Gonçalves Arruda Advogados

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Belo Horizonte, MG
Gonçalves Arruda Advogados

Escritório de advocacia especializado em assessoria jurídica a empresas, localizado em BH/MG. Escritório Gonçalves Boson Arruda Advogados.

05/06/2023

No dia 22.03.2023, tivemos o privilégio de sediar, em nossa unidade de Belo Horizonte, o lançamento do Manual de Direito Médico, coordenado pelo sócio da área de Direito Médico e Odontológico do GBA, Tiago Retes.

O Manual reúne uma cuidadosa seleção de artigos que abordam temas práticos e pouco explorados na literatura nacional, como os processos no CRM e CRO, os aspectos processuais da ação de responsabilidade civil por má-prática, a publicidade médica, a relação do médico e do dentista com as redes sociais, os aspectos criminais do exercício da medicina e as diferentes formas e modelos de constituição de pessoa jurídica por médicos.

Segundo o : "A proposta desse livro é servir como um guia diário, auxiliando os profissionais da medicina e da odontologia na árdua tarefa de encontrar soluções para os desafios cotidianos que enfrentam".

O link para aquisição do Manual está disponível em nossa bio.

20/03/2023

É com muito prazer que nós, do escritório Gonçalves Boson Arruda Advogados, anunciamos o lançamento do livro "Manual de Direito Médico", coordenado pelo , sócio do GBAA.

E evento acontecerá no dia 22/03/2023, das 18h às 21h, na R. Sinval de Sá, 326.

O lançamento será aberto e estão todos convidados!

16/01/2023

Em ação coletiva proposta pela .mg e patrocinada pelo GBA Advogados, 58 prefeituras do estado conseguiram impedir queda nos coeficientes que norteiam o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O mecanismo é utilizado pela União para repassar, às prefeituras, a parte que lhes cabe da arrecadação de tributos federais, como o Imposto de Renda.

Na última semana de 2022, o TCU editou resolução diminuindo as cotas de 85 cidades mineiras no referido fundo e o processo visava reverter a decisão.

Assim, foi deferida a liminar e determinada a suspensão da decisão do TCU, o que gerou muito alívio para diversas prefeituras de Minas Gerais.

F**a nosso agradecimento especial à , que liderou o trabalho!

12/08/2022

É com enorme alegria que comunicamos que, no dia de ontem, 11/08/2022, o sócio Flávio Boson foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de desembargador federal no recém criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

De maneira simbólica, neste 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, momento de reforçarmos as aspirações de Justiça pelas quais tanto clama a sociedade brasileira, o povo de Minas Gerais ganha um magistrado humano, técnico, equilibrado e de atributos morais inquestionáveis.

Com o coração apertado pelo afastamento de nosso querido sócio, mas radiantes pelo reconhecimento de seus inúmeros predicados, em especial do seu senso de Justiça, desejamos e temos a certeza de que Flávio Boson, seguindo a tradição de seus antepassados, servirá com abnegada determinação o povo brasileiro, honrando toda a esperança nele depositada.

26/07/2022

Na data de ontem, 25/07/2022, em votação realizada pelo Conselho Pleno na OAB/MG, o sócio Flávio Boson foi eleito para integrar a lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada à advocacia no tão esperado Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Minas Gerais.

A votação recorde, com a qual foi agraciado o Dr. Flávio Boson, é sinal de reconhecimento de suas inquestionáveis habilidades jurídicas e pessoais e enche a todos de orgulho!

29/03/2022

Após uma série de decisões desfavoráveis ao contribuinte, a partir de Mandado de Segurança impetrado pela equipe Tributária do Gonçalves Boson Arruda Advogados, Juíza do TJSP revisa seu entendimento e concede liminar para impor ao Estado de São Paulo a obrigação de não exigir da Impetrante o DIFAL regulamentado pela LC 190/2022 antes de 1° de janeiro de 2.023.

A decisão, que já foi objeto de recurso de Agravo de Instrumento por parte do Estado, teve seu teor confirmado pelo em. Desembargador Relator, que, em sede de admissibilidade do recurso, indeferiu o efeito suspensivo, mantendo, em sua integralidade, a decisão de primeira instância.

A concessão da medida é de extrema importância para os clientes, que, por meio da economia gerada, ganham fluxo de caixa e competitividade para sua atuação.

15/02/2022

Movidos pela vontade de praticar uma advocacia de excelência, moderna e abrangente, nos aliamos para formar uma nova banca.

Essa união soma a tradição e experiência de mais de 20 anos da sociedade Gerson Boson e Gambogi Advogados, com a potência e robustez do Gonçalves Arruda Retes Carvalho Gomes e Prates Advogados.

Agora, juntos na mesma casa, temos uma estrutura construída para atender com conforto e apuro, além de uma vasta equipe, pronta para atuar com propriedade e expertise em todas as principais áreas jurídicas.

Assim, você contará com um time ainda mais qualificado, especializado e inovador, e terá acesso a uma assistência ágil e precisa para atender a quaisquer necessidades.

Do passado, trazemos nossos profissionais, que continuarão atendendo com zelo as demandas e necessidades dos nossos estimados clientes e parceiros. O presente chega com novos ares e uma ampliação das frentes de atuação, elevando nosso padrão de qualidade. Para o futuro, o GBA ADVOGADOS visa alcançar um lugar de protagonismo na cena jurídica mineira, a partir de uma construção que tem como pilares a ética, competência e dedicação ilimitada.

Aguardamos sua visita!

05/04/2021

Você sabia que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz regras acerca do tempo à disposição da empresa? De acordo com o art. 4º CLT, considera-se como tempo “de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.”

Nesse sentido, é importante que as empresas estejam atentas a determinadas atividades desenvolvidas pelo(a) empregado(a) que possam ser consideradas como tempo à disposição, nos termos referido dispositivo legal.

Principalmente, ao se considerar que a consequência lógica do reconhecimento do tempo à disposição é o pagamento de horas extras.

Pensando nas controvérsias que pairam sobre o tema, sobretudo, após o advento da Reforma Trabalhista, a Equipe Trabalhista do Gonçalves Arruda trouxe comentários às notícias mais recentes sobre o assunto. Não deixe de conferir!

12/02/2021

Em decorrência da publicação da Portaria nº 430, em 31 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União, vários municípios já cancelaram o ponto facultativo do Carnaval, como Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Ouro Preto.

A intenção é evitar aglomeração e viagens e, assim, impedir a disseminação do novo coronavírus.

Nas cidades que optaram pelo cancelamento do ponto facultativo, os(as) trabalhadores(as) devem comparecer normalmente ao trabalho. Não fazendo jus, portanto, ao pagamento de horas extras ou folga.

Isso não impede, contudo, que o(a) empregador(a) conceda folga no período do Carnaval. Nesse caso, ele(a) poderá exigir do(a) empregado(a) a compensação dos dias.

Fonte: Portal do TRT3

Endereço

Rua Sinval De Sá N 326
Belo Horizonte, MG
30380070

Telefone

+553125140622

Site

http://www.gbaa.com.br/

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