06/10/2026
A judicialização da saúde não pode ser analisada apenas como um problema do Judiciário. Ela também é um reflexo de falhas na efetivação do direito fundamental à saúde.
Quando o paciente precisa recorrer à Justiça para obter um tratamento, medicamento, procedimento ou serviço que deveria estar acessível, a via judicial pode representar a concretização de um direito constitucionalmente assegurado.
O desafio jurídico e institucional está em evitar que o processo judicial se transforme em etapa necessária para o acesso à saúde. A redução da judicialização passa pelo fortalecimento das políticas públicas, pela adequada regulação da saúde suplementar e pela prevenção de negativas ou omissões indevidas.
Mais do que discutir se há “excesso” de ações, é preciso perguntar: por que tantos pacientes precisam do Judiciário para conseguir aquilo que a saúde deveria garantir?
Fonte: Medicina S/A.
