26/02/2026
Nesta terça-feira (23), a realizou, em Belo Horizonte, reunião da Comissão de Juristas Notáveis, presidida por nosso sócio .
Em pauta, a consolidação da contribuição da Seccional Mineira para a proposta de criação de um novo Código de Ética, por meio de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, com foco na instituição de normas de conduta funcional aplicáveis aos Ministros da Corte.
O debate foi técnico e direto: imparcialidade, transparência institucional e integridade no exercício da jurisdição constitucional não são conceitos abstratos, mas pressupostos concretos de confiança pública.
As contribuições serão consolidadas e encaminhadas às instâncias competentes, observados os trâmites institucionais próprios.
Participaram da reunião os membros da Comissão: Presidente Gustavo Chalfun, Dierle Nunes, Min. Carlos Mário da Silva Velloso, Flaviane de Magalhães Barros, Hermes Visches Guerrero, José Edgard Penna Amorim Siqueira, Lorena Bastianetto, Núbia de Paula, Paulo Roberto de Gouvea Medina, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Valter Lobato e Wilba Bernardes.
