Alves e Gouveia Advocacia

12/10/2026

💙 Toda criança merece uma infância protegida e feliz!

Mais do que celebrar o Dia das Crianças, esta data nos convida a refletir sobre a importância de garantir que cada criança possa crescer com dignidade, segurança, afeto e oportunidades.

A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que assegurar os direitos das crianças é um dever compartilhado pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Porque proteger a infância é também cuidar do futuro. ⚖️

Feliz Dia das Crianças!💙

Alves & Gouveia Advocacia

28/09/2026

Vai contratar um consórcio? É importante entender exatamente o que está sendo contratado.

Antes de assinar, confira as regras para contemplação, os critérios para oferta de lances, as taxas cobradas e as condições previstas para desistência ou exclusão do grupo.

Também é importante verificar se as informações apresentadas pelo vendedor durante a negociação estão de acordo com o contrato. Promessas de contemplação em prazo determinado, facilidade para liberação da carta de crédito ou condições que não aparecem nos documentos contratuais merecem atenção.

Guarde anúncios, conversas, áudios e demais registros da negociação. Eles podem ser importantes caso surja algum problema posteriormente.

Alves & Gouveia Advocacia

🎙️ Conteúdo apresentado pelo Dr. Matheus Alves — Matheus Alves

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias específicas de cada caso.

21/09/2026

Seu direito em boas mãos. ⚖️

Na Alves & Gouveia Advocacia, entendemos que por trás de cada demanda existe uma história, uma preocupação e, muitas vezes, a necessidade de encontrar uma solução para seguir em frente.

Por isso, nosso trabalho começa pela compreensão da realidade de quem nos procura. A partir daí, traçamos estratégias responsáveis e adequadas a cada caso, sempre com transparência e proximidade.

Nosso propósito é fazer com que a advocacia tenha um impacto positivo na vida de nossos contratantes, oferecendo segurança e clareza na defesa de seus direitos.

Alves & Gouveia Advocacia
Experiência • Compromisso • Transparência

📍 Belo Horizonte/MG | Atendimento em todo o Brasil
📲 (31) 4141-6263

Se preferir, fale conosco pelo WhatsApp, link na Bio.

21/09/2026

18/09/2026

Você conhece os seus direitos em um contrato de consórcio?

A contratação de um consórcio envolve regras que devem ser observadas tanto pelo consumidor quanto pela administradora. Informações prestadas no momento da contratação, condições de contemplação, desistência, cancelamento e restituição de valores são alguns dos aspectos que merecem atenção.

Situações envolvendo promessa de contemplação em prazo determinado, divergências entre a oferta e o contrato ou dúvidas quanto aos valores retidos devem ser analisadas de acordo com as particularidades de cada caso e com as provas disponíveis.

⚖️ Informação adequada também é uma forma de conhecer e exercer seus direitos.

Alves & Gouveia Advocacia

🎙️ Conteúdo apresentado pela Dra. Sheila Poliana Gouveia Alves Sheila Alves

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias específicas de cada caso.

17/09/2026

⚠️ Consórcio exige informação clara-não promessas vazias.

A oferta de contemplação garantida, a promessa de liberação imediata do crédito ou a omissão de condições relevantes podem caracterizar publicidade enganosa, nos termos dos arts. 30 e 37 do Código de Defesa do Consumidor.

Também é importante atenção às retenções realizadas após a desistência ou rescisão. Taxa de administração, seguro, fundo de reserva e eventual multa devem possuir previsão clara, informação adequada e proporcionalidade.Cobranças excessivas ou sem justificativa podem ser questionadas.

📌 Antes de contratar:

✔️ Leia atentamente a proposta e o contrato;
✔️ Não confie apenas em promessas verbais;
✔️ Guarde anúncios, mensagens, áudios e comprovantes;
✔️ Solicite todos os esclarecimentos por escrito.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o contrato, a forma como a venda ocorreu e as provas disponíveis.

Informação também é uma forma de proteção.

⚖️ Conteúdo jurídico de caráter exclusivamente informativo.

DefesaDoConsumidor CDC AlvesEGouveiaAdvocacia

15/09/2026

Cada cliente traz consigo uma história, um desafio e a esperança de encontrar caminhos mais seguros. Receber essa confiança é uma responsabilidade que assumimos com respeito, ética e dedicação. ⚖️

Neste Dia do Cliente, expressamos nossa gratidão a todas as pessoas que nos permitem caminhar ao seu lado em momentos tão importantes de suas vidas.

Mais do que relações profissionais, construímos vínculos pautados na confiança, no diálogo e no compromisso com a Justiça.

Feliz Dia do Cliente! ✨

Alves & Gouveia Advocacia

15/09/2026

⚖️ PUBLICIDADE ENGANOSA EM CONTRATO DE CONSÓRCIO

Em decisão judicial recente, foi reconhecida a existência de vício de consentimento decorrente de publicidade enganosa e prática abusiva na contratação de consórcio.

No caso analisado, o consumidor foi levado a contratar acreditando na promessa de contemplação imediata, embora o negócio efetivamente celebrado estivesse submetido às regras próprias do sistema de consórcio, com contemplação por sorteio ou lance.

A sentença reconheceu a invalidade da contratação nas circunstâncias examinadas e determinou a rescisão contratual, a restituição dos valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais, além de reconhecer a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na relação de consumo.

📚 O caso chama atenção para um aspecto importante do Direito do Consumidor: as informações e ofertas apresentadas na fase pré-contratual possuem relevância jurídica e devem observar os deveres de informação, transparência e boa-fé.

Promessas relacionadas à contemplação, liberação de crédito ou condições diferenciadas devem ser analisadas com cautela e sempre confrontadas com os termos efetivos do contrato.
Informação também é instrumento de proteção do consumidor.

Alves & Gouveia Advocacia
Direito Bancário e Direito do Consumidor

Conteúdo exclusivamente informativo. A decisão retratada refere-se às circunstâncias específicas do caso concreto e não representa garantia ou promessa de resultado em situações semelhantes. Decisão de primeira instância, sujeita a recurso.

InformaçãoJurídica

07/09/2026

Celebrar a Independência também pode ser um convite à reflexão.

Sobre o país que temos, os desafios que enfrentamos e, principalmente, sobre o Brasil que ainda queremos construir.

Um país em que a democracia seja respeitada, os direitos sejam preservados, as instituições sejam fortes e a Justiça esteja verdadeiramente ao alcance de todos. ⚖️

Que a liberdade conquistada ao longo da nossa história seja acompanhada, todos os dias, de responsabilidade, cidadania e respeito.

Porque amar um país também é desejar que ele seja melhor.

Mais justo. Mais digno. Mais democrático. Mais humano.

🇧🇷 7 de Setembro- Independência do Brasil.

Alves & Gouveia Advocacia
Direito, confiança e compromisso com a Justiça.

Direito Advocacia AlvesEGouveiaAdvocacia

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Há profissões que escolhemos. E há aquelas que, com o passar dos anos, passam a fazer parte de quem somos.

A advocacia é feita de estudo, responsabilidade, coragem e, sobretudo, propósito. É estar ao lado de alguém quando um direito precisa ser protegido, quando uma injustiça precisa ser enfrentada ou quando a voz de alguém precisa ser ouvida.

Neste 11 de agosto, o escritório Alves & Gouveia Advocacia presta sua homenagem a todos os nossos colegas de profissão que exercem a advocacia com ética, dedicação e respeito à Justiça.

Que, apesar dos desafios do caminho, jamais percamos a essência da nossa missão: defender direitos, transformar realidades e contribuir para uma sociedade mais justa.

Aos colegas que compartilham conosco essa jornada, nosso respeito, reconhecimento e admiração.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Ética AlvesEGouveiaAdvocacia