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Lisboa Amorim - Sociedade de Advogados Criado em 2013, o escritório Lisboa Amorim Advogados, atua especialmente no Direito do Trabalho, Consumidor, Família e Previdenciário

🚨 COMEÇOU A TRABALHAR? CUIDADO COM O GOLPE DO “TESTE”!A empresa tem o prazo de até 5 dias úteis para assinar a sua carte...
28/09/2026

🚨 COMEÇOU A TRABALHAR? CUIDADO COM O GOLPE DO “TESTE”!
A empresa tem o prazo de até 5 dias úteis para assinar a sua carteira de trabalho. Nem um dia a mais!
E preste muita atenção: não existe trabalhar sem carteira para “fazer um teste”. O contrato de experiência é um direito seu e deve ser anotado na carteira desde o primeiro dia em que você começa no serviço.
Se o patrão enrolar e não assinar, é você quem sai no prejuízo. Sabe o que você perde?
❌ O seu FGTS suado
❌ O seu INSS (se precisar encostar por doença, não recebe!)
❌ As suas férias e o seu 13º salário
Com anos de experiência nos tribunais defendendo os direitos de quem pega no batente, já vi muita gente sair perdendo por acreditar em promessas.

Fique de olho e exija o que a lei garante a você!
Ainda tem alguma dúvida ou está passando por isso? Não deixe para depois.

📲 Mande uma mensagem no WhatsApp: (31) 98540-2336 (Fale com a Dra. Beatriz)

Trabalhar aos domingos com frequência sem a escala correta de folgas não é apenas cansativo: pode ser uma violação da le...
24/09/2026

Trabalhar aos domingos com frequência sem a escala correta de folgas não é apenas cansativo: pode ser uma violação da legislação trabalhista.

A lei prevê regras específicas para o descanso das mulheres aos domingos. O descumprimento contínuo dessas normas por parte do empregador pode dar direito ao recebimento das horas devidas e até à rescisão indireta do contrato permitindo que você saia da empresa recebendo todas as verbas rescisórias.

Quer entender se a sua escala atual está de acordo com a lei?

Envie FOLGA no direct para analisarmos o seu caso.

🤰 Gestante pode trabalhar em atividade insalubre?A gestante deve ser afastada da exposição a condições insalubres, sem r...
18/09/2026

🤰 Gestante pode trabalhar em atividade insalubre?

A gestante deve ser afastada da exposição a condições insalubres, sem redução da remuneração e sem prejuízo do adicional de insalubridade.

Se a empresa não fizer a transferência para um ambiente seguro ou retirar direitos da trabalhadora, podem existir medidas jurídicas cabíveis.

Está passando por essa situação? Procure orientação jurídica. O Lisboa & Amorim está à disposição para analisar o seu caso.

📲 Entre em contato conosco e conheça seus direitos.

05/09/2026

🇧🇷 7 de setembro é feriado nacional. Mas isso significa que ninguém precisa trabalhar?

Não necessariamente. Algumas atividades podem funcionar normalmente, e o empregado pode ser escalado.

Quem trabalha no feriado, em regra, deve receber uma folga compensatória ou o pagamento do dia em dobro, observadas as regras da jornada e da convenção coletiva da categoria.

⚠️ Antes de faltar por conta própria, confira a sua escala.

Trabalhou no feriado e não recebeu a compensação correspondente? Procure orientação jurídica.

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🇧🇷 7 de setembro é feriado nacional. Mas isso significa que ninguém precisa trabalhar?Não necessariamente. Algumas ativi...
04/09/2026

🇧🇷 7 de setembro é feriado nacional. Mas isso significa que ninguém precisa trabalhar?

Não necessariamente. Algumas atividades podem funcionar normalmente, e o empregado pode ser escalado.

Quem trabalha no feriado, em regra, deve receber uma folga compensatória ou o pagamento do dia em dobro, observadas as regras da jornada e da convenção coletiva da categoria.

⚠️ Antes de faltar por conta própria, confira a sua escala.

Trabalhou no feriado e não recebeu a compensação correspondente? Procure orientação jurídica.

⚠️ Seu trabalho pode estar colocando sua saúde em risco — e você talvez nem saiba que essa exposição pode gerar direitos...
01/09/2026

⚠️ Seu trabalho pode estar colocando sua saúde em risco — e você talvez nem saiba que essa exposição pode gerar direitos.

Vibração provocada pela operação de empilhadeiras, guindastes e máquinas pesadas, contato habitual com óleos minerais e graxas e limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação são situações que podem caracterizar insalubridade.

👉 Arraste para o lado e conheça alguns exemplos.
🔖 Salve este conteúdo para consultar depois.
📲 Compartilhe com quem trabalha nessas condições.

Quer entender melhor? Confira o artigo completo em nosso blog pelo link da bio.

Humilhações públicas, isolamento, metas impossíveis, ameaças veladas e comentários invasivos não devem ser tratados como...
14/08/2026

Humilhações públicas, isolamento, metas impossíveis, ameaças veladas e comentários invasivos não devem ser tratados como algo “normal” do trabalho.

Quando essas condutas se repetem e atingem a dignidade do trabalhador, podem caracterizar assédio moral e gerar direito à indenização e, dependendo da gravidade e das provas, até à rescisão indireta do contrato.

Se você está vivendo algo parecido:

📌 guarde mensagens, e-mails e áudios;
📌 anote datas, situações e testemunhas;
📌 não assine documentos nem peça demissão sem orientação.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Envie “ASSÉDIO” pelo direct para receber informações sobre o atendimento.

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⚖️ Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e todos aqueles que fazem do Direito um instrumento de proteção, equilíbri...
11/08/2026

⚖️ Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e todos aqueles que fazem do Direito um instrumento de proteção, equilíbrio e transformação.

Advogar é assumir, diariamente, o compromisso de ouvir, orientar, defender direitos e buscar soluções com técnica, responsabilidade e ética.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Lisboa Amorim Advocacia - Compromisso com a justiça, a ética e a defesa de direitos.

Advogados LisboaAmorim AdvocaciaComPropósito

06/08/2026

⚠️ Vai pedir auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente? A documentação médica pode fazer toda a diferença na análise do INSS.

Não basta apresentar um atestado dizendo apenas que a pessoa “está doente”. É necessário demonstrar **como a doença ou lesão compromete a capacidade para o trabalho**.

✅ Organize os principais documentos:

• Documento de identificação e CPF;
• Atestados, laudos e relatórios médicos atualizados;
• Exames laboratoriais e de imagem;
• Receitas, prontuários, relatórios de internação e comprovantes de tratamento;
• Documentos profissionais e previdenciários, como CTPS, CNIS e carnês de contribuição, quando necessários.

⚠️ O documento médico deve estar legível, sem rasuras e conter:

• Nome completo do paciente;
• Data de emissão;
• Diagnóstico por extenso ou CID;
• Assinatura e identificação do profissional, com registro no conselho de classe;
• Tratamentos realizados e medicamentos utilizados;
• Limitações funcionais provocadas pela doença;
• Relação entre essas limitações e a atividade profissional exercida;
• Prognóstico e possibilidade de recuperação ou reabilitação.

⏳ **No auxílio por incapacidade temporária**, é fundamental informar a data de início do afastamento e o período estimado necessário para recuperação.

♿ **Na aposentadoria por incapacidade permanente**, o relatório deve esclarecer por que a incapacidade é total e duradoura e se existe ou não possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Ter uma doença, por si só, não garante a concessão do benefício. O ponto central é comprovar a **incapacidade para o trabalho**, além dos demais requisitos previdenciários.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem está organizando um pedido perante o INSS.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

BenefícioPrevidenciário AdvocaciaPrevidenciária

Você já ouviu falar em rescisão indireta?Ela pode ocorrer quando o empregador pratica uma falta grave que torna insusten...
05/08/2026

Você já ouviu falar em rescisão indireta?

Ela pode ocorrer quando o empregador pratica uma falta grave que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho. Salários atrasados, ausência de depósitos do FGTS, assédio moral ou tratamento humilhante e trabalho em condições insalubres sem proteção adequada são exemplos de situações que podem justificar o pedido.

Quando reconhecida, a rescisão indireta assegura, em regra, as mesmas verbas de uma dispensa sem justa causa.

Mas atenção: nem toda irregularidade é suficiente. A gravidade da conduta e as provas disponíveis devem ser analisadas conforme as particularidades de cada caso. Por isso, não abandone o emprego nem tome decisões precipitadas sem orientação.

Guarde documentos, mensagens, extratos, fotografias e outros registros que possam demonstrar as irregularidades.

Salve este conteúdo e compartilhe a informação.

Conteúdo meramente informativo. A aplicação da lei depende da análise individual de cada situação.

AssédioMoral Insalubridade InformaçãoJurídica LisboaAmorimAdvogados

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