Clínica de Direitos Humanos da UFMG

Clínica de Direitos Humanos da UFMG Programa de extensão, ensino e pesquisa da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

A Clínica de Direitos Humanos (CdH) da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG é um programa interdisciplinar de pesquisa e extensão voltado à consolidação e promoção dos direitos humanos. Com a finalidade de produzir impactos e transformações na realidade social, a CdH promove atividades jurídicas de natureza teórico-prática com a participação direta dos estudantes, buscando desenvolver

uma formação humanística e complexa por meio da capacitação em direitos humanos. A Clínica articula parcerias com organizações e programas que desenvolvem práticas ligadas às temáticas de atuação auxiliando na busca de soluções – jurídicas, políticas e sociais – para demandas que envolvam violações de direitos humanos. Os casos que chegam até a equipe da CdH são encaminhados pelo Departamento de Assistência Jurídica da UFMG, que busca atender, gratuitamente, as diversas demandas da população de Belo Horizonte e da região metropolitana.

🌈 Plano de Capacitação da Clínica de Direitos HumanosEstá aberto o ciclo de capacitações em direitos humanos realizado p...
20/03/2026

🌈 Plano de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos

Está aberto o ciclo de capacitações em direitos humanos realizado pela CdH/UFMG, voltado ao aprofundamento teórico na área.
A iniciativa tem como objetivos:
💪Fortalecer a educação em direitos humanos;
📄Qualificar o atendimento prestado pela Clínica;
🔎Aprofundar o debate e a produção de conhecimento em temas contemporâneos de direitos humanos, estimulando o diálogo crítico!

Ontem (12/03), a convite da Comissão de Mulheres da Câmara de Vereadores da cidade de Belo Horizonte (MG), o Eixo de Dir...
13/03/2026

Ontem (12/03), a convite da Comissão de Mulheres da Câmara de Vereadores da cidade de Belo Horizonte (MG), o Eixo de Direitos Reprodutivos e Se***is (DRS) da Clínica de Direitos Humanos da UFMG participou de audiência pública com o objetivo de debater sobre os limites da técnica jurídica de ‘distinguishing’ em casos de estupro de vulnerável no estado de Minas Gerais, a eficácia da proteção integral às crianças e adolescentes e o impacto das recentes decisões judiciais na rede de acolhimento e segurança pública municipal. Nossa intervenção se deu no sentido de, além de repudiar a relativização da capacidade de consentimento por parte de crianças e adolescentes com menos de 14 anos, propor reflexões acerca das possibilidades de atuação ao alcance do Município para prevenir e assegurar proteção às vítimas de violência sexual no âmbito dos serviços públicos municipais, sobretudo nos âmbitos da saúde, educação e assistência social, bem como de entender a política da Câmara e do Município como um todo para lidar com denúncias de crimes se***is no âmbito de suas instituições.
Agradecemos o convite e a oportunidade de poder contribuir com essa discussão tão importante!

Estão abertas as inscrições para fazer parte da Clínica de Direitos Humanos da UFMG! As informações podem ser encontrada...
27/02/2026

Estão abertas as inscrições para fazer parte da Clínica de Direitos Humanos da UFMG! As informações podem ser encontradas no edital, que está no link da nossa bio! Esperamos pela sua candidatura!

A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH-UFMG) convida a todos para a Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em D...
27/02/2026

A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH-UFMG) convida a todos para a Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFMG e abertura do Ciclo de Capacitações da CdH.

A atividade contará com a presença da Ministra Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, em palestra que propõe uma reflexão sobre os Direitos Humanos como fundamento estruturante do Estado Democrático de Direito e como parâmetro para a formulação e implementação de políticas públicas.

O evento acontecerá no dia 16/03/2026, às 19h, no Auditório Máximo da Faculdade de Direito da UFMG.

Esperamos vocês!

Brumadinho não é passado.Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que permanece é o descaso....
27/01/2026

Brumadinho não é passado.
Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que permanece é o descaso. A Vale e a TÜV SÚD seguem sem serem responsabilizadas e sem garantir reparação integral às vítimas. Enquanto isso, comunidades ainda lidam com perdas humanas, ambientais, culturais e econômicas irreparáveis.

Se trata de um crime socioambiental marcado pela negligência e pela impunidade.

Memória, justiça e reparação!

Brumadinho não é passado.Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que permanece é o descaso....
27/01/2026

Brumadinho não é passado.

Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que permanece é o descaso. A Vale e a TÜV SÚD seguem sem serem responsabilizadas e sem garantir reparação integral às vítimas. Enquanto isso, comunidades ainda lidam com perdas humanas, ambientais, culturais e econômicas irreparáveis.

Se trata de um crime socioambiental marcado pela negligência e pela impunidade.

Memória, justiça e reparação!

The Human Rights Clinic at UFMG expresses its deep gratitude to DKA Austria for the partnership built over the past year...
01/12/2025

The Human Rights Clinic at UFMG expresses its deep gratitude to DKA Austria for the partnership built over the past years, grounded in our shared commitment to promoting children’s rights, social justice, and sustainability.

The collaboration between DKA and the Human Rights Clinic at UFMG — especially through the Socio-Environmental Justice, Human Rights, and Business Axis — has enabled the development of solid initiatives showcased during the Side Event, as well as our participation in the negotiations of the UN Binding Treaty on Business and Human Rights. This joint presence expands our advocacy capacity and strengthens essential discussions on child protection, human rights, and corporate conduct.

This partnership has also enriched the training of students, particularly those involved in the Clinic, by offering unique and concrete opportunities to engage in relevant international spaces and deepen critical reflections that would not be possible without DKA. It has contributed to shaping them into human rights activists committed to social transformation and environmental protection.

, we are profoundly grateful for this partnership, which strengthens initiatives, inspires transformation, and reaffirms the importance of walking together in the defense of human rights.

27/11/2025

Esta é a última postagem da nossa série. No vídeo, apresentamos sugestões sobre o Artigo 8 do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos, tema já debatido em sessões anteriores e que, nesta etapa, passou por revisão. A intervenção foi desenvolvida em colaboração com DKA Áustria, ECPAT Internacional e a Clínica de Direitos Humanos da PUC Paraná. A fala foi proferida por Fernanda Soares Oliveira, estagiária do Eixo Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas da CdH/UFMG, durante a 11ª Sessão de Negociação do tratado, realizada na ONU, em Genebra.

26/11/2025

Hoje, apresentamos a penúltima gravação e tradução das intervenções apresentadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG nas negociações do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos. Esse registro diz respeito à intervenção relativa aos Artigos 21 e 22, desenvolvida em colaboração com DKA Áustria, ECPAT Internacional e a Clínica de Direitos Humanos da PUC Paraná. A fala foi proferida por Fernanda Soares Oliveira, estagiária do Eixo Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas da CdH/UFMG, durante a 11ª Sessão de Negociação do tratado, realizada na ONU, em Genebra.

25/11/2025

Em continuidade às postagens com a gravação e a tradução das intervenções apresentadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG nas negociações do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos, hoje apresentamos a intervenção relativa ao Artigo 16, desenvolvida em colaboração com DKA Áustria, ECPAT Internacional e a Clínica de Direitos Humanos da PUC Paraná. A fala foi proferida por Fernanda Soares Oliveira, estagiária do Eixo Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas da CdH/UFMG, durante a 11ª Sessão de Negociação do tratado, realizada na ONU, em Genebra.

19/11/2025

Dando continuidade às postagens com a gravação e a tradução das intervenções apresentadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG nas negociações do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos, hoje apresentamos a intervenção relativa ao Artigo 14, desenvolvida em colaboração com DKA Áustria, ECPAT Internacional e a Clínica de Direitos Humanos da PUC Paraná. A contribuição traz sugestões para fortalecer as garantias de reparação adequada, tempestiva e efetiva, bem como a harmonização terminológica do texto. A fala foi proferida por Fernanda Soares Oliveira, estagiária do Eixo Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas da CdH/UFMG, durante a 11ª Sessão de Negociação do tratado, realizada na ONU, em Genebra.

15/11/2025

Ao longo dos próximos dias, serão divulgadas as falas traduzidas para o português das contribuições apresentadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG no processo de negociação do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos. Essa atuação se desenvolve em colaboração com a DKA Áustria, a ECPAT Internacional e a Clínica de Direitos Humanos da PUC Paraná, parceiras que têm desempenhado papel essencial no fortalecimento das discussões e da incidência nesse âmbito internacional.
A seguir, apresentamos as considerações sobre o artigo 13, apresentadas por Fernanda Soares Oliveira, estagiária do Eixo Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas da CDHUFMG, na 11ª Sessão de Negociação do
Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos, realizada entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025 nas Nações Unidas, em Genebra/Suíça.
As gravações das sessões de negociação do tratado na
ONU foram disponibilizadas em: https://webtv.un.org/en/asset/k1b/k1baa85czq

Endereço

Avenida João Pinheiro, 100
Belo Horizonte, MG

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5531984703124

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