactos financeiros, para lidar com questões en...

28/05/2020

Você sabia que a decisão de ajuizar uma ação, seja na Justiça Comum ( o "fórum") ou no Juizado Especial ("pequenas causas") é opção do autor?

À depender da complexidade do discutido, quem preferir pode ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum, desde que essa escolha seja pautada em algumas regras.

Quer saber quais são? Basta ler nosso mais novo artigo publicado em nosso site:

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário e diminuir o número de processos na Justiça Comum, foi criado, em 1995, o Juizado Especial, também conhecido como Juizado de Pequenas Causas – LEI 9.099/95. Os Juizados Especiais são regidos pelos princípios da simplicida...