Oliveira Miranda Advogados Associados

Oliveira Miranda Advogados Associados Nossa missão é oferecer a você um serviço jurídico completo e de qualidade.

Encerramos mais um ano com gratidão pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo de 2025. Cada cliente, parceiro...
19/12/2025

Encerramos mais um ano com gratidão pela confiança depositada em nosso trabalho ao longo de 2025. Cada cliente, parceiro e amigo que caminhou conosco contribuiu para a construção de relações pautadas pela seriedade, responsabilidade e compromisso.

Informamos que o escritório estará em recesso entre os dias 18 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026. Nesse período, nossa equipe estará em férias, mantendo atendimento apenas para situações urgentes.

Ressaltamos, ainda, que os prazos processuais permanecem suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, retomando-se a contagem a partir de 21 de janeiro, nos termos da legislação vigente.

Desejamos a todos um Feliz Natal, com serenidade e renovação, e um Ano Novo próspero, repleto de saúde, equilíbrio e realizações. 🎄🌟🥂

Seguimos à disposição e ansiosos para continuar atendendo com excelência em 2026.

Oliveira Miranda Advogados Associados

Você sabe quais são os requisitos para se aposentar por idade?Preparamos um carrossel simples e direto para explicar que...
17/07/2025

Você sabe quais são os requisitos para se aposentar por idade?

Preparamos um carrossel simples e direto para explicar quem tem direito, qual o tempo mínimo de contribuição exigido e por que o planejamento é tão importante.

Em caso de dúvidas, conte com nossa equipe para uma análise completa.

O BPC/LOAS é um direito da pessoa com autismo, mas a concessão depende do cumprimento de critérios legais específicos.No...
25/06/2025

O BPC/LOAS é um direito da pessoa com autismo, mas a concessão depende do cumprimento de critérios legais específicos.

No carrossel, abordamos os principais requisitos e as medidas cabíveis em caso de indeferimento.

O lançamento indevido de gravame configura restrição ilegal ao direito de propriedade.Mesmo sem qualquer vínculo contrat...
12/06/2025

O lançamento indevido de gravame configura restrição ilegal ao direito de propriedade.

Mesmo sem qualquer vínculo contratual, não são raros os casos em que o proprietário se depara com bloqueios que impedem a venda, a transferência ou até o licenciamento do veículo.

A origem pode estar em falhas administrativas, ausência de baixa após quitação ou, em situações mais graves, no uso indevido de dados por terceiros.

Independentemente da causa, trata-se de violação passível de reparação.

🚨 VEJA!O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG), condenou o Instituto Nacional ...
04/06/2025

🚨 VEJA!

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar uma aposentada em R$ 8 mil, a título de danos morais, por descontos não autorizados.

A decisão acendeu um alerta na equipe econômica do governo, diante da possibilidade de decisões semelhantes serem aplicadas aos 1,8 milhões de segurados que, até agora, contestaram os descontos associativos.

A preocupação veio após uma conta matemática simples: se os mesmos R$ 8 mil de danos morais fossem devidos a cada segurado prejudicado, o rombo no INSS ultrapassaria R$ 14 bilhões.

O tribunal apontou falha na fiscalização e ausência de comprovação do contrato. A jurisprudência do STJ reforça que o INSS deve garantir a autorização do segurado em qualquer desconto, o que pode abrir precedente para casos de contribuições associativas não autorizadas.

Fonte: CNN

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A separação da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Zé Felipe reacendeu um debate importante: o divórcio pode — e...
28/05/2025

A separação da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Zé Felipe reacendeu um debate importante: o divórcio pode — e deve — ser conduzido com respeito, maturidade e serenidade.

Quando há diálogo entre as partes, o caminho consensual é não apenas possível, mas recomendável.
No carrossel, explicamos como funciona o divórcio consensual, suas vantagens e as condições para realizá-lo com segurança jurídica.

Se você está passando por esse momento, busque informação e apoio qualificado.

Erros bancários são mais comuns do que se imagina — e, quando causam prejuízo, podem ensejar responsabilização civil, co...
21/05/2025

Erros bancários são mais comuns do que se imagina — e, quando causam prejuízo, podem ensejar responsabilização civil, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.

Débitos indevidos, negativações irregulares, bloqueios injustificados, contratos não reconhecidos e falhas operacionais têm sido objeto de análise frequente pelo Poder Judiciário.

Deslize e conheça as falhas bancárias mais recorrentes.

A CPI das Apostas Esportivas, instalada em 2024, foi criada para investigar o impacto dos jogos de aposta online no orça...
14/05/2025

A CPI das Apostas Esportivas, instalada em 2024, foi criada para investigar o impacto dos jogos de aposta online no orçamento das famílias brasileiras, possíveis vínculos com organizações criminosas e a atuação de influenciadores digitais na divulgação dessas plataformas. O tema envolve questões relevantes como manipulação de resultados, regulação do setor e responsabilidade institucional.

Neste carrossel, explicamos os principais pontos da investigação e seus possíveis desdobramentos jurídicos e legislativos.

A contratação de prestadores de serviço sem formalização contratual pode comprometer seriamente a segurança jurídica da ...
06/05/2025

A contratação de prestadores de serviço sem formalização contratual pode comprometer seriamente a segurança jurídica da empresa.

Além de dificultar a comprovação dos termos acordados, a ausência de instrumentos jurídicos bem redigidos pode gerar prejuízos, ações trabalhistas, disputas civis e responsabilidade por danos causados a terceiros.

Empresas que valorizam a previsibilidade e a gestão de riscos devem adotar práticas preventivas, com contratos claros e assessoria jurídica especializada desde a origem da relação contratual.

Contratar bem é proteger o seu negócio.
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A segurança jurídica começa com contratos equilibrados e redigidos com responsabilidade.Cláusulas que rompem o equilíbri...
29/04/2025

A segurança jurídica começa com contratos equilibrados e redigidos com responsabilidade.
Cláusulas que rompem o equilíbrio entre as partes podem ser consideradas abusivas e anuladas judicialmente.
Seja ao contratar ou ao fornecer, garantir a boa-fé e o respeito mútuo é essencial para a validade das relações.

Conte com orientação jurídica para proteger seus interesses e assegurar a solidez dos seus contratos.

Que a luz da ressurreição inspire recomeços mais leves, mais justos e mais humanos.A Páscoa nos convida à fé, à superaçã...
20/04/2025

Que a luz da ressurreição inspire recomeços mais leves, mais justos e mais humanos.
A Páscoa nos convida à fé, à superação e à renovação.
Desejamos uma Páscoa abençoada a todos que caminham conosco.

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