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Ana Lúcia Oliveira Advogados Associados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Ana Lúcia Oliveira Advogados Associados

Escritório de advocacia Atuamos em diversas áreas com ênfase em Direitos Humanos.

03/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, basta comparecer à delegacia, prestar depoimento e ir para casa. Fato é que o inquérito policial fixa as primeiras impressões sobre um fato. Sendo o processo penal uma jornada, a defesa deve começar na primeira parada.

Quando a defesa atua na delegacia, não é para tumultuar, mas para garantir as provas desde o primeiro momento. Isso envolve:
⚖️ 𝐑𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐮𝐫𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬: como perícias, busca de mídias;
⚖️ 𝐀𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬: garantindo que as declarações sejam registradas com exatidão;
⚖️ 𝐑𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐨𝐢𝐭𝐚𝐯𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬: requerer oitivas de pessoas que possam esclarecer os fatos.

Você sabia que a atuação do advogado Criminalista era tão intensa logo no início da investigação?

Conhecer seus direitos é a melhor forma de protegê-los. Salve este post para consultar quando precisar.

#💜advocaciacriminal

01/06/2026

A Constituição Federal e o Estatuto da OAB asseguram que a investigação criminal não pode ser um processo secreto para o investigado e sua defesa. O acesso aos elementos de prova já encartados no inquérito é uma garantia fundamental de sobrevivência jurídica.

Infelizmente, por falta de informação, muitos cidadãos respondem a questionamentos sem sequer saber qual o objeto real da investigação.

A presença do advogado especialista na fase de inquérito assegura:
⚖️ O acesso prévio às investigações antes de qualquer manifestação;
⚖️ A devida orientação jurídica;
⚖️ O equilíbrio entre o Estado investigador e o cidadão.

A justiça começa a se consolidar na forma como tratamos as garantias fundamentais. Havendo investigação dever haver defesa.

📍Gostou do conteúdo do nosso quadro "𝙑𝙤𝙘𝙚̂ 𝙎𝙖𝙗𝙞𝙖?" de hoje? Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer esses direitos.

04/05/2026

A violência doméstica nem sempre é visível. Quando falamos de mulheres idosas e mulheres com deficiência, os desafios são ainda maiores e o silêncio, mais profundo. 👵👩‍🦯

Publiquei um novo artigo no meu site (está na 𝐵𝑖𝑜) e na sobre os desafios e perspectivas deste cenário no Brasil. Neste trabalho, trago uma reflexão necessária sobre a proteção jurídica e as falhas do sistema que precisamos corrigir.

O conhecimento é o primeiro passo para a quebra do ciclo de violência.

👉𝗟𝗲𝗶𝗮 𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼 𝗰𝗹𝗶𝗰𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗕𝗜𝗢.

Você acredita que as leis atuais são suficientes para proteger mulheres idosas e mulheres com deficiência? Deixe sua opinião nos comentários. 👇

19/03/2026

No dia 07 de março de 2026 estive presente na 3ª 𝗖𝗵𝘂𝗿𝗿𝗮𝘀𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲s 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗔𝗕/𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗴𝗲𝗺. 📷⭐️

Nosso escritório acredita que fortalecer a advocacia feminina é fortalecer a classe. Por isso, tivemos a honra de ser um dos 𝒑𝒂𝒕𝒓𝒐𝒄𝒊𝒏𝒂𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒐𝒇𝒊𝒄𝒊𝒂𝒊𝒔 da 3ª Churrascada das Mulheres Advogadas da , que celebrou a união e a força das advogadas.

Parabéns à pelo maravilhoso evento. Seguimos construindo uma advocacia mais forte! ⚖️🤝

10/03/2026

Saiu meu novo artigo na 📖✨️

Desta vez, mergulhei no 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗠𝗮𝗿𝗰𝗼 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 - 𝗟𝗲𝗶 𝗡° 15.163/25, abordando um tema urgente: 𝑨𝒃𝒂𝒏𝒅𝒐𝒏𝒐 𝒅𝒆 𝒊𝒏𝒄𝒂𝒑𝒂𝒛, 𝒎𝒂𝒖𝒔 𝒕𝒓𝒂𝒕𝒐𝒔 𝒆 𝒐 𝒑𝒂𝒑𝒆𝒍 𝒅𝒂𝒔 𝒑𝒐𝒍𝒊́𝒕𝒊𝒄𝒂𝒔 𝒑𝒖́𝒃𝒍𝒊𝒄𝒂𝒔 𝒉𝒐𝒋𝒆.

Publiquei um artigo detalhado na Revista Reação, pois muitas vezes, a falta de informação faz com que direitos básicos sejam violados.

No meu novo artigo, explico de forma clara como as políticas públicas efetivas são fundamentais para que tenhamos a punição legal.

Você conhece alguém que precisa saber dessas mudança? Marque essa pessoa aqui ou compartilhe este pst nos seus stories.

👉𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗹𝗲𝗿 𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼, 𝗰𝗹𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗼 𝗹𝗶𝗻𝗸 𝗱𝗮 𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗕𝗶𝗼.

Dúvidas sobre essa nova lei? Feixe aqui nos comentários.👇

23/12/2025

Neste fim de ano, celebramos as pequenas e grandes conquistas de cada jornada. A você que enfrenta desafios - seja na luta por inclusão, liberdade ou dignidade- nosso carinho e respeito. Que 2026 seja um ano de afeto, acolhimento e direitos respeitados e queremos continuar ao seu lado, defendendo direitos, lutando pela inclusão e promovendo justiça. Desejamos muita luz, esperança, oportunidades e sonhos realizados em 2026.

⭐️ Com carinho, equipe Ana Lucia de Oliveira Advogados Associados.

16/12/2025

⚖️ 𝐎 𝐜𝐞𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐏𝐞𝐧𝐚𝐥 𝐛𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐚𝐜𝐚𝐛𝐚 𝐝𝐞 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐫

A recém-publicada Lei n° 15.280/2025 trouxe alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal. Caso precise de orientação jurídica, atenção a estes pontos:

1️⃣ 𝗣𝘂𝗻𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗿𝗶𝗴𝗼𝗿𝗼𝘀𝗮𝘀: O crime contra a dignidade sexual de vulnerável agora pode chegar a 40 anos de reclusão em casos específicos. P***s para outros delitos do gênero também sofreram aumentos.

2️⃣ 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗜𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗮𝘀: Diante de indícios de crime contra a dignidade sexual, o juiz pode aplicar medidas como afastamento do lar, suspensão do porte de arma e proibição de contato com a vítima e testemunhas (algumas já eram aplicadas) e outras.

3️⃣ 𝗠𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗘𝗹𝗲𝘁𝗿𝗼̂𝗻𝗶𝗰𝗼: obrigatoriedade do monitoramento eletrônico para condenados por crimes contra a dignidade sexual ou crimes contra a mulher que recebam benefícios de saída do estabelecimento penal.

4️⃣ 𝗜𝗱𝗲𝗻𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗴𝗲𝗻𝗲́𝘁𝗶𝗰𝗮: investigados, presos cautelarmente e condenados por crimes contra a dignidade sexual deverão, obrigatoriamente, ser submetidos à extração de DNA para perfil genético ao ingressarem no sistema prisional.

5️⃣ 𝗖𝗿𝗶𝗺𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼: Foi criado o Artigo 338-A no Código Penal, que estabelece que descumprir medida protetiva agora gera pena de reclusão de 2 a 5 anos, e a fiança só pode ser concedida pelo juiz.

Essas mudanças exigem um olhar técnico e estratégico. Seja para a garantia de direitos do acusado ou para a proteção integral da vítima, a presença de um advogado especialista é indispensável.

💭𝗙𝗶𝗰𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗺 𝗱𝘂́𝘃𝗶𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗲𝘀𝘀𝗮 𝗹𝗲𝗶 𝗮𝗳𝗲𝘁𝗮 𝘂𝗺 𝗰𝗮𝘀𝗼 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶́𝗳𝗶𝗰𝗼? Entre em contato pelo Direct/WhatsApp para uma análise detalhada.

⚖️

09/12/2025

𝗖𝗼𝗻𝗳𝗿𝗮𝘁𝗲𝗿𝗻𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗙𝗼́𝗿𝘂𝗺 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗴𝗲𝗺 - 2025

Fechei 2025 com chave de ouro, perto dessas pessoas maravilhosas. São mães de pessoas com deficiência grave, que aguardam seus filhos no período escolar na Escola Municipal Antonio Carlos Lemos.

Estas mães se uniram e transformaram obstáculos em oportunidades, pois começaram a lutar por melhorias para seus filhos com deficiência e agora pelo Centro de Atendimento para as Pessoas com Deficiência, no qual esperamos um avanço significativo e urgente do Poder Público.

É uma honra participar das reuniões com estas mães que recebem a todos com amor, carinhos ❤️, atenção e um café maravilhoso.

Quando estou perto de mães de pessoas com deficiência também me aproximo da minha mãe, pois há muito em comum, como a força e a vida em prol dos filhos com deficiência.

É uma honra fazer parte desta caminhada com vocês, desta luta diária por políticas públicas eficazes, lutando pelos direitos das pessoas com deficiência.

Espero continuar com vocês, ajudando em prol de conquistas.

Estas mães são a prova do verdadeiro AMOR 💘

"

26/11/2025

𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼: 𝗔 𝗩𝗶𝗼𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗜𝗱𝗼𝘀𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗲𝗺𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮

Você sabia que muiitas pessoas idosas com demência estão muito mais vulneráveis a situações de violência e negligência? Identificar os sinais é fundamental, mas nem sempre é fácil. 💭

Esse tema foi abordado no meu artigo publicado na 𝑹𝒆𝒗𝒊𝒔𝒕𝒂 𝑹𝒆𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐! Clique no link da bio e confira o artigo completo. 📚

Marque alguém que precisa conhecer esse assunto. ✔️

18/08/2025

✍️Com alegria, compartilho que agora sou colaboradora da - A Revista Nacional de Reabilitação. Meu novo artigo - 𝙀𝙣𝙫𝙚𝙡𝙝𝙚𝙘𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝘼𝙩𝙞𝙫𝙤 𝙙𝙖 𝙋𝙚𝙨𝙨𝙤𝙖 𝙘𝙤𝙢 𝘿𝙚𝙛𝙞𝙘𝙞𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖: 𝘿𝙚𝙨𝙖𝙛𝙞𝙤𝙨 𝙚 𝙋𝙤𝙨𝙨𝙞𝙗𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨 - discute a importância de políticas inclusivas, acessibilidade nos espaços e acesso à saúde para uma vida longa, participativa e com autonomia.

💡Na 𝑩𝑰𝑶 basta clicar no link do escritório e conferir o texto completo e pode deixar sua opinião.
● Quais barreiras mais impactam o envelhecer ativo da pessoa com deficiência na sua cidade?
● Que iniciativas você já vou funcionando bem?
Vamos fortalecer a inclusão.

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