Homero Costa Advogados

Homero Costa Advogados Há mais de 100 anos no mercado atuando nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em s

O primeiro escritório de advocacia de Minas Gerais, que funciona ininterruptamente desde 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa abriu a sua banca no Sul do Estado, no município de Machado. Homero Paulino da Costa (1893-1986), sócio fundador do escritório, foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, entre 1959 e 1961, e atuou como Juiz no Tribunal Regional Eleitor

al, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Registrado sob o n. 0001, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, MG, atua nas principais áreas do Direito diligenciando, sempre, em solução rápida, ef**az e eficiente para os seus Clientes, majoritariamente empresariais, e também para escritórios de advocacia de outros estados ou países que o elegeram como correspondente em Minas Gerais. Atualmente o escritório é dirigido por Stanley Martins Frasão e tem como clientes empresas nacionais e estrangeiras, atuantes nos mais variados segmentos da economia: Associações, Autopeças, Área de saúde, Call Center, Comércios Varejistas e Atacadistas, Construção e Montagem Industrial, Construção Civil e Pesada, Empresas de Transportes, Equipamentos Elétricos, Fundações, Indústria Mecânica Pesada, Indústria Sucroenergéticas, Instituições Financeiras e Mineração, atendendo também fundações, associações e pessoas físicas. Há 99 anos no mercado, a imagem forte, associada com a ética, transparência, tradição, modernidade e competência, faz de Homero Costa Advogados um escritório muito conceituado em Minas Gerais. O escritório apoia desde 1977 a FUNDAMAR – Fundação 18 de Março, www.fundamar.com , que desenvolve projetos na área de assistência social, educacional e cultural.

26/04/2026

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual reforça a importância de proteger aquilo que está na base da inovação e da criação.

Patentes, marcas, direitos autorais e desenhos industriais garantem que ideias possam ser desenvolvidas com segurança, estimulando novos projetos, tecnologias e expressões artísticas.

Ao assegurar direitos sobre criações, o sistema de propriedade intelectual contribui diretamente para o avanço econômico, o incentivo à criatividade e a valorização da produção cultural.

Uma pauta essencial para quem pensa o presente e o futuro da inovação.

O Dia do Despachante Aduaneiro destaca a importância de uma atuação técnica essencial para o funcionamento do comércio i...
25/04/2026

O Dia do Despachante Aduaneiro destaca a importância de uma atuação técnica essencial para o funcionamento do comércio internacional.

Responsáveis pelo desembaraço alfandegário, esses profissionais garantem que operações de importação e exportação ocorram com conformidade, segurança e eficiência, impactando diretamente a dinâmica da balança comercial brasileira.

Sua atuação exige conhecimento normativo, atenção aos detalhes e integração com diferentes áreas, contribuindo para a previsibilidade e regularidade das operações.

Parabéns a todos os despachantes aduaneiros, profissionais que desempenham um papel estratégico no cenário econômico nacional.

A origem de um produto não se limita à sua descrição formal. Ela exige rastreabilidade, consistência documental e coerên...
23/04/2026

A origem de um produto não se limita à sua descrição formal. Ela exige rastreabilidade, consistência documental e coerência ao longo de toda a cadeia.

No Direito Penal econômico-ambiental, a regularidade da cadeia de origem tem ganhado centralidade. A jurisprudência avança ao exigir mais do que a simples existência de notas fiscais, priorizando a efetiva verif**ação da procedência.

Nesse cenário, a responsabilidade pode alcançar não apenas quem atua na origem da irregularidade, mas também agentes econômicos que integram a cadeia e dela se beneficiam.

Como analisa , práticas como due diligence de fornecedores, auditorias e controle documental tornam-se essenciais para mitigar riscos e assegurar conformidade.

Leia o artigo na íntegra para saber mais.

Disponível em: https://bit.ly/4lI8HO7


Tiradentes é uma figura central da Inconfidência Mineira, movimento que marcou a história ao questionar estruturas e pro...
21/04/2026

Tiradentes é uma figura central da Inconfidência Mineira, movimento que marcou a história ao questionar estruturas e propor novos caminhos para o país.

Sua trajetória convida à reflexão sobre justiça, responsabilidade coletiva e o papel das instituições na construção de uma sociedade mais equilibrada.

Que a data sirva como um convite para pensar sobre o presente e os caminhos que estamos construindo.


A dispensa de empregados em determinadas condições de saúde exige atenção redobrada do ponto de vista jurídico. A jurisp...
17/04/2026

A dispensa de empregados em determinadas condições de saúde exige atenção redobrada do ponto de vista jurídico.

A jurisprudência trabalhista tem reconhecido que doenças graves, como o câncer, podem gerar presunção de dispensa discriminatória, especialmente quando associadas a estigma ou preconceito. Nesses casos, aplica-se o entendimento da Súmula 443 do TST.

Isso signif**a que o ônus da prova é invertido. Cabe ao empregador demonstrar, de forma inequívoca, que a dispensa ocorreu por motivo diverso da condição de saúde, o que nem sempre é simples, sobretudo diante da dificuldade de comprovar um fato negativo.

Leia o artigo de para conhecer desdobramentos recentes do TST e os desafios práticos envolvidos nesses casos.

Disponível em: https://bit.ly/40HhWEs


Começar nem sempre é sobre ter todas as respostas. Muitas vezes, é sobre dar o primeiro passo com propósito, mesmo sem g...
15/04/2026

Começar nem sempre é sobre ter todas as respostas. Muitas vezes, é sobre dar o primeiro passo com propósito, mesmo sem garantia de resultado.

A ação organiza o caminho, ajusta expectativas e transforma intenção em movimento. O que hoje parece incerto ganha forma quando sai do plano das ideias.

No fim, o que diferencia é menos o ponto de partida e mais a decisão de sair dele.

O debate sobre o aprimoramento do Judiciário passa, cada vez mais, por eficiência, diálogo institucional e adaptação às ...
13/04/2026

O debate sobre o aprimoramento do Judiciário passa, cada vez mais, por eficiência, diálogo institucional e adaptação às novas dinâmicas da advocacia.

No dia 02/03, a Reunião de Associadas do CESA reuniu profissionais para discutir propostas voltadas à modernização do sistema, abordando temas como transparência, código de ética e imparcialidade.

Nós, do Homero Costa Advogados estivemos presentes, com a participação de na bancada de debates, contribuindo com reflexões sobre os desafios e caminhos para um sistema mais ágil e efetivo.

Confira os detalhes do encontro e acesse o conteúdo completo.

Disponível em: https://bit.ly/47ct283

Planejar o futuro também é uma forma de cuidado. A organização patrimonial, a definição de vontades e a estruturação da ...
10/04/2026

Planejar o futuro também é uma forma de cuidado.

A organização patrimonial, a definição de vontades e a estruturação da sucessão evitam incertezas e reduzem impactos em momentos delicados. Mais do que uma questão técnica, trata-se de garantir clareza, segurança e continuidade para quem f**a.

Aspectos como liquidez imediata, orientação sobre divisão de bens e acesso às informações fazem diferença prática no dia a dia, especialmente quando decisões precisam ser tomadas com rapidez.

Ao tratar do tema, propõe uma reflexão sobre o planejamento como um gesto concreto de responsabilidade, que transforma complexidade em previsibilidade, reduzindo conflitos.

Leia na íntegra: https://bit.ly/3NOBV13


09/04/2026

Estar onde as conversas relevantes acontecem faz diferença.

Na reunião do IBAN (.iban), nosso advogado sócio, Stanley Martins Frasão (), reforça a importância de espaços voltados à troca qualif**ada e à construção de novas perspectivas no ambiente de negócios.

Mais do que networking, são espaços de construção conjunta, onde experiências se conectam e novas perspectivas surgem.

Seguimos acompanhando e contribuindo com debates que impactam o presente e o futuro dos negócios.



A previsibilidade nas relações tributárias é um elemento central para a tomada de decisão e para a realização de investi...
08/04/2026

A previsibilidade nas relações tributárias é um elemento central para a tomada de decisão e para a realização de investimentos.

A possibilidade de alteração de incentivos fiscais integra a dinâmica do sistema, mas encontra limites nos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da não surpresa.

Embora não exista direito adquirido a regime jurídico tributário, essa premissa não afasta a proteção de situações já consolidadas.

Ao analisar esse cenário, destaca que a jurisprudência tem reconhecido a necessidade de resguardar o contribuinte que estruturou suas decisões com base em condições previamente estabelecidas.

Para saber mais, leia o artigo na íntegra.

Disponível em: https://bit.ly/3PjjQZp


A Páscoa marca um período de renovação e novos começos.  Um momento de pausa para refletir, reorganizar ideias e seguir ...
05/04/2026

A Páscoa marca um período de renovação e novos começos.

Um momento de pausa para refletir, reorganizar ideias e seguir com mais determinação para os próximos ciclos.

Que a data traga leveza, equilíbrio e boas perspectivas.

Feliz Páscoa!

A advocacia pro bono vai além da prestação gratuita de serviços jurídicos. Ela representa a aplicação da técnica como in...
03/04/2026

A advocacia pro bono vai além da prestação gratuita de serviços jurídicos. Ela representa a aplicação da técnica como instrumento real de acesso à justiça.

No artigo assinado por , são apresentados os fundamentos e limites dessa prática no Brasil, com base nas diretrizes da OAB. O texto destaca o papel do pro bono na ampliação do acesso a direitos e na inclusão social.

Deslize as imagens para saber mais e leia o artigo na íntegra.

Disponível em: https://bit.ly/47DMzym



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