Maciel Campos Sociedade de Advogados

27/08/2020

27/08/2020

Aguardem, pois em breve novidades!

27/08/2020

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24/04/2017

Economia Colaborativa é o tema da nova edição do Fique por Dentro

Disponível em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/institucional/materias/EDUCACAO/524247-ECONOMIA-COLABORATIVA-E-O-TEMA-DA-NOVA-EDICAO-DO-FIQUE-POR-DENTRO.html

Trabalho conjunto inclui estudo sobre o tema, proposições, discursos de deputados, audiências públicas, entre outros dados

23/04/2017

Novas fronteiras em terras brasileiras – uma visão sobre o território nacional

Disponível em http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/novas-fronteiras-em-terras-brasileiras-%e2%80%93-uma-visao-sobre-o-territorio-nacional/

“Compreendo e compartilho o sentimento que anima e conserva entre nós essa visão particular de proteção de nossas terras, mas é necessário evoluir como já o fizemos com as nossas instituições em franco processo de consolidação, com a democracia fortalecida”

22/04/2017

Governo diminui burocracia para aumentar acesso a remédios

Maiores informações em http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2017/04/governo-diminui-burocracia-para-aumentar-acesso-a-remedios

Acordo entre Anvisa e INPI vai reduzir a fila de registro de patentes e dará mais segurança jurídica a investidores do setor farmacêutico

22/04/2017

Eleitor que faltou às três últimas eleições tem menos de um mês para regularizar situação

Mais informações em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Abril/eleitor-que-faltou-as-tres-ultimas-eleicoes-tem-menos-de-um-mes-para-regularizar-situacao-1

Termina em menos de um mês o prazo para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estive...

21/04/2017

Resolução atualiza regras de envio de listas tríplices à Presidência da República

Disponível em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Abril/resolucao-atualiza-regras-de-envio-de-listas-triplices-a-presidencia-da-republica

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa recente (4), resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio de listas tríplices à Presidência da República, para o preenchimento das vagas de juízes membros dos T...

20/04/2017

Confira as atribuições dos prefeitos eleitos em 2016, que completam 100 dias no cargo

Disponível em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Abril/confira-as-atribuicoes-dos-prefeitos-eleitos-em-2016-que-completam-100-dias-no-cargo

Os prefeitos eleitos em outubro de 2016 completam 100 dias no cargo nesta segunda-feira (10). Eleger um prefeito é uma escolha de enorme importância por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade está nas mãos de quem vence a disputa. No dia 2 de outubro, 144 milhões de eleitores escolheram pref...