Leonardo Nunes

01/02/2023

Olá!
Compartilho o texto "A Reforma Estrutural como Instrumento de Garantia da Igualdade no Acesso à Justiça, escrito em coautoria com a querida Karina Lanza⁩ e publicado no ano passado em livro sobre o Acesso à Justiça, editado em homenagem ao Prof. Marc Galanter.
O texto analisa um dos efeitos indesejados do acesso à justiça, e subsequente massif**ação dos conflitos perante o Poder Judiciário, representado pela atuação de repeat players, o que ocasiona desigualdade entre as partes, dificultando o acesso à justiça de pessoas comuns, naturalmente mais vulneráveis. Demonstra-se que, possivelmente, a metodologia da reforma estrutural, no lugar da cômoda proliferação seriada de demandas individuais, além de possibilidade análise generalizada acerca dos contornos dos litígios que buscam a concretização de direitos fundamentais, é, também, fator de mitigação das disparidades existentes entre os litigantes habituais e os episódicos. A singularidade que marca cada litígio estrutural, e o caráter prospectivo das decisões que erigem desses processos, reduz a eficácia estratégica e econômica dos litigantes habituais, reequilibrando o peso das "armas processuais" utilizadas pelos demais participantes, o que garante um acesso à justiça mais justo e igualitário.
Críticas e comentários são sempre muito bem vindos! 😉
Abs.

O texto analisa um dos efeitos indesejados do acesso à justiça, e subsequente massif**ação dos conflitos perante o Poder Judiciário, representado pela atuação de repeat players, o que ocasiona desigualdade entre as partes, dificultando o acesso à

23/05/2022

Nós, do escritório de advocacia Figueiredo & Nunes Advogados e da clínica de fisioterapia Segmentos Fisioterapia, convidamos nossos amigos, clientes, pacientes e parceiros para que se juntem a nós, numa corrente do bem, para contribuir com as pessoas que mais precisam neste tempo frio. Ficaríamos muito felizes com a contribuição de todos!

05/11/2020

LITERATURA PROCESSUAL

Nas últimas duas semanas recebi três presentes especiais, de professores que admiro muitíssimo, cujas pesquisas revelam-se essenciais para a adequada compreensão (e aplicação) do sistema processual em vigor.

1) Começando pelo que recebi mais recentemente, a obra "Flexibilização Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual" (2008), do amigo e Prof. Dr. Fernando Gajardoni. Produto de sua tese de doutorado (USP), a pesquisa se mostra atualíssima, porque consentânea com as feições do procedimento comum instituído pelo CPC (adaptabilidade, flexibilidade; como eu tenho dito, um procedimento que admite grande plasticidade, a fim de melhor se acomodar às vicissitudes do litígio). Estava certo seu então orientador, o Prof. Carlos Alberto Carmona, ao afirmar que o Prof. Gajardoni provou que "a maleabilidade do procedimento não afeta a legitimação da decisão, muito menos viola os cânones do devido processo legal". Utilizarei muito de sua pesquisa para o desenvolvimento da minha ideia quanto à configuração do procedimento adequado aos litígios estruturais (cf. https://linktr.ee/NunesLeonardo)
2) O segundo livro é o produto da tese de doutorado (UFPR) da querida Prof. Dr.ª Rogéria Dotti (2020), com o título "Tutela da Evidência: probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar o tempo". Disse à Rogéria que tive notícia da sua obra por meio de uma live que ela fez com o querido amigo Daniel Mitidiero. Apesar de ter assistido ao encontro com um mês de atraso, fiquei absolutamente encantado com a fala da Rogéria, de um conteúdo riquíssimo, denso, e transmitido com uma leveza singular. São inevitáveis as reflexões sobre suas provocações. Como disse à autora, realmente a tutela da evidência pode ser um caminho poderoso para abreviarmos o tempo do processo, a bem de todos, mas, especialmente, daquele que tem razão. Leitura indispensável, portanto.
3) O livro "Saneamento do Processo: a decisão de saneamento e sua funcionalidade no processo civil brasileiro" (2020), da amiga e Prof.ª Camila Victorazzi Martta, representa a conclusão do seu curso de Mestrado (PUC-RS), sob orientação do também amigo Prof. Marco Félix Jobim. Partindo das "revelações do saneamento" feitas pelo Prof. Galeno Lacerda, o livro trata de um dos temas mais sensíveis (e tão desprezado!) do processo civil. Posso dizer que, em 16 anos de advocacia, compreendi que, sem uma boa atividade de saneamento e organização, o processo f**a, literalmente, "à deriva", porque passa a se desenvolver em terreno movediço, e, muitas vezes, sujeito a conclusões desastrosas.

Meus amigos Fernando, Rogéria e Camila, muito feliz pelo presente. Parabéns pela trajetória e relevância de suas contribuições ao processo e ao Direito Processual.
Forte abraço!

03/11/2020

Amanhã (4nov.2020), terei a honra e a alegria de meu amigo, o Prof. Hermes Zaneti Jr., no projeto de lives da Comissão de Processo Civil da OAB/MG.
O Direito Processual dos Desastres será o tema da conversa.
Todos convidados!

30/10/2020

Nosso agradecimento à Escola Superior de Advocacia da OAB/MG por repercutir o texto “A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia”.
Conheça outros materiais disponíveis em: https://linktr.ee/NunesLeonardo

Agora preste atenção!

O Art. 15 da Lei 14.010/2020 estabelece que a prisão do devedor de alimentos será exclusivamente domiciliar até HOJE.

A lei que instituiu o regime jurídico emergencial e transitório, referida acima, estipulou que a modalidade de prisão domiciliar deverá ser observada pelos órgãos do Poder Judiciário até o dia 30 de outubro de 2020. Como, então, os tribunais passarão a decidir a partir desta data?

Leia o artigo de opinião escrito pelo Doutor e Professor da UFOP- LEONARDO SILVA NUNES e pelo Graduando em Direito pela UFOP - VICTOR FERNANDO MUNIZ ROCHA.

👉🏽Link: https://linktr.ee/ESAMG

Saiba mais em:
https://linktr.ee/NunesLeonardo

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05/10/2020

Em novembro, por iniciativa da , será realizado um grande Congresso de Processo Civil da , que contará com a participação de importantes processualistas de todo o país.
Meus agradecimentos pelo honroso convite, nas pessoas dos colegas .camara.1 , e .lagefaria
@ Figueiredo & Nunes Advogados

23/09/2020

Convite
Para quem não teve oportunidade de assistir ao vivo, segue o registro da live do Prof. Leonardo Nunes com o Prof. Daniel Neves, realizada na segunda-feira passada, com o tema "Processos Estruturais e a definição do procedimento".

https://linktr.ee/NunesLeonardo

Live realizada no dia 21 set. 2020, pelo Instagram, a convite do Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves. Para mais informações sobre minha atividade acadêmica e...

19/09/2020

Na próxima segunda-feira terei a honra e a alegria de participar de uma Live com o querido Prof. .
Em pauta, a seguinte questão: qual seria o procedimento adequado ao tratamento de litígios estruturais? O CPC daria conta disso, ou precisaríamos de lei específ**a, definidora desse procedimento?
Todos convidados!

16/09/2020

Segue o registro do encontro com o Prof. Beclaute Oliveira Silva no projeto Histórias Inspiradoras, do grupo de pesquisa Observatório de Processo, coordenado pelo Prof. Leonardo Nunes, da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto.
O Bec, como é carinhosamente chamado pelos amigos, nos contou um pouco sobre sua história de vida, coincidente, em sua maior parte, com a própria trajetória acadêmica. Um professor de mão cheia, amante da astronomia e literatura, um poeta!
Falamos de amizade, de reconhecimento, de diversidade e congregação, num encontro super agradável e de maior duração entre todos já realizados pelo Observatório até aqui. E o melhor: rimos muito!
Bec, nosso especial agradecimento por você "ser"; e, claro, pela disponibilidade, amizade e inspiração!

Este é o quinto encontro da 2ª série do Projeto Histórias Inspiradoras, do Observatório de Processo, realizado em 15 de setembro de 2020, em ambiente virtual...

31/08/2020

Amanhã terei a honra de receber a Prof.ª Fernanda Tartuce no projeto Histórias Inspiradoras, do Observatório de Processo, para um bate-papo super bacana. Falaremos sobre carreiras, a academia e, claro, questões relevantes do direito das famílias.
Todos convidados!

Observatório de Processo apresenta: Histórias Inspiradoras, com Fernanda Tartuce.
Quando: terça-feira, 1º/set, às 17h.
Link de acesso: https://meet.google.com/hmh-ocju-gpk
Siga nosso perfil no Instagram, conheça a agenda e participe destas experiências inspiradoras!

Fernanda Tartuce II

28/08/2020

Termina hoje a segunda edição da Competição Mineira de Processo,
em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr., que desta vez contou com a participação de 32 equipes de todo o estado.
Como já disse aos meus meninos, estou muito orgulhoso pelo trabalho que realizamos. Todo o aprendizado, o empenho e a garra desses alunos é notável, e demonstra o talento que estão revelando. Para muito além das disputas, esse é o principal objetivo da Competição; que somente é possível em razão da eficiente comissão organizadora, que cumprimento na pessoa da Prof.a , e da excelência dos examinadores.
Estou certo de que este é um dos eventos acadêmicos mais interessantes e proveitosos aos alunos de Direito, e, por isso, deve ser estimulado pelas universidades e prestigiado pelos colegas.
Estou realmente sensibilizado pela experiência que tivemos ao longo desses 8 meses de preparação, especialmente nas últimas semanas, de convivência diária.
Muito feliz de ter contado com a confiança de vocês. E que possamos inspirar novos talentos em nossa universidade.

@ UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto

17/08/2020

O primeiro texto para a tradicionalíssima Revista de Processo, a gente nunca esquece!
Meu sincero agradecimento ao amigo pela confiança, e à Prof.a pela oportunidade.
Muito orgulhoso desta publicação!

@ Belo Horizonte, Brazil