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Planejamento sucessório e a reforma tributária, “time is running out”! Entenda o que muda e a janela de oportunidades.
14/01/2024

Planejamento sucessório e a reforma tributária, “time is running out”! Entenda o que muda e a janela de oportunidades.

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Uma aposta!O cassino do STF rodou a roleta e o contribuinte que nunca quis apostar, perdeu sem jogar!Segurança jurídica ...
14/02/2023

Uma aposta!

O cassino do STF rodou a roleta e o contribuinte que nunca quis apostar, perdeu sem jogar!

Segurança jurídica é, no mínimo, crer que uma demanda transitada em julgado, que não foi anulada por ação rescisória, é tudo, menos uma aposta!
A decisão citada no post acima é mais um daqueles absurdos que entram para história judicial nacional ao modo tupiniquim.
Confirma algo que um dos advogados mais experientes de Minas Gerais, que vou preservar o nome, já fala há algum tempo! Temos o pior STF da nossa história. Fazer um contribuinte que venceu uma demanda judicial pagar o tributo desde de 2007 até os dias atuais, simplesmente porque depois houve mudança de entendimento, sob nenhuma ótica é minimamente racional. Exigir que voltasse a pagar a partir da esdrúxulas decisão já seria discutível, mas talvez aí atendesse ao postulado da isonomia. Falei talvez de propósito, pois tenho sérias dúvidas! Poderia ser igualdade tratar os desiguais de forma igual, digo, aqueles que lutaram batalhas judiciais, pagaram advogados, custas judicias… estão no mesmo barco dos que seguiram o caminho diametralmente oposto.
Condenar à falência empresas que não pagavam tributo, fiados na conquista de uma ação judicial, é Brasil… Presidentes demagogos, nomeando, com raras exceções, ministros despreparados para a função, por interesses pessoal. Resultado: o Tribunal Guardião da Constituição se transforma no oposto do que se propunha, não mais um protetor, mas um validador de abusos. A última instância da decepção. E agora, pra quem recorrer? Repensar o STF e a forma de nomeação é discussão contemporânea. Todo mundo pagando por isso. Por outro lado, olhando por um ângulo diferente, pode ser o crime e a pena, quem elege mal tem que pagar a conta uma hora, né! Nos resta combater, porque desistir não pode ser uma opção sensata, ainda que desiludidos muitos de nós estejamos com a amplitude do cenário.

Por Bruno Rocha Cesar Fernandes

F**a o convite:
20/05/2021

F**a o convite:

19/03/2021
Para compensação de crédito tributário proveniente de ação judicial há necessidade de prévio requerimento de habilitação...
02/03/2021

Para compensação de crédito tributário proveniente de ação judicial há necessidade de prévio requerimento de habilitação perante a Receita Federal. Tal procedimento administrativo tem por finalidade a verificação dos elementos básicos acerca da existência do crédito. Ocorre que a RECEITA FEDERAL DO BRASIL NÃO PODE EXCEDER O PRAZO DE 30 DIAS PARA ANÁLISE DO PLEITO DE HABILITAÇÃO. Esse entendimento decorre de regra expressa estampada na Instrução Normativa RFB nº 1717/2017, art. 100, Parágrafo 3º. Isto posto, nas hipóteses em que a Receita não decidir o pleito no prazo de 30 dias, o contribuinte deve postular judicialmente (mandado de segurança) a imediata apreciação do pedido de habilitação, com súplica de aplicação de multa diária em caso de desobediência.

Situações excepcionais, medidas excepcionais!Novo e recentíssimo julgamento do STJ reabre a discussão sobre possibilidad...
02/03/2021

Situações excepcionais, medidas excepcionais!

Novo e recentíssimo julgamento do STJ reabre a discussão sobre possibilidade de efeito suspensivo nos embargos à execução (sem a garantia do juízo)?

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Em memória do grande amigo... Homenagem à Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense!AristotelesOs abraços da família e os d...
08/07/2020

Em memória do grande amigo... Homenagem à Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense!

Aristoteles

Os abraços da família e os dos amigos são invenções de Deus. Reconfortam, regeneram, costumam curar. Acontece que a família, às vezes, chateia; o verdadeiro amigo, nunca. Deve ser a razão de, não raro, a morte do amigo doer mais que a de parentes próximos.
A “subida” de Aristóteles foi, segundo a língua culta, aprendida na prosa do bar mais sagrado, uma sa*****em. O homem que cultuava, com respeito e carinho, todos os velórios, teve que morrer sem velório nem missa. O “corona”, com nome de nobreza, foi de absoluta solércia, falta de caráter, foi de rudeza de analfabetos, sacrilégio de ímpios. Tanto canalha, vivendo até noventa, e o meu amigo Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, um santo, indo embora, levando exemplos de cordialidade, cultura, competência, bravura e braveza, dignidade e civismo. Advogado, jurista, professor, acadêmico, jornalista, principalmente AMIGO.
Estive, com Aristóteles, em muitas batalhas. Honrou-me até, prefaciando-me um livro. Honra e responsabilidade. Alegria e sofrimento. Juntos, demos um jeito de Calambau voltar a ser Presidente Bernardes. Juntos bradamos e marchamos por diretas já. Estive tantas vezes a seu lado nas tribunas e cancelos, mas, com a Graça de Deus, nunca o enfrentei em 60 anos de profissão diária. Em assentos diversos, estivemos ao lado em dezenas de arbitragens, na CAMARB e na CAMINAS. Na OAB e no Instituto dos Advogados. Na Federação Mineira de Futebol. No outro Instituto, o Histórico e Geográfico.
Era, como eu, ele sem malícia alguma, contador de casos, com as necessárias e virtuosas mentiras de praxe. Comemoramos solidários, tantas vezes em sua casa, vitórias do AMÉRICA, e algumas tantas da seleção brasileira.
Por causa do América, apanhamos juntos, que eu me lembre, na Praia do Ó, Sabará, também em Sete Lagoas, uma vez nas ladeiras de Nova Lima. Pelo América, era um desaforado. Um dia, em Juiz de Fora, o Coelho perdia de 1x0 do Tupi e era FIM DE JOGO. Em volta, gozavam nossa cara Aristóteles, suado e pálido de tristeza, amargara o pressentimento de volta sem glória quando, acho que foi Amauri Horta, meteu dois gols de cabeça. Ganhamos. Tote arrumou e arregimentou a turma dos malucos verdes, o somatório das kombis, e fomos fazer passeata de contra gozação, na Halfed, 11 horas da noite. Bebemos nos cafés ainda abertos, mais chope que café, comemos pão de queijo com Itamar ainda jantando, tudo mais ou menos por aquelas esquinas, onde, muitos anos depois, Bolsonaro ganhou a facada que o elegeu. Ninguém entendia nada; lá, na Manchester não são muito de futebol, nem a torcida do América é muito de tamanho. Deu pra divertir, não houve os sopapos com os quais tínhamos convivência e memórias de olho roxo.
Finalmente, acho que Aristóteles me ensinou a morrer. Poucos meses atrás, com ele e por convite dele, estávamos em Piranga. Queria visitar as terra de adoção, suas esquinas de juventude, seu Jubileu. Senti uma coisa, bela e esquisita, cheirando a despedida. Entre Rio Novo, berço de família e Piranga, berço de amigos, preferiu visitar a primeira comarca do Pai, a quem honrou, de braços dados, toda a vida. Sou de Belzonte, mas passei anos maravilhosos da juventude na Pedro Leopoldo de meu Tio Levy Teixeira. Um dia destes volto para dar voltinhas pela Comendador Antônio Alves, pelas Fazendas de Agenor, pai de Levy. Sou invejoso do amigo. Também tenho esquinas para recordar.

Luiz Ricardo Gomes Ar**ha

01/04/2020

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