Aline Utsch - Consultoria Jurídica

Aline Utsch - Consultoria Jurídica O advogado exerce verdadeiro sacerdócio. Necessita ele da mais ampla e irrestrita liberdade e independência, para operar seu ministério. (Leon Frejda)

✈️ Quando a viagem vira problema, o passageiro não pode ficar desamparado.Atrasos longos. Cancelamentos inesperados. Bag...
11/02/2026

✈️ Quando a viagem vira problema, o passageiro não pode ficar desamparado.

Atrasos longos. Cancelamentos inesperados. Bagagem que não chega. Reembolso que vira “voucher obrigatório”.
Situações assim não são apenas contratempos — são falhas na prestação de um serviço que envolve tempo, dinheiro, planejamento e expectativa.

O transporte aéreo é regido por normas específicas e pela responsabilidade objetiva das companhias. Isso significa que o passageiro não precisa provar culpa da empresa, apenas demonstrar o dano sofrido.

Na prática, isso envolve:

▪️ Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
▪️ Regras da ANAC (Resolução 400)
▪️ Convenção de Montreal em voos internacionais
▪️ Entendimento consolidado do STJ sobre indenização por danos materiais e morais

Mas, além da base jurídica, existe algo que não pode ser ignorado: o impacto real na vida de quem está do outro lado.

Perder um compromisso profissional.
Comprometer uma viagem planejada por anos.
Ficar sem pertences pessoais em outro país.

Meu trabalho é atuar com técnica, estratégia e responsabilidade para que o prejuízo não recaia sobre o passageiro — porque o risco da atividade é da empresa, não de quem contratou o serviço.

Se você passou por uma situação assim, é importante entender seus direitos antes de aceitar qualquer solução imposta.

⚖️ Informação gera segurança. E segurança gera decisão.

Quando assumi o compromisso, há 11 anos, de atuar com ética e seriedade em minhas atribuições jurídicas, não imaginava o...
11/08/2025

Quando assumi o compromisso, há 11 anos, de atuar com ética e seriedade em minhas atribuições jurídicas, não imaginava o quanto impactaria positivamente em vidas.

A atuação do advogado é, primeiramente, humana.

Nenhuma inteligência artificial, tecnologia ou invenção supre o acolhimento, a atenção primária, o sentir das emoções, dores e necessidades alheias.

Neste dia do advogado, agradeço a Deus pela oportunidade de ser ponte para a justiça e para a concretização de direitos⚖️

🚨✈️ ATENÇÃO, PASSAGEIROS! ✈️🚨A ANAC suspendeu hoje, 11 de março de 2025, todas as operações da VOEPASS devido a questões...
11/03/2025

🚨✈️ ATENÇÃO, PASSAGEIROS! ✈️🚨

A ANAC suspendeu hoje, 11 de março de 2025, todas as operações da VOEPASS devido a questões de segurança. A decisão é cautelar e permanecerá até que a empresa corrija as irregularidades identificadas.

❓⁉️Tem voo marcado? O que fazer?

Entre em contato com a VOEPASS ou a agência de viagens para solicitar reembolso ou reacomodação.
Fique atento às atualizações para evitar transtornos na sua viagem.

⚖️Nosso escritório está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar passageiros afetados por essa decisão.

⚖️Entre em contato e garanta seus direitos!

⚖️Vamos falar sobre a audiência de conciliação?A audiência de conciliação é uma etapa do processo judicial em que as par...
10/02/2025

⚖️Vamos falar sobre a audiência de conciliação?

A audiência de conciliação é uma etapa do processo judicial em que as partes tentam chegar a um acordo antes de seguir para um julgamento.

⚖️Com a mediação de um conciliador ou juiz, busca-se uma solução amigável para o conflito, economizando tempo e evitando desgastes desnecessários.

☑️Vantagens da conciliação:

✔️ Mais rapidez na resolução do caso
✔️ Menos custos com o processo
✔️ Solução construída por ambas as partes

Se houver acordo, o processo se encerra ali mesmo!
Se não, ele segue para as próximas fases.

Diante de um Judiciário que enfrenta altos números de processos, o acordo pode ser uma via alternativa de resolução dos conflitos.

🚨 ALERTA IMPORTANTE 🚨Estamos vendo um aumento de mensagens falsas no WhatsApp se passando por nós e outros escritórios d...
04/01/2025

🚨 ALERTA IMPORTANTE 🚨

Estamos vendo um aumento de mensagens falsas no WhatsApp se passando por nós e outros escritórios de advocacia. ⚠️

Se você receber alguma mensagem suspeita, nunca forneça dados pessoais ou clique em links desconhecidos. Sempre que tiver dúvidas, entre em contato diretamente conosco por nossos canais oficiais.

🔒 Dicas de segurança:
1. Não clique em links ou abra anexos de remetentes desconhecidos.
2. Confirme sempre a identidade do remetente, seja por telefone ou outro canal oficial.
3. Caso algo pareça suspeito, nos procure para garantir que tudo esteja certo.

Estamos aqui para proteger você! 🛡️

✨ Encerramos mais um ano com gratidão e compromisso renovado! ✨✨2024 foi marcado por desafios superados, conquistas impo...
24/12/2024

✨ Encerramos mais um ano com gratidão e compromisso renovado! ✨

✨2024 foi marcado por desafios superados, conquistas importantes e, acima de tudo, pela confiança de nossos clientes.

✨Cada caso foi uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a ética, transparência e excelência.

✨Que 2025 nos traga novos aprendizados, parcerias sólidas e muitas vitórias!

✨🥂Boas festas e um próspero Ano Novo!

Equipe Aline Utsch Advocacia.

✈️ Seu voo atrasou? Saiba como agir e exija seus direitos! Os atrasos aéreos podem ser um grande transtorno, mas você nã...
27/11/2024

✈️ Seu voo atrasou? Saiba como agir e exija seus direitos!

Os atrasos aéreos podem ser um grande transtorno, mas você não precisa aceitar o descaso das companhias aéreas. ⚖️

☑️ Com mais de 1 hora de atraso, você tem direito a informações claras e atualizadas.
☑️ Após 2 horas, tem direito a assistência material, como lanches e comunicação.
☑️ E com mais de 4 horas? Hospedagem, transporte e até reembolso integral podem ser exigidos!

📸 Dica importante: Registre tudo — recibos, fotos e documentos são seus aliados em uma possível reclamação.

Teve prejuízos com o atraso? Você pode ter direito a indenização por danos morais e materiais. Procure orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados! ✈️⚖️

☑️ Salve este post e compartilhe com quem vai viajar. 💡

🛍️ A Black Friday está chegando e é hora de aproveitar as promoções com segurança! 🛍️Antes de garantir aquele super desc...
25/11/2024

🛍️ A Black Friday está chegando e é hora de aproveitar as promoções com segurança! 🛍️

Antes de garantir aquele super desconto, é importante estar atento aos seus direitos como consumidor.

Desde a pesquisa de preços até o direito de arrependimento, o advogado especializado em Direito do Consumidor pode te ajudar a evitar problemas!

☑️Pesquise antes de comprar
☑️Compre em sites confiáveis
☑️ Guarde comprovantes e informações
☑️ Lembre-se do seu direito de arrependimento
☑️ Verifique a garantia dos produtos
☑️ Fique atento aos prazos de entrega

E se surgir qualquer problema, não hesite em buscar orientação jurídica. Afinal, seus direitos são a sua maior proteção! 💼⚖️

🔑 Dica de ouro: Não se deixe enganar pelas promoções falsas! Denuncie qualquer irregularidade ao PROCON ou canais de atendimento ao consumidor.

Aproveite a Black Friday com inteligência e segurança! 💡✨

❗️Caso 123 Milhas: clientes têm menos de uma semana para consultar lista de credores!❗️Até terça-feira (26), é possível ...
22/11/2024

❗️Caso 123 Milhas: clientes têm menos de uma semana para consultar lista de credores!

❗️Até terça-feira (26), é possível solicitar a inclusão na lista ou a correção dos valores devidos pela empresa.

❗️Depois, será necessário entrar com um processo judicial.

❗️❓Atenção, cuidado com golpes virtuais.Caso tenha sido uma vítima, procure nosso escritório.Súmula 479/STJ. A instituiç...
19/11/2024

❗️❓Atenção, cuidado com golpes virtuais.
Caso tenha sido uma vítima, procure nosso escritório.

Súmula 479/STJ. A instituição financeira responde pelo defeito na prestação de serviço consistente no tratamento indevido de dados pessoais bancários, quando tais informações são utilizadas por estelionatário para facilitar a aplicação de golpe em desfavor do consumidor.

Endereço

Belo Horizonte, MG

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