Enoque Martins - Assessoria e Consultoria Jurídica

07/05/2026

NOTIFICAÇÕES MILIONÁRIAS

A notícia de hoje não é um aviso, é um fato, a Receita Federal já está a notificar contribuintes com grandes passivos. Se o seu CPF ou CNPJ está no radar, o tempo de "esperar para ver" acabou.

O prazo para a Transação Tributária (Edital 11/2025) é até 29/05 às 19h! É a sua última oportunidade de resolver dívidas milionárias com descontos que podem chegar a quase metade do valor, como os 46% que conseguimos para um cliente recente.

Não espere pelo bloqueio de contas. O conhecimento é a sua melhor defesa.

👉 Garanta o passo a passo completo no link da bio e saiba como agir antes do prazo final!

04/05/2026

CONTAGEM REGRESSIVA: 29 DE MAIO!

Não é um aviso qualquer, é a tua última oportunidade de 2026 para regularizar débitos com a PGFN sob condições especiais. A própria Procuradoria já avisou: o Edital PGDAU 11/2025 tem data e hora marcada para acabar 19h do dia 29/05.

25/04/2026

Não é boato, é oficial: o prazo final para aproveitar os benefícios do Edital PGDAU 11/2025 é dia 29/05/2026 às 19h. Se você tem débitos na Receita Federal ou PGFN, esta é a sua janela de oportunidade.

Para que você não fique perdido na burocracia ou perca o prazo por falta de informação, eu preparei um guia prático. Nele, eu explico o que a PGFN não te conta de forma clara e acessível.

Link disponível na bio. Domine o edital antes que o prazo acabe!

24/04/2026

A própria PGFN prorrogou o prazo, mas ele acaba em 29 de maio de 2026 às 19h. Não é uma data que eu inventei. É oficial, está no Edital PGDAU 11/2025. Se você tem dívida na Receita Federal ou na PGFN, esse é o momento. E-book com o passo a passo completo → link na bio.

23/04/2026

22/04/2026

30/03/2026

Os Editais de Transação Tributária da PGFN não são eternos.

Se você perder este prazo, o cenário muda drasticamente:

1️⃣ Fim dos Descontos: Você volta para a regra do parcelamento comum (parcelas altas e dívida cheia).
2️⃣ Retomada de Execuções: Com o fim do edital, o fisco volta com força total no bloqueio de contas e penhora de bens.
3️⃣ Trava Bancária: Sem a CND que a transação libera, seu crédito no banco desaparece.

Não espere o oficial de justiça bater à porta para procurar ajuda.

25/03/2026

O tempo é o maior inimigo do seu CNPJ hoje. ⏳🛑

Editais de Transação Tributária e programas de descontos da PGFN não são eternos. Muitos empresários em Belo Horizonte perdem a oportunidade de reduzir suas dívidas em até 100% de juros e multas simplesmente porque perderam o prazo de adesão.

Por que agir agora?

Bloqueio de Contas: Com o fim dos prazos de negociação, as execuções fiscais retomam com força total.

Perda de Descontos: Uma vez encerrado o edital, você volta para a regra do parcelamento comum (sem desconto e com parcelas inviáveis).

Liberação de CND: Quanto antes você negociar, mais rápido sua certidão volta e o crédito no banco é liberado.

Não espere o sistema travar sua operação para procurar ajuda. Como especialista em Direito Tributário, eu realizo o diagnóstico do seu passivo e busco a melhor estratégia de adesão antes que o prazo se encerre.

📍 Atendimento em Belo Horizonte.

25/03/2026

NÃO ESPERE O BLOQUEIO JUDICIAL PARA TENTAR UM ACORDO. ⏳🚨

O prazo para garantir descontos agressivos na sua Dívida Ativa está se esgotando. Muitos empresários em Belo Horizonte acreditam que o governo "sempre dá um jeito" ou que o parcelamento comum estará disponível para sempre.

O erro é fatal: os editais de Transação Tributária da PGFN têm data de validade. Quando o prazo termina, você perde o direito de reduzir juros e multas em até 100%.

O que acontece se você deixar para a última hora?

Fim dos Descontos: O sistema volta para a regra geral (parcelamento em 60x sem nenhum abatimento).

Execução Fiscal Ativa: Sem uma negociação em curso, o fisco retoma as penhoras de faturamento e bloqueios de contas bancárias (Bacenjud).

Travamento do CNPJ: Sem a CND (Certidão Negativa de Débitos), sua empresa para de licitar e perde o acesso a crédito bancário essencial.

Como especialista em Direito Tributário, eu atuo na linha de frente para garantir que sua empresa aproveite o melhor Rating (capacidade de pagamento) antes que a janela de oportunidade se feche.

Não deixe que o tempo destrua o que você levou 20 anos para construir. O diagnóstico estratégico da sua dívida precisa ser feito HOJE.

📍 Atendimento em Belo Horizonte.