Homero Costa Advogados

Homero Costa Advogados Há mais de 100 anos no mercado atuando nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em s

O primeiro escritório de advocacia de Minas Gerais, que funciona ininterruptamente desde 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa abriu a sua banca no Sul do Estado, no município de Machado. Homero Paulino da Costa (1893-1986), sócio fundador do escritório, foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, entre 1959 e 1961, e atuou como Juiz no Tribunal Regional Eleitor

al, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Registrado sob o n. 0001, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, MG, atua nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em solução rápida, eficaz e eficiente para os seus Clientes, majoritariamente empresariais, e também para escritórios de advocacia de outros estados ou países que o elegeram como correspondente em Minas Gerais. Atualmente o escritório é dirigido por Stanley Martins Frasão e tem como clientes empresas nacionais e estrangeiras, atuantes nos mais variados segmentos da economia: Associações, Autopeças, Área de saúde, Call Center, Comércios Varejistas e Atacadistas, Construção e Montagem Industrial, Construção Civil e Pesada, Empresas de Transportes, Equipamentos Elétricos, Fundações, Indústria Mecânica Pesada, Indústria Sucroenergéticas, Instituições Financeiras e Mineração, atendendo também fundações, associações e pessoas físicas. Há 99 anos no mercado, a imagem forte, associada com a ética, transparência, tradição, modernidade e competência, faz de Homero Costa Advogados um escritório muito conceituado em Minas Gerais. O escritório apoia desde 1977 a FUNDAMAR – Fundação 18 de Março, www.fundamar.com , que desenvolve projetos na área de assistência social, educacional e cultural.

A cultura de muitos escritórios ainda opera sob uma lógica de controle rigoroso, baixa tolerância ao erro e centralizaçã...
21/08/2026

A cultura de muitos escritórios ainda opera sob uma lógica de controle rigoroso, baixa tolerância ao erro e centralização decisória.

A partir da teoria de Douglas McGregor, Stanley Frasão () propõe uma leitura sobre como esse modelo impacta a advocacia contemporânea e por que ele se tornou um obstáculo à retenção de talentos e à geração de valor.

A discussão contrapõe o ambiente baseado em microgestão à necessidade atual de autonomia, protagonismo e visão empreendedora, especialmente entre as novas gerações.

Para saber mais, acesse: https://bit.ly/4b2jpuA


A alta carga tributária e a complexidade do sistema fiscal exigem mais do que adaptação: exigem estratégia.  Nesse cenár...
19/08/2026

A alta carga tributária e a complexidade do sistema fiscal exigem mais do que adaptação: exigem estratégia.

Nesse cenário, o planejamento tributário se destaca como uma ferramenta essencial para identificar oportunidades de elisão fiscal, ou seja, a adoção de caminhos legais que permitem reduzir a carga tributária sem comprometer a segurança jurídica da empresa.

Na prática, isso significa mais eficiência, melhor aproveitamento dos recursos e maior previsibilidade para o negócio.

Ainda há tempo para ajustar o que for necessário no ano corrente e se preparar com mais inteligência para os próximos exercícios.

Nas imagens, você confere algumas estratégias que podem fazer diferença nesse processo.



A negociação coletiva tem força, mas encontra limites quando toca em direitos indisponíveis.  No artigo de Orlando José ...
17/08/2026

A negociação coletiva tem força, mas encontra limites quando toca em direitos indisponíveis.

No artigo de Orlando José de Almeida (), a recente decisão do TST é apresentada a partir de uma cláusula coletiva que reduzia a folga dominical das mulheres, tema que reacende o debate sobre os limites da negociação coletiva.

A decisão reforça que a prevalência do negociado sobre o legislado não é absoluta e não afasta normas de proteção que compõem o patamar mínimo civilizatório da trabalhadora. Em debate, estão a igualdade substancial, a proteção do mercado de trabalho da mulher e os limites da autonomia coletiva.

Leia o artigo na íntegra e entenda os fundamentos da decisão.

Disponível em: https://bit.ly/3RtgowC


11/08/2026

Hoje celebramos uma profissão que exige sensibilidade, técnica e compromisso diário com o que é justo.

Mais do que representar causas, a advocacia também sustenta confiança, organiza caminhos e dá forma a decisões importantes.

Feliz Dia do Advogado e da Advogado a todos e todas que, com ética e sabedoria, propagam a justiça!


Ser pai também é decidir o que será transmitido às próximas gerações. Em seu novo artigo, Stanley Frasão () apresenta um...
09/08/2026

Ser pai também é decidir o que será transmitido às próximas gerações.

Em seu novo artigo, Stanley Frasão () apresenta uma mensagem especial aos pais, partindo de uma passagem da série Fringe, na qual a personagem Olívia usa a expressão grega Genoû kreíttōn toû patrós, “torna-te superior ao teu pai”.

A frase não fala sobre competição, mas sobre transformação. Sobre reconhecer a própria história, compreender o que foi recebido e escolher, com consciência, o que merece ser preservado e o que precisa ser interrompido.

Neste Dia dos Pais, celebramos os vínculos que se fortalecem quando o amor também encontra novas formas de se expressar.

Leia o artigo na íntegra e aprofunde essa reflexão.

Disponível em: https://bit.ly/4w5qB0u



A motivação em sociedades de advogados não nasce do acaso: ela depende da relação entre esforço, desempenho e recompensa...
07/08/2026

A motivação em sociedades de advogados não nasce do acaso: ela depende da relação entre esforço, desempenho e recompensa.

No artigo de Stanley Frasão (), a Teoria da Expectativa de Victor Vroom é aplicada à gestão jurídica para mostrar como metas realistas, critérios transparentes e incentivos personalizados fortalecem o engajamento e a produtividade.

Disponível em: https://bit.ly/4b3Ie9w



A tributação das startups no Brasil segue marcada por desafios relevantes, especialmente diante da elevada carga tributá...
05/08/2026

A tributação das startups no Brasil segue marcada por desafios relevantes, especialmente diante da elevada carga tributária, da complexidade normativa e da insegurança jurídica.

Embora o Marco Legal das Startups tenha avançado em pontos importantes, ainda não existe um regime tributário próprio para o setor.

Nesse cenário, Gustavo Pires Maia da Silva () analisa os principais regimes tributários aplicáveis às startups, além dos impactos do planejamento tributário, dos investimentos e da reforma tributária para empresas inovadoras.

Leia o texto na íntegra, disponível em: https://bit.ly/4wQ2FPB



Nem toda solução de organização empresarial se compatibiliza com a estrutura própria da advocacia.  Em seu novo artigo, ...
04/08/2026

Nem toda solução de organização empresarial se compatibiliza com a estrutura própria da advocacia.

Em seu novo artigo, Stanley Frasão () analisa por que a participação de holdings na integralização de quotas de sociedades de advogados não encontra amparo no regime jurídico da profissão.

A reflexão parte do caráter personalíssimo da advocacia, da necessidade de preservação da responsabilidade ética e da transparência na relação com o cliente.

Em jogo, estão princípios que sustentam a autonomia normativa da OAB e a própria natureza não empresarial da atividade.

Leia o artigo e compreenda por que a proposta legislativa não se harmoniza em sua integridade com a Lei 8.906/94.

Disponível em: https://bit.ly/3T7BIsd


Em sociedades de advogados, mudar não é apenas reorganizar processos: é lidar com cultura, governança, autonomia técnica...
30/07/2026

Em sociedades de advogados, mudar não é apenas reorganizar processos: é lidar com cultura, governança, autonomia técnica e a própria identidade institucional do escritório.

Por isso, transformações desse tipo exigem método, comunicação clara e um olhar atento às particularidades da advocacia.

O Dr. Stanley Martins Frasão () aprofunda essa reflexão ao tratar da mudança organizacional como um movimento que precisa ser gradual, bem conduzido e compatível com as normas da profissão.

Para saber mais, acesse: https://bit.ly/4xKzHSB


27/07/2026

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho reforça a importância de uma atuação preventiva e contínua na gestão da saúde e segurança ocupacional.

O cumprimento da CLT e das Normas Regulamentadoras, aliado ao gerenciamento adequado dos riscos ocupacionais e psicossociais, é essencial para ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e responsáveis.

Prevenir acidentes também significa proteger pessoas, reduzir passivos e fortalecer a cultura de cuidado dentro das organizações.



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