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OAB MG Oficial Confira notícias, dicas, informações e tudo que há de mais importante no cenário jurídico mineiro.

11/05/2026

Atenção, advocacia mineira!

A lista atualizada da advocacia dativa já está disponível.

A OAB-MG segue atuando pela valorização e fortalecimento da advocacia em todo o estado.

Quer receber a lista?
Comente “DATIVOS” aqui abaixo que enviaremos para você. 👇

11/05/2026

A advocacia mineira está prestes a viver um novo tempo.

Tecnologia, inovação e oportunidades chegando para transformar a rotina da advocacia em Minas.

A OAB-MG prepara uma novidade que vai conectar o presente ao futuro da profissão.
E sim… o ChatGPT faz parte disso. 🚀

Fique atento.
Porque vem aí algo que pode mudar a forma de advogar.

ChatGPT

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força, a dedicação e o amor que inspiram gerações todos os dias.

Que nunca faltem reconhecimento, respeito e carinho para quem transforma o mundo com cuidado e determinação. 💙

Por trás de cada dúvida, existe uma pessoa buscando orientação, acolhimento e informação sobre os próprios direitos.No O...
08/05/2026

Por trás de cada dúvida, existe uma pessoa buscando orientação, acolhimento e informação sobre os próprios direitos.

No OAB na Praça, o atendimento jurídico gratuito acontece por meio de comissões especializadas, que oferecem escuta, direcionamento e esclarecimentos em diferentes áreas, aproximando a advocacia da população de forma acessível e humana.

No dia 20/05, estarão presentes as seguintes comissões:

🔸 Comissão Direitos Sociais e Trabalhistas
🔸 Comissão Direito Previdenciário
🔸 Comissão Saúde Mental
🔸 Comissão Enfrentamento Trabalho Escravo
🔸 Comissão Promoção Igualdade Racial
🔸 Comissão Criança & Adolescente

📍 Praça Sete
⏰ A partir das 9h

Participe!

OAB NA PRAÇA. JUSTIÇA PARA TODOS.

07/05/2026

A OAB-MG celebra a aprovação da admissibilidade da PEC 17/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, considerada um importante avanço para o fortalecimento da advocacia pública e das instituições democráticas do país.

A proposta garante autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, assegurando mais independência funcional, eficiência institucional e segurança jurídica.

Para o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, a medida fortalece a atuação técnica e comprometida da advocacia pública na defesa do interesse público e da Constituição.

A Seccional Mineira segue firme no compromisso de valorizar e fortalecer toda a advocacia.

07/05/2026

Plantão Digital: OAB-MG ajuizou Ação Civil Pública contra o dispositivo da Polícia Civil

A OAB-MG adotou as medidas judiciais necessárias em relação ao “Plantão Digital” da Polícia Civil de Minas Gerais, após esgotar as tentativas de diálogo institucional para corrigir práticas que vêm comprometendo prerrogativas profissionais e direitos constitucionais.

A atuação da advocacia é indispensável para assegurar o direito de defesa e proteger as garantias fundamentais de qualquer cidadão.

A tecnologia deve aprimorar o sistema de justiça, não criar barreiras ao exercício da defesa técnica. Quando há restrição ao trabalho da advocacia, quem também perde é a sociedade.

A OAB de Minas Gerais seguirá atuando com rigor técnico e determinação institucional na defesa das prerrogativas, do devido processo legal e das garantias da cidadania.

OAB-MG: Unir para avançar. Forte e presente.

05/05/2026

A OAB-MG lança a 2ª edição do Selo “Promove Mulheres Advogadas”, iniciativa que reconhece sociedades de advocacia comprometidas com a equidade de gênero, valorização e ascensão profissional das advogadas.

📅 Inscrições: de 25 de maio a 29 de junho de 2026
📢 Resultado preliminar: 03 de agosto
🏆 Resultado final: 11 de agosto
🎖️ Premiação: 26 de agosto

A certificação será concedida às sociedades que adotam práticas efetivas de inclusão, igualdade de oportunidades, combate à discriminação e incentivo à liderança feminina, com avaliação conforme o porte do escritório e impacto das ações implementadas.

Participe e fortaleça uma advocacia mais justa, diversa e igualitária.

Acesse o site da OAB-MG e saiba mais.

05/05/2026

Poços de Caldas foi escolhida. E não foi por acaso.

A cidade que inspira encontros agora será palco de algo ainda maior: a 19ª Conferência da Advocacia Mineira.

Serão dias de ideias que provocam, debates que transformam e conexões que impulsionam carreiras e propósitos. Um verdadeiro encontro de mentes que não aceitam o óbvio, e constroem o novo.

Porque a advocacia não é apenas presença.

É posicionamento.
É impacto.

E este ano, temos um chamado claro:

Dar VOZ para quem precisa ser ouvido.
VALOR para quem faz a diferença.

Prepare-se.

30/04/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a trajetória de todas as mulheres que transformam a sociedade todos os dias.

Em nome da OAB-MG, a presidente em exercício, Cássia Rata, nomeada pelo presidente Gustavo Chalfun, parabeniza cada mulher pelo seu dia, reconhecendo sua luta, sua voz e seu protagonismo em todos os espaços.

E já deixamos também nossa homenagem ao dia de amanhã, o Dia do Trabalhador: uma data para valorizar o esforço, a dedicação e a construção coletiva de um país mais justo.

Seguimos juntos, com respeito, reconhecimento e compromisso. ✨

AdvocaciaMineira

30/04/2026

Não vamos normalizar o absurdo.

Um advogado foi impedido de exercer sua profissão e ainda sofreu agressão durante o acompanhamento de sua cliente, em Frei Inocêncio, na região de Governador Valadares.

Isso não é apenas uma violação individual. É um ataque direto às prerrogativas da advocacia e ao direito de defesa do cidadão.

A OAB-MG já está atuando, ao lado da subseção e dos delegados de prerrogativas, e adotará todas as medidas cabíveis.

A advocacia mineira não se intimida.
Não se cala.
E não aceita esse tipo de conduta.

Prerrogativa respeitada é Justiça garantida.

GovernadorValadares FreiInocêncio

Endereço

Edifíco Das Liberdades/Rua Tenente Brito Melo, 210
Belo Horizonte, MG
30180-070

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+553121025800

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