Costa e Bragança Advocacia e Consultoria Jurídica

Costa e Bragança Advocacia e Consultoria Jurídica Somos um escritório de advocacia que busca fornecer ao cliente a solução de demandas jurídicas e administrativas com excelência.

Mais do que atuar no problema, acreditamos na força da estratégia.O Costa & Bragança nasce com o propósito de oferecer u...
01/04/2026

Mais do que atuar no problema, acreditamos na força da estratégia.

O Costa & Bragança nasce com o propósito de oferecer uma atuação jurídica sólida, técnica e direcionada às reais necessidades de empresas, patrimônios e decisões relevantes.

Nossa atuação é voltada para áreas essenciais da vida empresarial e patrimonial, com foco em:

✔ Direito Tributário
✔ Direito Empresarial
✔ Direito de Família
✔ Gestão Empresarial
✔ Direito Digital

Entendemos que segurança jurídica não é apenas defesa.
É também prevenção, organização e inteligência na tomada de decisão.

Se você busca orientação jurídica com seriedade, clareza e visão estratégica, o Costa & Bragança está preparado para atuar ao seu lado.

Entre em contato e entenda o melhor caminho para o seu caso.

Pensando em abrir um negócio em sociedade?Antes de dar esse passo, algumas precauções jurídicas fazem toda a diferença p...
28/01/2026

Pensando em abrir um negócio em sociedade?
Antes de dar esse passo, algumas precauções jurídicas fazem toda a diferença para evitar conflitos e proteger seu investimento.

Contrato bem definido
Regras claras entre os sócios
Segurança para o crescimento do negócio

No Costa & Bragança – Advocacia e Consultoria Jurídica, ajudamos você a começar do jeito certo, com estratégia e segurança.

Fale com a nossa equipe e tire suas dúvidas.
(31) 97204-6412

CONTRATO EMPRESARIALENTENDA A IMPORTÂNCIA DE FAZERO contrato empresarial é um instrumento essencial para garantir segura...
22/01/2026

CONTRATO EMPRESARIAL
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE FAZER

O contrato empresarial é um instrumento essencial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e proteção nas relações comerciais.

Um contrato bem elaborado ajuda a:
Definir direitos e obrigações das partes
Prevenir conflitos e litígios futuros
Reduzir riscos financeiros e operacionais
Organizar prazos, responsabilidades e penalidades
Fortalecer a confiança nas relações comerciais

Negócios feitos sem contrato ou com cláusulas genéricas podem gerar prejuízos significativos e insegurança jurídica.

Cada empresa possui necessidades específicas. Por isso, a elaboração ou revisão contratual deve ser feita de forma personalizada e estratégica.

Entre em contato e saiba como estruturar contratos empresariais adequados à realidade do seu negócio.

Decisões tributárias têm impacto direto no seu negócio.Conte com orientação profissional para avaliar vantagens e limita...
21/01/2026

Decisões tributárias têm impacto direto no seu negócio.
Conte com orientação profissional para avaliar vantagens e limitações.

Alimentos Gravídicos: você conhece esse direito?Durante a gestação, a futura mãe pode requerer judicialmente alimentos g...
20/01/2026

Alimentos Gravídicos: você conhece esse direito?

Durante a gestação, a futura mãe pode requerer judicialmente alimentos gravídicos, destinados a custear despesas essenciais como alimentação, exames, medicamentos, acompanhamento médico e demais gastos necessários para uma gravidez saudável.

Esse direito visa proteger a gestante e o nascituro, garantindo dignidade, saúde e segurança desde a concepção.

Informação é proteção.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIALO divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e menos desgastante, realizada diretamen...
15/01/2026

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e menos desgastante, realizada diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.

Quando é possível?
• Consenso entre as partes
• Ausência de filhos menores ou incapazes
• Assistência obrigatória de advogado

Principais vantagens:
• Agilidade no procedimento
• Menor custo
• Menos burocracia
• Preservação do diálogo e da dignidade das partes

Cada caso exige análise jurídica individualizada para garantir segurança patrimonial e emocional.

Entre em contato e saiba se o divórcio extrajudicial é a melhor opção para o seu caso.

📊 10 DICAS PARA DIMINUIR A CARGA TRIBUTÁRIA DA SUA EMPRESAPagar menos impostos não é sonegação, é planejamento tributári...
15/01/2026

📊 10 DICAS PARA DIMINUIR A CARGA TRIBUTÁRIA DA SUA EMPRESA

Pagar menos impostos não é sonegação, é planejamento tributário feito de forma legal e estratégica. Confira:

1️⃣ Escolha correta do regime tributário
Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional: a opção errada pode gerar prejuízo anual significativo.

2️⃣ Revisão periódica dos tributos pagos
Erros de enquadramento e cálculos indevidos são mais comuns do que se imagina.

3️⃣ Aproveitamento de créditos tributários
ICMS, P*S e COFINS podem gerar créditos relevantes quando corretamente apurados.

4️⃣ Organização contábil e fiscal
Uma contabilidade alinhada à realidade da empresa evita pagamentos indevidos e riscos fiscais.

5️⃣ Planejamento da folha de pagamento
Estruturação correta de pró-labore, salários e benefícios reduz encargos trabalhistas e previdenciários.

6️⃣ Benefícios fiscais e incentivos legais
Diversos setores possuem incentivos municipais, estaduais e federais pouco explorados.

7️⃣ Revisão de contratos e operações
A forma jurídica dos negócios impacta diretamente na tributação.

8️⃣ Recuperação de tributos pagos indevidamente
Valores pagos a maior podem ser compensados ou restituídos conforme a legislação.

9️⃣ Prevenção de autuações fiscais
Planejar é mais barato do que defender-se em autos de infração.

🔟 Assessoria jurídica especializada
Decisões estratégicas exigem análise técnica e segurança jurídica.

⚖️ Planejamento tributário é ferramenta de gestão, não risco.
📩 Entre em contato e saiba como reduzir custos com segurança.

Você sabia que pode correr o risco de perder sua marca? Não importa se você tem instagram ou se tem CNPJ registrado. Som...
24/11/2021

Você sabia que pode correr o risco de perder sua marca?
Não importa se você tem instagram ou se tem CNPJ registrado. Somente a solicitação devidamente feita junto ao INPI pode garantir exclusividade do uso de sua marca e problemas futuros como perder-la.
Para saber mais, clique no link da Bio.

1. Organize a empresa.2. Descubra o melhor enquadramento jurídico.3. Fique atento aos benefícios fiscais.4. Reduza o pró...
29/01/2021

1. Organize a empresa.
2. Descubra o melhor enquadramento jurídico.
3. Fique atento aos benefícios fiscais.
4. Reduza o pró-labore.
5. Subdivida a empresa, se for o caso.
6. Faça um planejamento tributário.
7. Não misture contas pessoais e contas da empresa.
8. Terceirize atividades não essenciais.
9. Conte com uma boa assessoria contábil.
10. Conte com uma boa assessoria jurídica tributária.

Endereço

Belo Horizonte, MG

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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Sexta-feira 09:00 - 17:00

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