W Nunes Advocacia

23/09/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide ITCMD sobre os valores de VGBL e PGBL repassados aos beneficiários após a morte do titular do plano. A decisão foi tomada no Tema 1.214, com repercussão geral. (Supremo Tribunal Federal)

Na prática, a decisão tem impacto direto em questões de herança, sucessão e planejamento patrimonial.

📌 Se você ou sua família pagou ITCMD sobre valores de VGBL ou PGBL recebidos em razão do falecimento do titular, é importante verificar se existe possibilidade de restituição.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber dessa informação.

15/09/2026

Você pode estar subestimando o custo de um inventário!

Quando alguém falece, a família precisa lidar não apenas com a perda, mas também com uma série de questões relacionadas à sucessão.
Quanto mais tempo a sucessão é deixada de lado, maiores podem ser as complicações e os custos envolvidos.

Por isso, não deixe o inventário para depois. Buscar orientação jurídica desde o início pode ajudar a família a entender os custos, os prazos e o melhor caminho para regularizar os bens.

28/08/2026

É possível negociar direitos relacionados a uma herança antes mesmo da conclusão do inventário? 🏠

A cessão onerosa de direitos hereditários pode ser uma alternativa para quem deseja antecipar a realização financeira dos seus direitos sobre uma herança, mediante pagamento.

⚠️ Mas atenção: tecnicamente, não se trata da venda direta de um imóvel específico. Antes da partilha, o herdeiro possui direitos sobre a herança como um todo, e não a propriedade individualizada de determinado bem.

Por isso, esse tipo de negociação exige atenção aos requisitos legais e às particularidades de cada caso.

📲 Antes de realizar qualquer negócio envolvendo bens de uma herança, procure orientação jurídica especializada.

20/08/2026

Inventário judicial ou extrajudicial: você sabe qual é a diferença? ⚖️

A escolha do procedimento pode fazer toda a diferença na hora de organizar a sucessão e regularizar os bens deixados pelo falecido.

No vídeo, explicamos de forma simples as principais diferenças entre o inventário judicial e o extrajudicial e quando cada um pode ser utilizado.

💡 Informação é o primeiro passo para tomar decisões com segurança.

11/08/2026

11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA

Advogar é defender direitos.
É enfrentar injustiças.
É proteger liberdades.
É dar voz a quem precisa ser ouvido.

A advocacia é essencial à Justiça e indispensável à democracia.

Porque onde há liberdade para defender, há esperança de Justiça.

Hoje, homenageamos aqueles que fazem da ética, da coragem e da defesa do Estado de Direito o propósito de sua profissão.

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️

W NUNES ADVOCACIA

09/08/2026

08/08/2026

Deixar o inventário para depois pode transformar uma situação que já é delicada em um problema ainda maior.

Sem a regularização da herança, os bens podem ficar impedidos de serem vendidos ou transferidos, além de dificultar o acesso dos herdeiros aos seus direitos e gerar problemas jurídicos e financeiros ao longo do tempo.

16/07/2026

Você sabia que nem todo inventário precisa ser feito na Justiça?

Em alguns casos, a lei permite que o procedimento seja realizado diretamente em cartório, tornando a regularização do patrimônio mais simples e ágil.
A modalidade adequada depende das características de cada caso, por isso a análise jurídica é essencial antes de iniciar o inventário.

09/07/2026

O maior erro na sucessão patrimonial é deixar tudo para depois.
Sem planejamento, os herdeiros podem enfrentar burocracia, custos e conflitos que poderiam ser evitados.

Planejar hoje é uma forma de proteger quem você ama amanhã.

26/06/2026

Muitas pessoas deixam de buscar orientação sobre planejamento sucessório porque acreditam que o tema é exclusivo para grandes patrimônios.

Na prática, qualquer família que possua bens pode se beneficiar de uma organização adequada da sucessão.

Mais do que patrimônio, o planejamento sucessório busca trazer segurança jurídica, previsibilidade e tranquilidade para os herdeiros.