BMM Advogados - Bispo, Machado e Mussy

BMM Advogados - Bispo, Machado e Mussy Embora a sociedade tenha uma história recente, seus sócios possuem experiência na área jurídica superior a 20 anos de atividade.

BISPO, MACHADO E MUSSY ADVOCACIA EMPRESARIAL é uma sociedade estabelecida desde julho de 2003 na cidade de Belo Horizonte, MG, pela união das experiências e aspirações de seus sócios fundadores. CARVALHO, MACHADO E MUSSY ADVOGADOS é uma sociedade estabelecida desde julho de 2003 na cidade de Belo Horizonte, MG, pela união das experiências e aspirações de seus sócios fundadores. A sociedade foi cri

ada com foco no atendimento a pessoas jurídicas, com atuação nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa, seja na esfera administrativa ou judicial, buscando abranger, prioritariamente, diversos aspectos do Direito de Empresa e, especificamente, os segmentos de Direito Tributário, Societário, Administrativo, Previdenciário, Cível e Trabalhista. A meta da atuação de CARVALHO, MACHADO & MUSSY ADVOGADOS é propiciar segurança jurídica aos negócios e empreendimentos de seus clientes, bem como permitir a otimização de seus resultados. A sociedade conta, ainda, com outros profissionais contratados, como administradores, contadores e economistas, que conferem à sua atuação um caráter de atendimento multidisciplinar ao cliente. Nossos princípios fundamentais são:
I - ética e transparência nos relacionamentos;
II - sigilo quanto às informações recebidas de clientes e terceiros;
III - busca constante da eficiência e eficácia para resolução dos problemas dos clientes e na defesa dos seus interesses;
IV - atendimento irrepreensível ao cliente. Em razão do forte senso de comprometimento profissional que norteia a conduta de cada sócio, associado, contratado e colaborador de CARVALHO, MACHADO & MUSSY ADVOGADOS, transformamos nossos clientes em verdadeiros parceiros, o que nos permite a construção de propostas e soluções customizadas para cada questão apresentada. Para isso, a sociedade tem como Princípios Informadores da sua atuação os seguintes pontos:

Compreensão das atividades, negócios e necessidades do cliente
Proatividade
Identificação de oportunidades
Desenvolvimento técnico constante
Atualização jurisprudencial e legislativa
Atendimento ágil e eficaz
Permanente intercâmbio de informações com o cliente

Nosso sócio Leonel Martins Bispo foi entrevistado pelo Valor Econômico e comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal,...
23/10/2025

Nosso sócio Leonel Martins Bispo foi entrevistado pelo Valor Econômico e comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do diferencial de alíquotas de ICMS. O processo referencial, julgado pelo Supremo, é conduzido pelo nosso escritório. O decidido neste processo será aplicado em todos os casos que tramitam no Brasil, tratando da mesma matéria.

📣 Destaque na tribuna — e na imprensa!Nosso sócio, Bruno Tourino Damata, foi citado em reportagem que trata do julgament...
06/08/2025

📣 Destaque na tribuna — e na imprensa!

Nosso sócio, Bruno Tourino Damata, foi citado em reportagem que trata do julgamento do Leading Case relacionado ao Tema 1266 de Repercussão Geral, em razão da sustentação oral realizada perante o STF no respectivo paradigma.

A matéria aborda os desdobramentos do julgamento que definirá se o DIFAL, instituído pela LC 190/2022, poderá ser exigido ainda em 2022. Até o momento, o Plenário Virtual já conta com 5 votos favoráveis à aplicação da noventena (apesar de válido em 2022, exigível o tributo somente após 90 dias da publicação da LC 190/2022), sendo que 3 Ministros propuseram modulação dos efeitos.

A finalização do julgamento está prevista para o dia 01/08/2025, quando será definido o Tema 1266-STF com impacto direto para contribuintes varejistas e e-commerce's de todo o país.

Que em 2023 vocês consigam transformar sonhos em realidades e realidades em novos sonhos!
23/12/2022

Que em 2023 vocês consigam transformar sonhos em realidades e realidades em novos sonhos!

Que neste Natal, valorizamos o que realmente importa! Boas Festas!
24/12/2021

Que neste Natal, valorizamos o que realmente importa! Boas Festas!

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o advogado tributarista e sócio da BMM Advocacia Empresarial, Leonel Martins Bi...
16/11/2021

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o advogado tributarista e sócio da BMM Advocacia Empresarial, Leonel Martins Bispo, falou sobre a retomada do julgamento no STF, de um assunto muito aguardado pelos contribuintes.
O Supremo irá avaliar se é constitucional ou não a multa imposta aos contribuintes que possuem pedidos de compensação indeferidos.
Leonel falou sobre as expectativas em torno deste julgamento.
Para ler a entrevista na íntegra acesse nosso site pelo link na descrição da bio / Aba "Midias".


Governo anunciou que a alíquota passará a ser de 14%, a partir de 1º de novembro, e não mais de 15%.Essa redução de um p...
28/10/2021

Governo anunciou que a alíquota passará a ser de 14%, a partir de 1º de novembro, e não mais de 15%.
Essa redução de um ponto percentual será temporária e está prevista para vigorar até 31 de janeiro de 2022.


18/10/2021

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, a proposta que fixa em todo o país as alíquotas de ICMS em operações com combustíveis. De acordo com a proposta, a revisão do preço médio deixaria de ser feita quinzenalmente como acontece hoje e o cálculo passaria a ser anual, pelos estados e pelo Distrito Federal.
O advogado tributarista e sócio da BMM Advocacia Empresarial, Leonel Martins Bispo, deu uma entrevista sobre o assunto para o programa Super N, da Rádio Super.
Confira na íntegra abaixo.




Obrigatório desde 1° de agosto, o enquadramento das empresas à Lei n°13.709/2018, chamada Lei Geral de Proteção de Dados...
13/09/2021

Obrigatório desde 1° de agosto, o enquadramento das empresas à Lei n°13.709/2018, chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vem sendo bastante comentado no ambiente corporativo. As empresas estão sendo obrigadas a alterar vários procedimentos internos para que consigam cumprir a lei, evitar multas e também evitar o desgaste junto a seus parceiros. Naturalmente, esse esforço de conformidade exige investimentos, e justamente aí pode estar uma oportunidade de economia tributária.

Leia mais sobre o assunto e o parecer do advogado tributarista da BMM Advocacia, Leonel Martins Bispo, no canal abaixo, o site Link Jurídico.

Decisões judiciais em relação ao assunto vem gerando grande repercussão e estimulando empresas a também buscarem por esse direito

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a valer em 1º de agosto deste ano e agentes de tratamento (sejam pessoas...
13/09/2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a valer em 1º de agosto deste ano e agentes de tratamento (sejam pessoas físicas ou jurídicas) podem ser responsabilizados administrativamente pelo uso irregular de dados pessoais, inclusive nas pequenas e médias empresas (PMEs). Estas, porém, podem ter mais facilidade de adaptação. Leia mais sobre o assunto na reportagem abaixo, com entrevista exclusiva do nosso advogado tributarista Leonel Martins Bispo.

Fluxos mais simples e diretos de empresas menores proporcionam celeridade ao processo de transformação necessário

Direito, justiça, respeito e ética: valores que caminham lado a lado na nossa trajetória. Nossa homenagem a todos os col...
11/08/2021

Direito, justiça, respeito e ética: valores que caminham lado a lado na nossa trajetória.
Nossa homenagem a todos os colegas de profissão.
11 de agosto
Dia do Advogado


A Justiça Federal reconheceu que os gastos com a LGPD podem gerar créditos de P*S e Cofins. A Lei Geral de Proteção de D...
10/08/2021

A Justiça Federal reconheceu que os gastos com a LGPD podem gerar créditos de P*S e Cofins. A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor e as empresas estão investindo muito para cumprir as determinações dessa lei.
Por isso, estes gastos foram considerados despesas necessárias para o desenvolvimento da atividade empresarial.
Trata-se de uma oportunidade interessante para creditamento por parte das empresas que recolhem o P*S e a Cofins na sistemática não cumulativa, mas este creditamento deve ser previamente analisado por um especialista, já que a Receita Federal possui uma visão restritiva sobre o assunto.


Em 2020, havia a perspectiva de que o Brasil, enfim, teria uma reforma tributária. Entretanto, a pandemia fez com que es...
05/07/2021

Em 2020, havia a perspectiva de que o Brasil, enfim, teria uma reforma tributária. Entretanto, a pandemia fez com que este assunto deixasse de tramitar no ritmo desejado. Não obstante, os problemas do sistema tributário seguem existindo e, por isso, é preciso tratá-los, ainda que em paralelo com as discussões acerca da reforma.

Veja artigo completo sobre o tema, escrito pelo advogado tributarista Leonel Martins Bispo, sócio da BMM Advocacia Empresarial, publicado no Jornal Diário do Comércio.

Em 2020, havia a perspectiva de que o Brasil, enfim, teria uma reforma tributária. Entretanto, a pandemia fez com que este assunto deixasse de tramitar no ritmo desejado. Não obstante, os problemas do sistema tributário seguem existindo e, por isso, é preciso tratá-los, ainda que em paralelo co...

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