Junio Magela Alexandre

05/06/2019

[AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL]

Entenda os desdobramentos a partir do recebimento de um Auto de Infração Ambiental.

Saiba quais são as atitudes que devem ser tomadas, bem como os prazos que normalmente devem ser aguardados.

Veja também tudo o que pode ser feito por meio da Defesa ao Auto de Infração Ambiental, o Recurso em caso de indeferimento e também a possibilidade de discussão judicial, que pode ser feita por meio do Mandado de Segurança.

Entenda os desdobramentos a partir do recebimento de um Auto de Infração Ambiental. Saiba quais são as atitudes que devem ser tomadas, bem como os prazos que...

04/06/2019

[LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Entenda os prazos das licenças para se planejar para a revalidação no órgão ambiental estadual em Minas Gerais.

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Entenda os prazos das licenças do órgão ambiental estadual em Minas Gerais para se planejar para a revalidação das licenças. Licença Prévia (LP): 05 anos Lic...

28/04/2019

Curso Presencial sobre Defesas Completas em Autos de Infração Ambiental!

Sábado, 25 de maio de 2019, 08h30-17h30

22/08/2018

Saiba como vencer os desafios para a gestão de empreendimentos na APA Carste de Lagoa Santa

21/08/2018

Entenda as novas possibilidades de regularização de uso das áreas de preservação permanente

Há grandes desafios no uso do solo das propriedades rurais e urbanas em relação às várias áreas para as quais a legislação brasileira estabelece restrições. Entre essas áreas, uma das que mais tem restrições é a APP - Área de Preservação Permanente. Porém, como veremos abaixo, as f...

21/08/2018

Conheça as exigências para contração de medições ambientais em Minas Gerais

Saiba o que é exigido pelo órgão ambiental estadual em Minas Gerais antes de contratar uma empresa para fazer as medições ambientais Quase todos os empreendimentos que passam por processos de licenciamento ambiental de forma não simplificada precisam contratar medições ambientais. Essas medi...

26/06/2018

Quem atua com licenciamento ambiental em MG já sabe que muita coisa mudou com a DN 217: enquadramento, modalidades de licença, extinção da AAF, critérios locacionais, entre outros.

Todas essas mudanças têm impacto direto para os processos de licenciamento ambiental que estão sendo analisados pelo órgão, para as licenças em vigor, e ainda para aquelas que estão vencendo nos próximos anos.

Entendendo a DN 217 é possível que você consiga entender os novos tipos de licenciamento simplificado, que é a modalidade mais rápida de licenciamento ambiental; compreender a aplicação dos critérios locacionais, que trarão preocupações adicionais para alguns perfis de empresas de acordo com sua localização. E muito mais!

Se você precisa conhecer a DN 217, e quer fazer isso online, com vídeo-aulas com linguagem direta e simplificada, aproveite a promoção de lançamento do Curso OnLine: 30% de desconto para os alunos que se inscreverem no link www.juniomagela.com.br/dn-217

10/03/2018

A partir da segurança jurídica obtida com o julgamento da constitucionalidade do Código Florestal pelo STF, ganha-se uma oportunidade única no país de o setor ruralista defender a aplicação das suas regras.

Falta uma sinalização clara do setor de que haverá o cumprimento das regras ali previstas, especialmente no que tange à regularidade ambiental, que ainda está longe de ser unanimidade no campo.

Supremo Tribunal Federal considerou a maior parte da nova lei constitucional, mas a partir de agora os Estados terão de definir como mais de 4 milhões de propriedades serão regularizadas

09/03/2018

A DN COPAM 217 entrou em vigor essa semana provocando mudanças radicais no processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Todos os empreendimentos que dependem de licença ambiental devem ficar atentos às mudanças e como elas serão aplicadas para o seu setor e o seu negócio.

Vejam um vídeo em que eu conto para o pessoal da plataforma ECOPLAY algumas novidades da nova norma! -

09/03/2018

A Mata Atlântica é um bioma extremamente importante para a biodiversidade, não só em BH, mas em todo o país. Além das regras especiais, que precisam ser observadas, é muito importante que sejam criadas unidades de conservação que garantam a proteção adequada dos remanescentes desse bioma.

08/03/2018

É hora de implementar políticas de pagamento por serviços ambientais para garantir a boa aplicação dos recursos na manutenção da floresta de pé, além de captar mais recursos no exterior para fomentar projetos, tais como o REDD++ no bioma amazônico com a finalidade de promover mais proteção sócio-ambiental.

Durante visita de Temer em junho de 2017, governo de Oslo indicou que corte seria de cerca de 50%, mas redução acabou sendo de 63%