Vasconcelos Amaral Advocacia

29/08/2018

12/06/2013

FOTO EM COLAÇÃO DE GRAU NÃO É EXCLUSIVA DA PATROCINADORA DO EVENTO.

Justiça considerou venda casada a comercialização de registro de fotografia e filmagem de colação de grau apenas por empresas patrocinadoras do evento.
Centro universitário sustentou que tal prática gera a cobrança de valores elevados pelos álbuns, inviabilizando que muitos alunos, sobretudo os de baixa renda, possam adquiri-los.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI180263,101048-Registro+fotografico+em+colacao+de+grau+nao+e+exclusivo+de

CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço

11/06/2013

O cantor alega que utilizaram sua imagem sem autorização para a divulgação do programa Ídolos.

06/06/2013

A proposta que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos de Direito foi aprovada pela CCJ da Câmara, nesta quarta-feira, 5.

22/04/2013

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI176805,41046-Intimacao+em+nome+de+advogado+diverso+do+expresso+em+requerimento+e

Entendimento é da 6ª turma do TST.

22/04/2013

"Protelar é faltar ao dever por influência de interesses que não se podem confessar."

Rui Barbosa

(Via Migalhas)

22/04/2013

Caixa elimina burocracias para advogado obter alvará de pagamento em ações judiciais. Confiram no link abaixo:

http://www.conjur.com.br/2013-abr-21/caixa-aceitara-procuracao-autos-liberar-alvara-pagamento

22/03/2013

O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves recebeu, na sede da OAB/MG, nesta quinta-feira (21/03), representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça da Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) que anunciaram que farão greve geral por tempo indeterminado a partir desta sexta-feir...

01/03/2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado (...)

28/02/2013

...

06/02/2013

Ribeirão das Neves, cidade que recebeu a primeira unidade prisional privatizada, já abriga 10% de toda população carcerária do estado de MG

06/02/2013

Votação da proposta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, foi suspensa por pedido de vista de três conselheiros.