Pontello Advocacia

31/12/2025

Detectou erro em declaração? A retificação tempestiva demonstra boa-fé e evita penalidades. Pequenas correções fazem grande diferença na rotina fiscal.

31/12/2025

29/12/2025

O banco de horas é uma ferramenta útil, mas só funciona com regras claras e registros precisos. A informalidade pode resultar em condenações elevadas.

24/12/2025

Que este Natal seja marcado por união, esperança e novos começos.
A Pontello Advocacia deseja a todos os clientes, parceiros e amigos um Natal de paz, equilíbrio e boas decisões para o futuro.

✨ Feliz Natal e boas festas!

Pontello Advocacia - Compromisso, ética e confiança em todos os momentos.

21/10/2025

O comércio eletrônico exige transparência total. Informações claras sobre produtos, prazos de entrega e condições de devolução são direitos básicos do consumidor. Empresas que respeitam essas normas conquistam credibilidade, fidelizam clientes e se protegem contra ações judiciais.

14/10/2025

Os incentivos fiscais representam uma forma legal de reduzir custos e aumentar a competitividade. Empresas que conhecem e utilizam corretamente esses benefícios conseguem direcionar recursos para investimentos, inovação e crescimento sustentável, garantindo vantagem estratégica no mercado.

04/10/2025

A legislação trabalhista é rigorosa quanto à segurança no ambiente de trabalho.
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Quando a empresa não cumpre as normas de segurança e saúde ocupacional, assume o risco de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Nesses casos, além das consequências administrativas e criminais, pode haver condenações em indenizações coletivas, que impactam financeiramente e prejudicam a reputação da organização.
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Investir em prevenção, treinamentos adequados e equipamentos de proteção não é apenas uma obrigação legal, mas também uma demonstração de responsabilidade social e respeito pelos colaboradores.

19/09/2025

Publicidade enganosa é considerada uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além de prejudicar a confiança do público, pode gerar responsabilidade civil e administrativa para as empresas, resultando em sanções como multas, indenizações e até restrições de atividade.

O cuidado com a transparência nas campanhas de marketing não é apenas uma questão de imagem, mas também de cumprimento legal e proteção do consumidor.

07/09/2025

Neste 07 de setembro, celebramos a independência do Brasil.
Um marco histórico conquistado com coragem, que nos inspira a seguir firmes na construção de um país mais justo, unido e respeitoso.

Que possamos honrar nossa liberdade todos os dias, preservando os valores que fortalecem nossa nação.

Pontello Advocacia – Justiça, respeito e compromisso com você.