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27/09/2025

Proteção on-line para quem mais precisa 🛡️💻

Agora é lei: plataformas digitais precisam adotar medidas concretas para proteger crianças e adolescentes. Entre as obrigações, estão a criação de ferramentas mais seguras de verificação de idade, regras claras de publicidade, limites para coleta de dados e bloqueio de conteúdos ilegais ou impróprios.

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27/09/2025

O ministro Flávio Dino reconheceu que a posição dominante no Supremo Tribunal...

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27/09/2025

Situação mais comum que se imagina: vazamento de duto de água das companhias de fornecimento de água que carregam solo sob as edificações, causando até perda total de imóveis urbanos.

Empresa fixa prazo de 30 de abril para apresentar propostas de indenização aos proprietários de 25 moradias que serão demolidas em Contagem.

27/09/2025
27/09/2025

A COP30, que será realizada em novembro de 2025 no Brasil, está gerando uma série de expectativas em todo o mundo. Saiba mais sobre o evento.

Semana disponível para consultas
27/09/2025

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07/07/2023

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Prevenir é melhor que remediar.
16/06/2023

Prevenir é melhor que remediar.

Fique por dentro dessa dica!

Medidas extremas para inadimplentes!
24/02/2023

Medidas extremas para inadimplentes!

A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate sobre o débito

15/02/2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.412.419 originário do TJ/SP, firmou a tese sobre o Imposto de Transmissão de Bens

24/01/2023

QUE BELA HISTÓRIA!

Dedicação e empenho foram palavras de ordem na vida de Sérgio Chaves. Após sair de casa aos 11 anos e morar na rua, Sergio foi acolhido por uma família, conseguiu um emprego e se reergueu. 

Aos trinta, Sérgio, que só havia cursado até o 3º ano do ensino fundamental, decidiu que voltaria a estudar. Fez um exame para certificação de competência que lhe dava a conclusão do ensino médio, e, em 2018, ingressou no curso de Direito.

"Devido a tudo o que eu passei, as humilhações, preconceito, eu queria muito o curso de Direito justamente para saber me defender, conhecer os meus direitos."

No 9º semestre do curso, em sua primeira tentativa, a OAB veio: sem cursinho, apenas estudando por videoaulas do Youtube, e fazendo anotações que tomaram até as paredes do banheiro. 

Sergio Chaves foi aprovado no 34º Exame de Ordem, já apresentou o trabalho de conclusão de curso e a colação de grau está prevista para fevereiro.  

Fonte: Migalhas

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