Lázaro Pontes Advogados Associados

Lázaro Pontes Advogados Associados A Lázaro Pontes Advogados e Associados é composta por uma equipe de advogados, e outros profission

🌟 “A Controladoria Jurídica possui diversas funções, todas ligadas à gestão jurídica do escritório ou departamento juríd...
18/07/2019

🌟 “A Controladoria Jurídica possui diversas funções, todas ligadas à gestão jurídica do escritório ou departamento jurídico. A definição e o estabelecimento de fluxos e procedimentos corretos e atualizados fazem não só o advogado de uma área e líder de um contrato ganhar eficiência, mas o time jurídico como um todo. Um dos principais benefícios é o ganho com eficiência (agilidade nos fluxos jurídicos) e redução de custos por conta daquela fatia de tempo que não é mais desperdiçada, logo há uma significativa redução de custos nos resultados”. 🌟

👉 Afirma o consultor Adnilson Hipólito, Sócio Fundador da Hipólito Consultores e Gestão Legal.

👥 Desde 1985 atua na área de Gestão Jurídica nos ramos de Direito Público e Privado. Traz de forma rápida e eficaz, solu...
25/04/2019

👥 Desde 1985 atua na área de Gestão Jurídica nos ramos de Direito Público e Privado. Traz de forma rápida e eficaz, soluções estratégicas para o seu negócio. Unidades em Belo Horizonte/MG e Salvador /BA. 📝⚖

👉 Equipe Lázaro Pontes Advogados e Associados atua diretamente na esfera do direito empresarial abrangendo o Direito con...
18/03/2019

👉 Equipe Lázaro Pontes Advogados e Associados atua diretamente na esfera do direito empresarial abrangendo o Direito constitucional e administrativo, trabalhista, tributário, previdenciário, Direito do consumidor, ambiental, educacional e também nas ações referentes à Cobrança Educacional. 👏🌟📝

    | STF suspende julgamento sobre idade mínima no ensino fundamentalFoi mais uma vez adiada no STF a decisão sobre a c...
25/05/2018

| STF suspende julgamento sobre idade mínima no ensino fundamental

Foi mais uma vez adiada no STF a decisão sobre a constitucionalidade de norma que fixa a idade mínima de seis anos para o ingresso no ensino fundamental. A discussão, que teve início no ano passado, foi retomada nesta quinta-feira, 24, com voto-vista do ministro Barroso, para quem a fixação idade mínima é constitucional. Pelo adiantado da hora, no entanto, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão plenária.

Foram apregoadas conjuntamente nesta quinta a ADC 17 e a ADPF 292, que discutem o tema. A primeira, de autoria do governador do MS, é de relatoria de Fachin, e teve julgamento iniciado em setembro de 2017, quando, então, o ministro votou no sentido de que a exigência de idade mínima de seis anos é constitucional, mas que não é possível fixar uma data ao longo do ano letivo em que a criança deve completar seis anos. Na ocasião, Alexandre de Moraes acompanhou o relator.

Ao apresentar voto-vista nesta quinta, Barroso acompanhou o relator para declarar constitucional a lei que estabelece seis anos como idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Entretanto, divergiu no que se refere à fixação de data.

Enquanto Fachin entendeu inadmitida a possibilidade de corte etário obstativo de matrícula da criança no ano em que completa a idade exigida, Barroso entendeu que é razoável a resolução do Ministério da Educação ao fixar uma data de corte para a matrícula, que é de seis anos completos até o dia 31 de março - data em que se inicia o ano letivo pelo MEC.

O ministro elencou cinco motivos. O primeiro deles é que o Judiciário deve ser deferente para com as decisões técnicas tomadas pelos órgãos competentes, invocando o entendimento do Conselho Federal de Psicologia que dispôs sobre os perigos de submeter uma criança de 5 anos a processos avaliativos que não são adequados para a idade.

No segundo ponto, Barroso destacou que a decisão da Suprema Corte poderia mudar a Base Nacional Comum Curricular, se fixasse a idade de 5 anos para o ingresso no nível fundamental. Posteriormente, o ministro destacou que a mudança da faixa etária produziria um efeito sistêmico para frente e para trás, porque abalaria o nível de demanda no ensino infantil.

O penúltimo ponto elencado pelo ministro foi que a decisão de se fixar os seis anos vai ao encontro do melhor interesse da criança, pois, segundo ele, ela deve viver os 5 anos até o limite. Por último, Barroso destacou a ordem semântica da norma. Para ele, se a lei fixa 6 anos, para ele são 6 anos completos, e não 5 anos e 11 meses.

Quanto à ADPF 292, proposta pela PGR, foi feito o relatório pelo ministro F*x, e sustentou oralmente a procuradora-Geral, Raquel Dodge.

As duas ações devem ser retomadas conjuntamente na próxima sessão.
Fonte: Migalhas

    | Aluno da FGV vira réu por racismo e injúria racial após chamar colega negro de 'escravo'A Justiça de São Paulo rec...
24/05/2018

| Aluno da FGV vira réu por racismo e injúria racial após chamar colega negro de 'escravo'

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou réu pelos crimes de racismo e injúria racial o estudante Gustavo Metropolo, aluno do curso de administração de empresas da FGV. Ele tirou uma foto de um estudante negro da mesma instituição e compartilhou em um grupo de WhatsApp com a frase: "Achei esse escravo no fumódromo. Quer for o dono avisa!".

A vítima, João Gilberto Lima, aluno do curso de Administração Pública, registrou um boletim de ocorrência, no dia 8 de março deste ano, que a Polícia Civil de São Paulo classificou como injúria racial.

Após investigar o caso, a delegada Bárbara Travassos, da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) indiciou, no início de abril, o estudante pelo crime de racismo.

O entendimento da promotora Luciana Frugiuele representa nova reviravolta no caso. Na avaliação dela, por ter praticado a discriminação em um grupo de WhatsApp, o acusado cometeu os dois crimes: racismo por meios de comunicação social e injúria racial. Com isso, caso seja condenado, a pena contra o aluno da FGV poderá superar os cinco anos de prisão.

Procurado, o advogado Caio Metropolo Dias, advogado de Gustavo, não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Anteriormente, quando o estudante foi indiciado pela Polícia Civil, ele afirmou em nota que Gustavo estava “muito abalado com o acontecimento”. Afirmou ainda que o réu “tem amigos de todas as raças e religiões e sempre pautou suas relações pelo respeito mútuo e pela ampla tolerância, e nunca teve intenção de magoar alguém”.

A FGV informou em nota que o caso está sendo tratado na Justiça e que a entidade não comentará o assunto.
Fonte: G1

    | Ingleses pagam 'salário' para filhos irem bem na escola e fazerem tarefas domésticas; meninos ganham maisFamílias ...
23/05/2018

| Ingleses pagam 'salário' para filhos irem bem na escola e fazerem tarefas domésticas; meninos ganham mais

Famílias do Reino Unido estão dando dinheiro aos filhos para que eles façam tarefas de casa e se comportem na escola, segundo aponta pesquisa do banco Santander, divulgada nesta quarta-feira (23). A quantia é um complemento à mesada e costuma ser mais alta para meninos do que para meninas.

O estudo analisou os hábitos de 500 pais de crianças entre 5 e 15 anos, entre 21 e 28 de março de 2018. Nesse grupo, 77% costumam pagar uma parcela fixa aos filhos. E um terço deles dá um complemento de cerca de R$ 30 para que ajudem nas tarefas domésticas, tenham bom desempenho na escola e pratiquem esportes.

Os "extras" para o auxílio em casa são mais altos para as crianças do s**o masculino, que ganham, em média, 33% a mais que as do s**o feminino - R$ 29 para meninos versus R$ 19 para meninas. As famílias parecem valorizar também quando os filhos vão bem na escola: pagam uma quantia 50% superior para eles do que para elas.

Multas
Há também descontos na mesada das crianças, que podem chegar a 18% quando elas não cumprem suas tarefas.

Além disso, de acordo com a pesquisa, 13% das famílias chegam a cobrar o que chamam de impostos - nos casos de mau comportamento na escola, por exemplo. Segundo os adultos entrevistados no estudo, a intenção é preparar os filhos para o mundo real.

Fonte: G1

    | Fies: candidatos que fizeram Enem a partir de 2010 podem buscar vagas remanescentesO Ministério da Educação (MEC) ...
22/05/2018

| Fies: candidatos que fizeram Enem a partir de 2010 podem buscar vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (22), as normas para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018. O cronograma só será informado na sexta-feira, dia 25 de maio, na publicação do edital.

A prioridade é selecionar aqueles candidatos que tenham sido aprovados no programa neste ano, mas que não puderam se matricular na universidade porque não houve formação de turma.

Também poderá se inscrever quem prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos – sem ter zerado a redação. É necessário que a renda familiar mensal per capita seja de até 3 salários mínimos.

Não será aceito quem já esteja estudando pelo Fies. Além disso, é vedada a participação daqueles que ainda não quitaram o financiamento de um contrato do programa.

De onde vieram essas vagas?
As vagas que serão ofertadas são aquelas em que algum candidato:

tenha cancelado a inscrição;
não tenha complementado a inscrição no FiesSeleção dentro do prazo;
não tenha comparecido à universidade para comprovar as informações pessoais;
não tenha ido ao banco no prazo estabelecido;
tenha tido informações recusadas no processo seletivo.
Fonte: G1

    | Novo convênio permitirá que brasileiros usem nota do Enem em PortugalMais um convênio permitirá que estudantes bra...
21/05/2018

| Novo convênio permitirá que brasileiros usem nota do Enem em Portugal

Mais um convênio permitirá que estudantes brasileiros usem resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer a vagas em instituições de ensino em Portugal. Nesta sexta-feira (18), o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu representantes da Escola Superior de Saúde do Alcoitão para assinatura presencial do convênio interinstitucional. Com o acordo, o Inep passa a ter 32 parcerias com instituições portuguesas.

O acordo favorece a comunicação para conferência dos resultados dos participantes que pretendem usar as notas do Enem para obtenção de uma vaga. As instituições de ensino superior têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.

Brasileiros em Portugal
Segundo levantamento do Inep, pelo menos 1,2 mil brasileiros já ingressaram em instituições portuguesas por meio dos convênios. O mapeamento considerou 23 das 29 unidades europeias que mantinham o acordo em abril. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com nota do Enem.
Fonte: Portal Brasil

  | Cresce o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalhamEm 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pe...
18/05/2018

| Cresce o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham

Em 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalhavam e também não estavam matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional.

Conhecido como 'nem-nem', esse grupo representava 23% do total de jovens brasileiros no ano passado, e aumentou em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Geração 'nem-nem'
De acordo com os números, a variação entre 2016 e 2017 foi de 619 mil jovens de 15 a 29 anos a mais nessa condição – em 2016, 21,8% das pessoas nessa faixa etária estavam no grupo 'nem-nem'.

Ao G1, Marina Águas, coordenadora da pesquisa, ressaltou que os dados apresentam um "estudo ampliado", ou seja, não consideram apenas se a pessoa está matriculada no ensino regular, mas também em outros tipos de educação informal, como os cursos pré-vestibulares, curso técnico de nível médio ou um curso de qualificação profissional.

Redução da ocupação
De acordo com o estudo, entre 2016 e 2017 o número de jovens estudando permaneceu estável, o que ocorreu foi uma "redução da ocupação": tanto a porcentagem da população ocupada nessa faixa etária recuou de 35,7% para 35% quanto a de jovens que estudavam e trabalhavam, que caiu de 14% para 13,3%.

Entre as diferentes faixas etárias da juventude, os índices se mantiveram estáveis entre os adolescentes de 15 a 17 anos e entre 25 e 29 anos, mas aumentou entre quem tem de 18 a 24 anos.

Abaixo da meta
De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 33% das pessoas entre 18 e 24 devem estar matriculadas no ensino superior. Em 2017, essa porcentagem foi de 23,2%, e se manteve estável em relação a 2016, segundo a Pnad.

No total, 25,1 milhões de jovens, não estavam matriculados em 2017 em nenhum tipo de curso de ensino regular, pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional, mas não haviam concluído uma graduação, ou seja, ainda tinham o ensino superior incompleto.

Desses, 64,2% eram pessoas de cor preta e parda, segundo a Pnad. "De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo", diz a pesquisa.

Diferenças de gênero
A Pnad também oferece dados sobre os motivos dados pelas pessoas para não estarem estudando. Do total de pessoas nessa situação, 7,4% afirmaram que já haviam concluído o nível de esnino que desejavam. Mas os demais motivos tiveram respostas variáveis de acordo com o s**o

Entre os homens, 49,4% afirmaram que as razões eram ou porque trabalhavam, ou porque estavam buscando emprego ou já conseguiram trabalho, que começariam em breve. Entre as mulheres, essa justificativa foi usada em 28,9% dos casos.

O segundo motivo mais comum para os homens não estudarem é a falta de dinheiro para pagar a mensalidade, o transporte, o material escolar ou outras despesas educacionais. Ele foi apontado por 24,2% dos homens e 15,6% das mulheres.

Cuidados com os filhos e a casa
Por outro lado, entre as mulheres, o segundo motivo mais citado para estarem fora da sala de aula é ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais. Essa razão foi apontada apenas por 0,7% dos homens.

Marina Águas explica que esse tipo de cuidado doméstico ou com a família, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), configura trabalho.

"Isso hoje em dia é considerado trabalho no seu sentido ampliado. Se a pessoa vai trabalhar, ela tem que pagar alguém para fazer esse serviço, então isso é um produto, de alguma forma. Não é um trabalho do mercado, mas você pode dar um valor a ele. Ainda mais com a população envelhecendo", diz ela.
Fonte: G1

Endereço

Avenida Raja Gabaglia, 3950
Belo Horizonte, MG
30380-000

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Lázaro Pontes Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar