https://www.facebook.com/557570660971938/

Guerra Chaves Advocacia

Página Principal
Brasil
Belo Horizonte, MG
Guerra Chaves Advocacia

Consultoria Jurídica e Advocacia contenciosa e nas áreas Cível, Consumidor, Família e Trabalhista.

11/10/2013

http://www.conjur.com.br/2013-out-11/cobranca-royalties-soja-monsanto-abusiva?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Por desrespeitar dispositivos da Lei de Proteção de Cultivares e do Código de Defesa do Consumidor, a Monsanto do Brasil Ltda. não poderá mais cobrar royalties sobre a soja Intacta-RR2-PRO. A decisão foi emitida pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil PÃ...

08/10/2013

http://www.conjur.com.br/2013-out-08/santander-condenado-cobrar-taxas-correntista-inativo?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Bancos devem considerar a conta corrente inativa seis meses após a última movimentação do titular. É o que afirma o artigo 2º, inciso III da Resolução 2.205 do Banco Central. Passado esse período, f**a vedada às instituições financeiras a cobrança de tarifas de manutenção da cont...

24/09/2013

http://www.conjur.com.br/2013-set-24/responsabilidade-banco-provar-culpa-vitima-fraude-conta?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Nos casos de operações financeiras fraudulentas, a inversão do ônus da prova deixa com o banco a responsabilidade de provar que a culpa exclusiva é da vítima. Quando isso não ocorre, a instituição deve ressarcir o cliente por danos morais e materiais. Tal entendimento levou a 3ª Câma...

18/09/2013

http://www.conjur.com.br/2013-set-18/leia-voto-celso-mello-conceder-embargos-infringentes?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta terça-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e, assim, fechou o julgamento em 6 votos a favor e 5 contra o recurso. Último a votar na questão, o deca...

09/09/2013

http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/09/09/internas_economia,446773/cobrancas-de-taxas-extras-nao-tem-mais-respaldo-legal.shtml

Decisão do STJ determina que cobranças de taxas de abertura de crédito e de emissão de carnê ou boleto não têm mais respaldo legal, o que beneficia quem vai fi,

04/09/2013

http://www.conjur.com.br/2013-set-03/stf-muda-entendimento-responsabilizar-empresas-crimes-ambientais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Duas decisões recentes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram o novo entendimento da corte que agora é favorável à possibilidade de se responsabilizar pessoas jurídicas por crime ambiental ainda que ocorra a absolvição dos ocupantes de postos de direção da empresa. Até e...

29/08/2013

Absurdos do Judiciário brasileiro http://www.conjur.com.br/2013-ago-29/durante-mutirao-ceara-cnj-localiza-homem-preso-decada-1960?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Apesar de ter recebido alvará de soltura em 1989, um homem de quase 80 anos permanece preso desde a década de 1960 no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, no Ceará. A situação dele foi descoberta durante o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça promove no esta...

26/08/2013

http://www.conjur.com.br/2013-ago-26/mercado-juridico-expande-advogados-entendam-gestao

O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto são direcionadas ao mercado jurídico, segundo a Santivo Consultoria, que contabilizou posições de advogado e de cargos destinados a bacharéis sem inscrição na OAB. No outro extremo, até 2014, o...

Endereço

Avenida Augusto De Lima, 1. 113, Sala 203-A, Barro Preto (Galeria Chaves)
Belo Horizonte, MG
30.190-002

Telefone

(31) 8668-1329

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Guerra Chaves Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.