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Fraudes digitais no Dia dos Pais: golpes, prevenção e a nova responsabilidade das plataformasSegundo o Anuário Brasileir...
07/08/2026

Fraudes digitais no Dia dos Pais: golpes, prevenção e a nova responsabilidade das plataformas

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, 83,2% dos brasileiros temem ser vítimas de fraude pela internet ou pelo celular. Em datas de maior volume de compras, como o Dia dos Pais, esse risco se intensifica.

Boa parte das vítimas tenta resolver fraudes de menor valor por caminhos que custam mais do que o próprio prejuízo. Para esses casos, canais como o Consumidor.gov.br e o Procon costumam ser as vias mais eficazes.

Já situações de alto vulto, ou que envolvam a responsabilidade das plataformas e dos intermediários financeiros, exigem uma estratégia jurídica mais estruturada — sobretudo depois do Decreto nº 12.975/2026, que passou a presumir a responsabilidade das plataformas por anúncios impulsionados com conteúdo ilícito.

A discussão sobre Direito Digital vem deixando de girar apenas em torno de recuperar um valor pontual. Ela passa a tratar da responsabilidade de quem lucra com a insegurança do sistema.

Para conteúdos sobre Direito Digital, tecnologia e prevenção a fraudes, acompanhe o perfil.

28/07/2026

Alexandre Atheniense no Portal R7 da Rede Record: golpe com dados de vendedor e o que fazer ao ser vítima

Golpistas usaram os dados de um vendedor para aplicar fraudes contra mais de 30 pessoas em Minas Gerais. O caso, mostrado pela Record Minas, começou com uma falsa atualização cadastral em um site de vendas, e os criminosos passaram a cobrar pagamentos via Pix das vítimas.

Em entrevista, o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, orienta quem passa por uma situação parecida: o primeiro passo é não ficar em silêncio. Registrar o boletim de ocorrência, que pode ser feito pela internet, documenta formalmente o episódio — mas é preciso ter clareza de que o registro não significa, por si só, que a polícia irá localizar o autor do golpe.

Segundo Alexandre, o passo seguinte faz diferença: procurar um advogado que conduza as denúncias da forma correta às plataformas e aos demais envolvidos. Quanto mais rápida a reação, maiores as chances de êxito no combate à fraude.

📺 Assista ao trecho da entrevista.

Responsabilidade das plataformas: Alexandre Atheniense () analisa a virada do STF sobre redes sociaisA decisão do STF so...
17/06/2026

Responsabilidade das plataformas: Alexandre Atheniense () analisa a virada do STF sobre redes sociais

A decisão do STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais redefine o equilíbrio de forças entre vítimas de ilícitos praticados no ambiente online e as big techs. Ao reinterpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Corte afastou o modelo em que a responsabilização das plataformas dependia, em regra, do descumprimento de uma ordem judicial.

Em novo artigo, Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito Digital, examina o que muda na prática: em casos graves, as vítimas passam a ter mais instrumentos para agir diretamente por meio de notificação extrajudicial, enquanto as plataformas ganham prazo de 60 dias para revisar seus canais de denúncia, moderação e governança.

A análise também aborda um ponto menos comentado: o impacto da decisão sobre empresas que se tornam alvo de golpes, perfis falsos e uso indevido de marca no ambiente digital.

Leia a análise completa no blog do escritório acessando o link da bio.

Decretos de plataformas digitais: Alexandre Atheniense () analisa o que avança — e o que ainda preocupa, no Marco Civil ...
29/05/2026

Decretos de plataformas digitais: Alexandre Atheniense () analisa o que avança — e o que ainda preocupa, no Marco Civil da Internet.

Em nova coluna no Consultor Jurídico (), Alexandre Atheniense analisa os dois decretos sobre plataformas digitais que entraram em vigor nesta semana no Brasil: um atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet; o outro é voltado à proteção das mulheres no ambiente digital.

O texto examina avanços concretos, como o fim da peregrinação judicial obrigatória para remoção de conteúdo ilícito e o prazo de duas horas para retirada de imagens íntimas não consentidas.

Também aponta lacunas que ainda preocupam, como a fragilidade do decreto como instrumento normativo, a indefinição de “falha sistêmica” e a capacidade fiscalizatória limitada da ANPD.

Leia o artigo completo no link da bio.

Decretos de plataformas digitais: Alexandre Atheniense analisa o que avança — e o que ainda preocupa, no Marco Civil da ...
28/05/2026

Decretos de plataformas digitais: Alexandre Atheniense analisa o que avança — e o que ainda preocupa, no Marco Civil da Internet.

Em nova coluna no Consultor Jurídico, Alexandre Atheniense analisa os dois decretos sobre plataformas digitais que entraram em vigor nesta semana no Brasil: um atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet; o outro é voltado à proteção das mulheres no ambiente digital.

O texto examina avanços concretos, como o fim da peregrinação judicial obrigatória para remoção de conteúdo ilícito e o prazo de duas horas para retirada de imagens íntimas não consentidas.

Também aponta lacunas que ainda preocupam, como a fragilidade do decreto como instrumento normativo, a indefinição de “falha sistêmica” e a capacidade fiscalizatória limitada da ANPD.

Leia o artigo completo no link da bio.

Alexandre Atheniense () participa agora (ao vivo) do programa 50’ com JCA - Além da Notícia, com o apresentador João Car...
22/04/2026

Alexandre Atheniense () participa agora (ao vivo) do programa 50’ com JCA - Além da Notícia, com o apresentador João Carlos Amaral (), em uma conversa sobre os impactos da inteligência artificial.

Além disso, o advogado comenta sobre o recente lançamento do seu livro “Advogado Exponencial na era da IA”.

Veja a entrevista completa e como adquirir o livro pelo link da bio.

Quando a IA erra e o magistrado percebe, o que essa decisão do STJ revela sobre o futuro das provas digitais?Em novo art...
17/04/2026

Quando a IA erra e o magistrado percebe, o que essa decisão do STJ revela sobre o futuro das provas digitais?

Em novo artigo publicado no Conjur, Alexandre Atheniense analisa um ponto crítico que tem passado despercebido por muitos escritórios: os riscos concretos do uso de inteligência artificial na produção probatória sem o protocolo adequado de verificação.

A decisão do STJ é um alerta sobre os limites da automação e sobre o que ainda é, e deve ser, responsabilidade humana dentro do processo judicial.

Acesse o artigo pelo link: https://www.conjur.com.br/2026-abr-13/quando-a-ia-erra-e-o-magistrado-percebe-o-que-a-decisao-do-stj-revela-sobre-o-futuro-das-provas-digitais/

Recentemente foi instaurado o ECA Digital, a nova lei que regulamenta a presença de menores nas plataformas digitais já ...
16/04/2026

Recentemente foi instaurado o ECA Digital, a nova lei que regulamenta a presença de menores nas plataformas digitais já está em vigor e ela muda muito mais do que você imagina.

Leia a entrevista exclusiva de Alexandre Atheniense (), referência nacional em Direito Digital, com trajetória consolidada na atuação em conflitos jurídicos de plataformas online.

Acesse a entrevista pelo link da bio.

Recentemente foi instaurado o ECA Digital, a nova lei que regulamenta a presença de menores nas plataformas digitais já ...
15/04/2026

Recentemente foi instaurado o ECA Digital, a nova lei que regulamenta a presença de menores nas plataformas digitais já está em vigor e ela muda muito mais do que você imagina.

Leia a entrevista exclusiva de Alexandre Atheniense (), referência nacional em Direito Digital, com trajetória consolidada na atuação em conflitos jurídicos de plataformas online.

Acesse a entrevista no link da bio.

HOJE será o coquetel de lançamento do livro "O Advogado Exponencial na Era da IA" de Alexandre Atheniense.📅 14 de abril ...
14/04/2026

HOJE será o coquetel de lançamento do livro "O Advogado Exponencial na Era da IA" de Alexandre Atheniense.

📅 14 de abril de 2026, às 19h

📍 Espaço Gourmet Ponteio Lar Shopping (Piso L2) - BR-356, 2500 - Santa Lúcia, CEP 30320-901, Belo Horizonte/MG·

Garanta o livro no link: https://info.alexandreatheniense.com.br/lp-lancamento-livro-bh

Aguardamos vocês.

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