Diego Gomes & André Alves Advogados Associados

29/05/2025

19/05/2025

📣 Você sabia? Empregadas domésticas têm direitos garantidos por lei — mas muitos empregadores ainda não os respeitam. ⚖️
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Neste carrossel, entenda os principais direitos, o que diz a lei.
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✅ Informação que protege.
📲 Agende uma consulta conosco!

16/05/2025

Direito das empregadas domésticas!

14/05/2025

🔴 Seu nome foi parar no SPC/Serasa por uma dívida que você nem reconhece?

Isso é mais comum do que parece — e também é ilegal.
Se o seu CPF foi negativado injustamente, isso configura dano moral.

✅ Você pode acionar a Justiça e receber uma indenização.
✅ A empresa que negativou seu nome de forma indevida deve responder por isso.
✅ Mesmo que a dívida exista, se você não foi avisado, também há direito à reparação.

📌 Não deixe barato. Seu nome tem valor!

📲 Fale com um advogado e entenda seus direitos agora.

13/05/2025

Você sabia que em alguns casos o trabalhador pode encerrar o contrato e ainda receber todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa?

Isso é possível quando ocorrem abusos, atrasos de salário, descumprimento das obrigações contratuais ou situações que tornam impossível continuar trabalhando com dignidade.

Essa forma de saída se chama rescisão indireta — e está prevista na legislação brasileira justamente para proteger o trabalhador em situações de injustiça.

Mas atenção: é preciso comprovar os fatos e seguir o caminho certo. Por isso, o ideal é sempre buscar orientação profissional antes de tomar qualquer decisão.

📲 Fale conosco e descubra se o seu caso se encaixa.
📌 Saia com dignidade e segurança.

12/05/2025

📢 Trabalhou sem carteira assinada? Isso não significa que você perdeu seus direitos!

Mesmo sem registro, a Justiça pode reconhecer o vínculo de emprego e obrigar o pagamento de tudo que é devido: 13º, férias, FGTS, INSS e muito mais.

📌 Não deixe passar o tempo!
Procure orientação jurídica e garanta seus direitos antes que seja tarde.

📲 Fale agora com um advogado.

05/05/2025

Você alugou seu imóvel, mas o inquilino simplesmente parou de pagar?

⚠️ Isso acontece mais do que se imagina — mas é preciso agir corretamente para evitar prejuízo maior.

Confira 5 passos que todo locador precisa seguir para se proteger juridicamente:

✅ Tente resolver amigavelmente
✅ Notifique por escrito (WhatsApp com print vale como prova)
✅ Registre todos os atrasos
✅ Busque orientação para ação de despejo com cobrança
✅ Recupere o imóvel e os valores devidos legalmente

📌 Não aceite o calote como normal. A lei está do seu lado — use-a com responsabilidade.

📲 Fale conosco para avaliar seu caso com segurança e agir da forma correta.

29/04/2025

Você sabia que nem toda rescisão é igual?
Se você pediu demissão, foi dispensado com ou sem justa causa, ou ainda fez acordo com a empresa, cada caso gera direitos diferentes.

📌 Veja o que pode estar em jogo: ✅ Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
✅ Férias vencidas + 1/3
✅ 13º salário proporcional
✅ Saque do FGTS + multa de 40%
✅ Seguro-desemprego

⚠️ Mas atenção: erros na rescisão são comuns. Se algo parecer errado no cálculo, procure orientação antes de assinar.

💬 Já passou por alguma situação parecida? Conta aqui nos comentários!
📲 E se estiver com dúvida, chama no WhatsApp. Estamos aqui pra te ajudar.

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29/04/2025

29/04/2025

Você tem até 7 dias para desistir de uma compra feita pela internet ou fora do estabelecimento comercial.

Esse direito está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

🔍 Mas atenção:
• Esse prazo só vale quando a compra for feita fora da loja física (telefone, internet, etc.)
• O produto não pode ter sido usado
• A empresa deve devolver o valor integral, inclusive o frete

❗ Já teve problema com isso? Não aceite menos do que a lei garante.

📲 Entre em contato conosco se precisar de ajuda com seu caso.