22/08/2026
Você saberia quem responde se uma inteligência artificial criasse uma imagem falsa sua e ela começasse a circular nas redes sociais?
Quem criou? Quem publicou? A plataforma? A empresa de IA?
A resposta jurídica é mais interessante do que parece — e envolve Constituição Federal, direito à imagem, responsabilidade civil, inteligência artificial e responsabilidade das plataformas digitais.
O assunto ganhou ainda mais relevância com as novas regras de proteção no ambiente digital e com a mudança promovida pelo STF, em 2025, no regime de responsabilização das plataformas.
E há um detalhe especialmente importante para quem está estudando para a 1ª fase da OAB: aquilo que hoje aparece no Instagram, no TikTok, no ChatGPT e nas notícias pode amanhã aparecer no Exame de Ordem transformado em uma questão objetiva.
Por isso, estudar para a OAB não deveria significar apenas decorar artigos.
Significa também conseguir olhar para um problema atual e reconhecer qual conteúdo jurídico está escondido ali.
Agora quero saber:
Você teria marcado CERTO ou ERRADO antes de chegar ao último slide?
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