Advogado Diego Pacheco

15/05/2025

ATENÇÃO, LOCADORES DE IMÓVEIS COMERCIAIS!

Você sabia que, com a nova Reforma Tributária, seu inquilino pode preferir alugar de outra pessoa só por conta da estrutura jurídica?

Com a chegada do IBS e da CBS, empresas só poderão se beneficiar de créditos tributários se alugarem imóveis de quem estiver formalizado e estruturado corretamente.

Se você aluga como pessoa física, pode estar tornando seu imóvel menos competitivo — e nem percebeu.

📉 Isso significa perda de receita e risco real de vacância.

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14/05/2025

Apenas 3 em cada 10 empresas sobrevivem à 2ª geração.
E menos de 15% chegam à terceira.
Sabe por quê? Porque falta planejamento sucessório.

Quando o fundador parte, a empresa entra em crise: herdeiros despreparados, conflitos, decisões judiciais… e, muitas vezes, falência.

Mas isso pode — e deve — ser evitado.
Com o planejamento certo, você garante a continuidade do seu legado.

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30/04/2025

🧠 Você já parou pra pensar o que acontece com a sua empresa se você vier a faltar?

Sem planejamento, a resposta é simples:
ela vira herança.

E herança = inventário.
Demorado. Caro. Judicializado.

E se for o sócio quem falece?
Já é difícil discutir herança com a própria família...
Agora imagina isso explodindo dentro da empresa. 💥

Mas calma. Isso é evitável.

Com um plano sucessório bem feito, você define:
✅ Quem assume
✅ Como assume
✅ E garante a continuidade da operação

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10/06/2024

No direito sucessório brasileiro, a doação como antecipação de herança é uma prática bastante comum e regulamentada pelo Código Civil. Esse tipo de doação permite que o doador transfira bens ou valores aos herdeiros ainda em vida, configurando uma antecipação do que esses herdeiros receberiam por direito após o falecimento do doador.

No Brasil, a transferência antecipada de bens que seria realizada post-mortem através de herança pode ser efetivada ... Clique para ver o artigo na íntegra.

26/04/2023

É importante lembrar que a criação de uma holding familiar deve ser precedida por um estudo minucioso das necessidades e objetivos da família, além de uma análise criteriosa dos aspectos legais e tributários envolvidos. Por isso, é fundamental contar com o suporte de profissionais especializados em direito empresarial, tributário e sucessório. Assim, uma holding familiar deve ser constituída de forma adequada, seguindo todas as normas legais e contábeis para garantia desses benefícios.

09/02/2023

Jesus dizia: “que o seu sim seja sim, e que o seu não seja não”. Se você assumiu uma responsabilidade vá até o final, mantenha sua palavra, porque ela é preciosa.

02/02/2023

Após o falecimento de um sócio, automaticamente é aberta a sucessão (inventário) de seus bens e propriedades, portanto, não existindo a implementação do planejamento sucessório empresarial será aplicada a regra geral contida na legislação brasileira, ou seja, como a empresa é considerada um bem do falecido automaticamente ela compõe o conjunto de bens a serem inventariados.
Com a abertura do inventário se abrem algumas possibilidades e, em alguns casos, até mesmo a lei exige o encerramento da empresa.
O fato é que a notícia da herança de uma empresa pode cair como uma bomba no colo dos herdeiros, que podem estar completamente despreparados tecnicamente e financeiramente para essa situação.
Quem nunca escutou falar que com a morte do instituidor o negócio da família entrou em falência.
Assim, saber sobre esse tema é importantíssimo, pois ao herdar uma empresa e não estar preparado pode ser uma situação um tanto quanto complexa.

26/01/2023

Um dos maiores medos com os quais nos deparamos na organização dos bens de uma família é o dos pais doarem o que tem e passarem dificuldades e abandonos pela família.
No sistema de holding familiar, com os poderes de boas cláusulas contratuais, é possível transferir seus bens, ativos e direitos sem abrir mão dos poderes sobre eles, assegurando que os instituidores usufruam de toda a riqueza com autonomia e liberdade.
Assim, mesmo que os bens passem aos herdeiros, o pai/mãe não perderá nenhum poder ou proveito econômico, inclusive, que os bens retornem aos instituidores em razão do falecimento do herdeiro ou de alguma decisão superveniente ao planejamento inicial.

16/01/2023

“Se eu pudesse voltar no tempo e dar um conselho para quem me seguia lá em 2023, seria: prepare-se para não depender do Estado”

10/01/2023

No game 🕹️

25/12/2022

Feliz Natal!