Andrade Silva Advogados

Andrade Silva Advogados Conhecer bem o negócio dos nossos clientes nos permite apresentar soluções legais que fazem a dif

Dedicada exclusivamente à advocacia empresarial, a Andrade Silva Advogados – AS|A é formada por profissionais multidisciplinares e altamente capacitados, atuando com ética, transparência, eficiência e qualidade. O escritório está estabelecido na grande Belo Horizonte (Nova Lima – MG), em Brasília – DF e em São Paulo – SP, em amplas e modernas instalações, mantendo advogados credenciados em todo o

território nacional para viabilizar uma atuação uniforme e abrangente. Conhecer bem o negócio dos nossos clientes nos permite apresentar soluções legais que fazem a diferença. Especializações: Direito Tributário, Direito Corporativo, Direito Societário, Fusões e Incorporações, Mercado de Capitais, Reestruturação e Recuperação de Empresas, Direito Ambiental, Direito Administrativo.

19/05/2026

Em um ambiente de alta carga tributária e legislação complexa, acompanhar riscos fiscais deixou de ser uma obrigação acessória.

Hoje, é uma estratégia de sobrevivência.

Na recuperação judicial, apesar de a dívida tributária não integrar o plano, a empresa pode ganhar tempo para estruturar soluções sem sofrer imediatamente com medidas que inviabilizem sua operação.

Planejamento fiscal também é proteção patrimonial e continuidade empresarial.

Para assistir o conteúdo completo do nosso Em Pauta Cast “Tributação na Recuperação Judicial: CND/CPEN, transação tributária e os riscos do devedor contumaz”, acesse o nosso canal no Youtube, Em Pauta Cast, link na bio!

18/05/2026

A legislação sobre devedor contumaz trouxe mecanismos mais rígidos para empresas com elevado passivo tributário, incluindo possíveis restrições ao acesso a benefícios fiscais e negociações tributárias.

O problema é que o tema já levanta fortes discussões constitucionais.

Mas especialistas alertam: sem critérios equilibrados, há risco de atingir empresas em crise legítima, especialmente em recuperação judicial.

A preocupação aumenta quando restrições fiscais podem limitar:
• acesso à Justiça;
• benefícios fiscais;
• transações tributárias;
• mecanismos de reestruturação.

O STF já possui histórico contrário às chamadas sanções políticas.

Agora, o desafio será definir até onde o combate ao devedor contumaz pode avançar sem comprometer garantias constitucionais e a preservação da atividade econômica.

Para assistir o conteúdo completo do nosso Em Pauta Cast “Tributação na Recuperação Judicial: CND/CPEN, transação tributária e os riscos do devedor contumaz”, acesse o nosso canal no Youtube, Em Pauta Cast, link na bio!

A reforma tributária vai reduzir o IPI a zero para quase todos os produtos a partir de 2027, mas algumas exceções devem ...
15/05/2026

A reforma tributária vai reduzir o IPI a zero para quase todos os produtos a partir de 2027, mas algumas exceções devem permanecer.

A lista que será publicada pelo governo merece atenção porque pode afetar diretamente preços, margens, contratos e competitividade.

Empresas industriais, importadoras, distribuidoras e varejistas devem revisar a classificação fiscal dos produtos, especialmente a NCM, e simular impactos antes da entrada das novas regras.

A transição tributária não é apenas uma mudança contábil. É uma decisão estratégica de negócio.

Consulte os nossos especialistas para avaliar riscos e oportunidades para a sua empresa.

A nota completa do Ivo Neri Avelar, coordenador da área Consultoria Tributária na Andrade Silva Advogados, você encontra em nosso blog Em Pauta, link na bio!

14/05/2026

Em nosso último Café de Negócios, promovemos uma conversa prática sobre prevenção trabalhista e gestão de riscos nas empresas.

Conduzido por Bianca Dias de Andrade e Lannelber Lana, especialistas da área de Relações de Trabalho e Consumo, no encontro foram abordados temas estratégicos para as organizações, como:

✔ adequações à NR-01
✔ riscos psicossociais
✔ prevenção ao assédio moral e sexual
✔ fiscalização e passivos trabalhistas
✔ medidas preventivas no ambiente corporativo

O evento reforçou um ponto essencial: prevenção trabalhista envolve cultura, liderança, gestão e treinamento contínuo.

Além dos eventos empresariais, também realizamos treinamentos internos e capacitações corporativas voltadas à prevenção de riscos e ao fortalecimento das práticas de compliance trabalhista.

Para mais informações, converse com nossos especialistas. Link na bio!

O STJ colocou um limite importante nas negociações da recuperação judicial, mudando a forma como empresas e credores dev...
13/05/2026

O STJ colocou um limite importante nas negociações da recuperação judicial, mudando a forma como empresas e credores devem estruturar seus planos.

Na prática, a decisão reforça um recado claro: a recuperação judicial permite negociação. Mas não vale “criar regras” contrárias às previsões da Lei.

O julgamento aumenta a necessidade de cuidado técnico na elaboração dos planos e na condução das negociações, já que cláusulas mal estruturadas podem gerar insegurança jurídica e novas disputas judiciais.

Empresas em reestruturação precisam olhar para estratégia, governança e segurança jurídica ao mesmo tempo.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e converse com um dos nossos especialistas.

A nota completa da Luiza Gomes, advogada na área de Recuperação de Empresas na Andrade Silva Advogados, você encontra em nosso blog Em Pauta, link na bio!

O RH da sua empresa ainda depende do colaborador para acompanhar afastamentos pelo INSS? O INSS anunciou uma nova plataf...
12/05/2026

O RH da sua empresa ainda depende do colaborador para acompanhar afastamentos pelo INSS?

O INSS anunciou uma nova plataforma para consulta de afastamentos pelos empregadores.

Na prática, isso pode representar mais controle, agilidade e previsibilidade para empresas, mas também exige atenção dos setores de RH e DP.

🔸Mais acesso à informação.
🔸Mais segurança jurídica.
🔸Menos riscos operacionais.

Empresas que se antecipam reduzem riscos e fortalecem sua gestão trabalhista.

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe de especialistas.

Confira a nota completa da Bianca Andrade, coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados. Link na bio, clique em blog Em Pauta.

Com o aumento das recuperações judiciais no Brasil, cresce também o interesse de investidores em ativos estratégicos neg...
08/05/2026

Com o aumento das recuperações judiciais no Brasil, cresce também o interesse de investidores em ativos estratégicos negociados por meio das chamadas UPIs (Unidades Produtivas Isoladas).

Na prática, esse modelo pode permitir a aquisição de operações, marcas, unidades e ativos relevantes sem sucessão de dívidas anteriores, o que transforma cenários de crise em oportunidades de crescimento estruturado.

Mas esse tipo de operação exige análise jurídica, estratégia e segurança na estruturação.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e converse com um dos nossos especialistas.

A nota completa do Renzo Divino Avelar, advogado da área de Recuperação de Empresas na Andrade Silva Advogados, você encontra em nosso blog Em Pauta, link na bio!

A Receita Federal ampliou o uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL nas transações tributárias. Agora, esses créd...
07/05/2026

A Receita Federal ampliou o uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL nas transações tributárias.

Agora, esses créditos também podem abater o valor principal da dívida, Qualquer empresa com créditos fiscais relevantes pode se beneficiar.

O ponto central é estratégico: avaliar corretamente esses créditos.

E entender se o momento é oportuno para transacionar. Em um cenário de pressão por caixa, essa pode ser uma alavanca relevante.

Mas atenção: nem toda transação será vantajosa automaticamente.

A análise precisa ser estratégica, considerando o perfil da empresa, os créditos disponíveis e as condições específicas de cada negociação.

Se quer saber mais, entre em contato com os nossos especialistas.

Para ler o conteúdo, a nota completa da Isadora Miranda, coordenadora do Contencioso Tributário na Andrade Silva Advogados, você confere em nosso blog Em Pauta. Link na bio!

Negócios imobiliários não dependem apenas de bons contratos. Dependem de alinhamento e clareza desde a negociação. Foi s...
06/05/2026

Negócios imobiliários não dependem apenas de bons contratos. Dependem de alinhamento e clareza desde a negociação.

Foi sobre isso que conversamos em uma apresentação realizada na RE/MAX, conduzida por Marcela de Farias Velasco, coordenadora da área Cível e Contratos na Andrade Silva Advogados. Também esteve presente na empresa Samuel Pouzas de Andrade Silva, coordenador da área Societária, M&A e Mercado de Capitais na Andrade Silva Advogados.

Na prática, muitos conflitos surgem antes mesmo da assinatura: comissão mal definida, exclusividade desalinhada, promessas fora do contrato e informações desorganizadas. E tudo isso impacta diretamente a operação.

Nossa atuação no mercado imobiliário tem foco em auditoria contratual, treinamento prático das equipes, redução de riscos e retrabalho, ou seja, mais segurança sem perder agilidade.

Porque o jurídico deve atuar como facilitador da operação.

Se fizer sentido para sua empresa, converse com nossa equipe de especialistas.

🚨 ATENÇÃO 🚨
05/05/2026

🚨 ATENÇÃO 🚨

Sua empresa pode estar gerando passivo sem perceber. Desde abril de 2026, o adicional de periculosidade para motociclist...
04/05/2026

Sua empresa pode estar gerando passivo sem perceber.

Desde abril de 2026, o adicional de periculosidade para motociclistas é obrigatório.

E não se limita a motoboys.

Técnicos, vendedores e outros profissionais também podem se enquadrar.

O critério agora é claro: uso habitual em vias públicas a serviço da empresa.

O custo não é só 30%, ele se reflete em toda a remuneração.

Ignorar isso não é mais uma opção.

📩 Revise sua estrutura e evite autuações.

Sua empresa está preparada? Fale com nossa equipe de especialistas e entenda os impactos.

Quer saber mais sobre o assunto? Confira a nota completa da Bianca Andrade, coordenadora da área Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados. Link na bio, clique em blog Em Pauta.

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