Cerqueira & Advogados Associados

A Cerqueira & Advogados Associados é uma Empresa Jurídica brasileira, especializada em consultoria e assessoria Tributária e Aduaneira. Auxiliamos nossos clientes nos aspectos jurídicos, técnicos e operacionais do Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. Nosso Escritório Central está localizado em Belo Horizonte (MG), na Avenida Barão Homem de Melo nº 4.500 – 6o andar, salas 623 e 624, sendo que tam

bém possuímos representantes em outros estados que visam a privilegiar a assistência e assessoria continuada às empresas, nas suas necessidades, em todos os segmentos do direito empresarial. Nossa atuação se destaca na área tributária e na área internacional, auxiliando as mais diversas empresas junto ao Comércio Exterior, com a análise de contratos internacionais (compra e venda internacional, joint venture, contratos de agenciamento, distribuição, franquia, mergers & aquisition), planejamento em operações de comércio exterior, auxiliando nos aspectos legais das mais diversas operações do Comércio Internacional como importação por conta e ordem, importação por encomenda, procedimentos de exportação, regimes aduaneiros, procedimentos especiais. Realizamos planejamento tributário internacional para as empresas que desejam se instalar no exterior, bem como planejamento tributário para importação e exportação, concessão de benefícios fiscais e regimes especiais, assim como drawback, ex tarifário, entreposto aduaneiro, isenções, dentre outros. Assessoria em procedimentos junto à Receita Federal como Habilitação no Radar, Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro, Fiscalização Aduaneira e Tributária, contencioso administrativo e judicial tributário e aduaneiro.