OAB MG Oficial

16/10/2026

O Palco Justiça será cenário de discussões fundamentais para o presente e o futuro do sistema de Justiça, reunindo nomes renomados e especialistas para debater temas de grande relevância jurídica e institucional.

Um ambiente de reflexão, diálogo e construção de ideias sobre os caminhos da Justiça brasileira, o fortalecimento da advocacia e seu papel essencial na defesa dos direitos, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

📍 Poços de Caldas/MG
📅 4 a 6 de novembro de 2026

🎟️ Faça sua inscrição no site oficial e garanta sua participação!

Grandes nomes. Debates essenciais. A Justiça em pauta.

Direito EstadoDemocráticoDeDireito

16/10/2026

Faltam 20 dias para a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, e os nomes confirmados reforçam a qualidade dos debates que teremos em Poços de Caldas.

Conheça mais profissionais que estarão conosco para compartilhar experiências e discutir os desafios atuais do Direito e da atuação profissional.

De 04 a 06 de novembro, a advocacia mineira tem encontro marcado. Garanta sua participação pelo link na bio.

14/10/2026

Controle de ponto é compatível com a independência técnica da advocacia pública?

Em Montes Claros, procuradores municipais eram submetidos à marcação de ponto durante o cumprimento da jornada de trabalho.

A OAB-MG, por meio da Procuradoria Estadual de Prerrogativas e da Comissão de Advocacia Pública, atuou em conjunto com a Subseção local para demonstrar as particularidades das funções exercidas pelos profissionais e a necessidade de respeito à autonomia da advocacia.

Após diálogo institucional, a Prefeitura acolheu o pedido e dispensou os procuradores municipais do controle de ponto.

O resultado reforça a importância da atuação institucional na defesa das prerrogativas e no reconhecimento das especificidades do exercício da advocacia pública.

💬 Quer conhecer os detalhes dessa atuação? Comente PRERROGATIVA 65 e receba a matéria completa no Direct.

13/10/2026

A atualização jurídica ganha profundidade no diálogo com quem pesquisa, ensina e atua no Direito.

Conheça mais nomes confirmados para a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, que reunirá palestrantes e profissionais para discutir temas que impactam o exercício da profissão.

📍 Poços de Caldas | 04 a 06 de novembro

Confira os palestrantes e garanta sua participação pelo link na bio.

13/10/2026

Como os honorários podem aumentar quase 500% sem alterar o percentual de 10%?

Em uma ação previdenciária de Lima Duarte, a verba havia sido calculada sobre o valor da causa, de R$ 9.456, resultando em menos de R$ 1 mil em honorários.

A OAB-MG recorreu ao TRF6 e defendeu que, diante de uma condenação econômica mensurável, a base correta deveria ser o valor das parcelas vencidas até a sentença.

O Tribunal acolheu a tese e manteve os 10%, mas alterou a base de cálculo. Resultado: R$ 5.513,62 em honorários sucumbenciais, uma majoração estimada em quase 500%.

Comente “HONORÁRIOS 67” e receba a notícia completa no Direct.

12/10/2026

12/10/2026

Neste domingo, o bairro Goiânia, em Belo Horizonte, recebeu mais uma edição do Direito e Brincar, projeto da OAB-MG que tem um propósito muito claro: levar a advocacia para perto das pessoas e transformar o acesso a direitos em uma realidade cada vez mais presente nas comunidades.

Em uma edição especial pelo Dia das Crianças, reunimos comissões da OAB-MG, advocacia, famílias e muitas crianças em um dia de orientação jurídica, brincadeiras, cuidado e inclusão.

Porque uma OAB forte não é apenas aquela que ocupa espaços institucionais. É aquela que também ocupa os territórios, escuta as pessoas e transforma realidades.

Seguimos construindo uma advocacia presente, humana e comprometida com a sociedade mineira.

Direito e Brincar: onde a cidadania encontra a infância e a Justiça ganha novos caminhos! 💙

11/10/2026

Diferentes experiências e perspectivas sobre o Direito ampliam o debate e contribuem para a prática da advocacia.

Conheça mais referências que estão entre os nomes que participarão dessa troca na 19ª Conferência Mineira da Advocacia, de 04 a 06 de novembro, em Poços de Caldas.

Confira as presenças confirmadas e venha fazer parte desse encontro. Inscrições pelo link na bio.

09/10/2026

Confira mais alguns dos palestrantes que estarão conosco para compartilhar conhecimento, experiências e perspectivas sobre temas que fazem parte da atuação e do futuro da advocacia.

Participe de três dias de conhecimento, atualização profissional e diálogo sobre os desafios da advocacia. Inscreva-se pelo link na bio. As vagas são limitadas!

De 04 a 06 de novembro, nos encontraremos em Poços de Caldas.